Bolsas e subsídios à formação avançada
Programa de apoio à formação avançada de docentes do Ensino Superior
Politécnico (PROTEC) 2008
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É estabelecido pelo MCTES um programa especial de apoio à formação
avançada de docentes do Ensino Superior Politécnico de acordo com as
seguintes orientações gerais:
- O programa destina-se a apoiar as instituições politécnicas e os seus
docentes a adquirir qualificações avançadas relevantes para o reforço do
exercício das suas funções.
- O programa inicia-se por um período experimental de um ano, renovável
por mais três períodos de igual duração, na sequência de avaliação anual
dos seus resultados.
- O programa orienta os apoios para o reforço das funções das
instituições politécnicas e das suas missões, no quadro dos objectivos
estabelecidos na Lei para o sistema de ensino superior politécnico.
- O programa não se substitui a outros programas de formação avançada
de recursos humanos dirigidos a candidatos individuais ou a modelos
integrados de formação, não sendo todavia admitida a acumulação de
apoios, excepto nos casos expressamente previstos em regulamento.
- O programa dirige-se apenas a docentes do ensino superior
politécnico, contratados há mais de dois anos, a tempo inteiro, que se
mantenham em funções a tempo parcial na instituição durante todo o
período de formação.
- O programa financia, através de uma subvenção especial, no máximo, o
equivalente a 50% de uma bolsa de doutoramento da FCT, no País ou no
estrangeiro, consoante o caso, assim como o reembolso dos custos
eventualmente previstos no regulamento. A redução de horário lectivo
correspondente não pode ser inferior à percentagem atrás referida.
- A instituição garante aos beneficiários do programa as condições
adequadas à sua formação e assegura à FCT o seu acompanhamento e
supervisão, sem prejuízo dos mecanismos de avaliação e controle da
própria FCT.
- No primeiro ano, o programa financiará, após selecção, até 500
candidatos. O número máximo de candidatos a financiar nos anos
subsequentes será fixado em função da avaliação anual do programa. Os
períodos, mínimo e máximo, de formação individual financiada pelo
programa serão, respectivamente, de um e de quatro anos.
- As candidaturas serão apresentadas solidariamente pelo candidato e
pela instituição à FCT entre 15 de Dezembro de 2008 e 31 de Janeiro de 2009 e
9 de Fevereiro de 2009 às
17h, e serão avaliadas pela FCT em Fevereiro de 2009 Abril de 2009.
Este Programa de formação, desenvolvido pelo MCTES em articulação com o
Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP),
insere-se nos objectivos do Fundo para o Desenvolvimento do Ensino
Superior, a atribuir de forma competitiva, inscrito na proposta de
Orçamento de Estado para 2009.
O primeiro concurso ao abrigo deste programa abriu em 15/12/2008. Um
guia de candidatura para os
candidatos, orientadores e Instituições de Ensino
Politécnico está disponível.