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Nos termos do Regulamento de Formação Avançada para a Ciência, e tendo em conta a aplicação do Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica, Lei n.º 40/2004 de 18 de Agosto, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) abre concurso para financiamento de bolsas individuais dos seguintes tipos:
Bolsas de Doutoramento (BD)
Estas bolsas destinam-se a mestres ou licenciados que pretendam obter o grau de Doutor por universidades portuguesas ou estrangeiras. Ainda no âmbito das Bolsas de Doutoramento, poderão ser concedidas bolsas a licenciados inscritos no 1º ano de Programas Doutorais em Portugal ou no estrangeiro.
Bolsas de Mestrado (BM) - Apoio à Dissertação
Estas bolsas destinam-se a licenciados que visem obter o grau de Mestre por universidades portuguesas ou estrangeiras e que, após aprovação na parte escolar do Mestrado, pretendam efectuar a respectiva dissertação. A bolsa destina-se apenas a apoiar o período de dissertação do Mestrado.
Bolsas de Pós-Doutoramento (BPD)
Estas bolsas destinam-se a doutorados, de preferência há menos de cinco anos, para a realização de trabalhos de investigação em universidades ou instituições científicas portuguesas ou estrangeiras. O concurso para estas bolsas mantém-se aberto em permanência.
FINANCIAMENTO
É dada prioridade ao financiamento de candidaturas a Bolsas de Pós-Doutoramento e de Doutoramento. Neste contexto, só são atribuídas Bolsas de Mestrado - Apoio à Dissertação a candidatos com curriculum de mérito excepcionalmente elevado.
As bolsas são financiadas, de acordo com as áreas específicas a que respeitam, pelo Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 (POCI 2010) e pelo Programa Operacional Sociedade do Conhecimento (POS_C) do III Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) e por verbas do Orçamento de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PERÍODO DO CONCURSO
Os concursos para Bolsas de Doutoramento e Bolsas de Mestrado - Apoio à Dissertação estão abertos de 2 de Maio a 6 de Junho de 2005.
As candidaturas individuais devem ser submetidas electronicamente, utilizando o formulário disponível em:
http://www.fct.mctes.pt/bolsas/concursos
Não são aceites candidaturas submetidas por outros meios. Esta submissão deve ser acompanhada pelo envio por correio de certificados de habilitações e cartas de referência. Aos candidatos a BM e a BD, que tenham tido idêntico tipo de bolsa no âmbito de programas da responsabilidade da FCT, é contado esse tempo para efeitos da duração máxima da bolsa. As bolsas aprovadas poderão ter início em data não anterior a 1 de Janeiro de 2006. Em casos absolutamente excepcionais e devidamente fundamentados, poderão ter início em data anterior, nunca antes de 1 de Outubro de 2005.
AVALIAÇÃO
A avaliação terá em conta os méritos do candidato, do plano de trabalho e das condições de acolhimento. O painel de avaliação de cada domínio científico principal, ao qual será distribuído um guião de avaliação, apreciará as candidaturas correspondentes, ponderando os elementos de apreciação e produzirá uma lista ordenada de candidatos.
REGULAMENTO
O regulamento estará disponível na Internet, durante o período do concurso, em http://www.fct.mctes.pt/formacao.
As candidaturas devem ser submetidas electronicamente até às 24 horas do dia 6 de Junho de 2005. A documentação em papel deverá ser enviada por correio ou entregue em mão no endereço a seguir indicado.
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Loja do Cientista
Av. D. Carlos I, 124 J
1249-074 Lisboa
Tel: +351 21 392 43 00
Fax: +351 21 396 43 96
E-mail: bolsas@fct.pt
Estão presentemente a ser financiadas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia cerca de 4 500 bolsas de formação avançada de recursos humanos.
Financiamento no âmbito do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 (POCI 2010) e do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento (POS_C) comparticipado pelo Fundo Social Europeu e por Fundos Nacionais do MCTES.
Nota importante:
Contratos de 4 anos para Bolsas de
Doutoramento.
Os Contratos das Bolsas de Doutoramento
deste concurso são de quatro anos qualquer que seja o programa de
financiamento.