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Cooperação Internacional

Projetos de IC&DT Portugal Índia

Visão Geral e Objetivos

Com o objetivo de apoiar e incentivar a cooperação entre instituições de investigação, universidades e centros de I&D na Índia e em Portugal, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e Department of Science and Technology da India (DST) informam que se encontra aberto concurso para o financiamento de projetos conjuntos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico, desenvolvidos em estreita colaboração por equipas de investigação portuguesas e da Índia nas seguintes áreas prioritárias de interesse comum:

• Biotecnologia;
• Energia;
• Ambiente;
• Infraestruturas Sustentáveis;
• Alterações Climáticas;
• Gestão de Desastres;
• Ciências e Tecnologias do Mar.

Todos os projetos relacionados com o desenvolvimento de soluções de C&T contra o COVID-19 / Pandemia que se enquadrem nas áreas acima mencionadas serão incentivados e considerados.

Este concurso é aberto ao abrigo do Memorando de Entendimento assinado entre as duas entidades, em 01 de março de 2019.

Financiamento

O concurso apoiará projetos pelo período máximo de 36 meses, prorrogável, no máximo, por mais 12 meses (casos devidamente justificados).

A FCT disponibiliza para as equipas portuguesas do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) o montante global de 1.000.000 euros. O valor máximo atribuído pela FCT a cada projeto selecionado é de 100.000 euros, provenientes de fundos nacionais através do orçamento da FCT. O DST disponibiliza como contrapartida o cofinanciamento para as equipas da Índia.

Beneficiários

Podem candidatar-se, individualmente ou em copromoção, a financiamento equipas de investigação das seguintes entidades portuguesas:

• Entidades não empresariais do Sistema de I&I, nomeadamente:
  • a. Intituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;
  • b. Laboratórios do Estado ou internacionais com sede em Portugal;
  • c. Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D;
  • d. Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.
• Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, desde que inseridas em projetos de IC&DT liderados por entidades não empresariais do Sistema de I&I.

As equipas da Índia deverão consultar o presente Aviso e o regulamento para o concurso em DST.

Como concorrer

As candidaturas devem ser elaboradas conjuntamente pelos investigadores responsáveis (IR) de cada país e submetidas às respetivas instituições financiadoras. Assim, a equipa portuguesa deverá remeter a sua candidatura à FCT e a equipa indiana ao DST.

As candidaturas que não forem submetidas à FCT e ao DST não serão consideradas elegíveis.

Para as equipas nacionais, as candidaturas devem ser apresentadas, em língua inglesa, em formulário próprio e submetidas eletronicamente através do Portal de Concursos de Projetos de I&D, até às 17:00 (hora de Lisboa), do dia 31 de julho de 2020. As candidaturas são compostas pelo formulário eletrónico, pelo ficheiro de calendarização das tarefas do projeto (anexo obrigatório) e pelo ficheiro informativo sobre as equipas indianas (anexo obrigatório).

As candidaturas deverão incluir uma Declaração de Compromisso digitalizada e assinada pelo IR e instituições beneficiárias, e terá de ser submetida obrigatoriamente num único documento PDF no Portal de Concursos de Projetos de I&D até ao dia 17 de agosto de 2020, 17:00 (hora de Lisboa).

Para mais informações recomenda-se a leitura da documentação do concurso nomeadamente: o Regulamento de Projetos FCT e o Ethics Self-Assessement Guide.

Prazos e datas importantes

O período de apresentação de candidaturas encontra-se aberto até ao dia 31 de julho de 2020, 17:00 (hora de Lisboa).

A data limite para submissão da Declaração de Compromisso é até ao dia 17 de agosto de 2020, 17:00 (hora de Lisboa).

Avaliação e Seleção

As propostas consideradas elegíveis serão avaliadas por ambas as Partes e posteriormente analisadas em reunião conjunta na Comissão Mista de seleção, composta por elementos da FCT e do DST, sendo apuradas para financiamento aquelas que forem objeto de acordo na conciliação de interesses entre as duas instituições. Além da avaliação científica, poderão ser tidos em consideração outros critérios na seleção das propostas, tais como a distribuição por áreas do conhecimento e/ou por áreas geográficas, género, entre outros.

Cada proposta será avaliada segundo os seguintes critérios:

1. Mérito científico e caráter inovador do projeto numa ótica internacional;
2. Mérito científico da equipa de investigação;
3. Exequibilidade do programa de trabalhos e razoabilidade orçamental;
4. Contributo para a acumulação de conhecimentos e competências do SCTN nas áreas científicas do concurso, para a exequibilidade da sua aplicação na melhoria dos objetivos do concurso, e mérito da demonstração, promoção e divulgação dos resultados do projeto com interesse para ambos os países.

Contactos

Nenhuma informação contida nesta página substitui ou se sobrepõe ao estipulado no Regulamento e no Aviso de Abertura do Concurso.