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Cooperação Internacional

Cooperação com França

Programa COTUTELAS PESSOA

Edital do Concurso 2022-2024

Informações gerais

Este Programa destina-se a incentivar e a apoiar intercâmbios académicos e científicos entre Portugal e França. O concurso 2021 do Programa «Cotutelas Pessoa» tem por objetivo o apoio de Programas de Doutoramento em Cotutela elaborados em parceria entre uma instituição portuguesa e uma instituição francesa (contempladas todas as áreas científicas).

O programa «Cotutelas PESSOA» beneficia do apoio institucional e financeiro:

• Pela parte portuguesa, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
• Pela parte francesa, do Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros através da Embaixada de França em Portugal / Instituto Francês de Portugal e do Ministério do Ensino Superior, da Ciência e da Inovação.

Em Portugal a gestão e acompanhamento do programa são feitos pela FCT.

Financiamento

O apoio em termos de incentivo, com uma duração máxima de três anos para cada projeto é destinado:

• Em prioridade à mobilidade do doutorando durante os seus três anos de tese.
• À mobilidade dos professores-investigadores implicados na cotutela.
• Ao pagamento das despesas relativas à participação do doutorando numa conferência organizada na Europa, na condição explicita em que o doutorando apresente trabalhos de investigação realizados no âmbito do seu doutoramento.

O montante total atribuído por projeto é de 12 000 € distribuídos por 3 anos (2 000 € por ano e por cada um dos países).

Os meios acordados por Portugal cobrem:

• Um montante anual de 2000€ transferido pela FCT.

Os meios acordados por França cobrem:

• Um total de 1 500€/ano destinado à mobilidade do doutorando em cotutela: viagem e ajudas de custo, de França para Portugal ou de Portugal para França. Este montante será pago por CAMPUSFRANCE ao doutorando no inicio da sua estada logo que o orientador confirme a presença do doutorando e aquando da receção do respetivo título de transporte.
• Um montante de 500 €/ano destinado à mobilidade do professor/investigador francês implicado na cotutela, sob forma de ajuda de custos (no limite de 5 e no máximo de 500€). Se o montante de 500 € destinado à mobilidade dos professores/investigadores não for consumido, poderá ser possível fazer beneficiar o doutorando, sob reserva de um pedido de autorização caso a caso.

Complementaridade dos Programas «Cotutelas Pessoa» e da «Parceria Hubert Curien (PHC) Pessoa»

Existe igualmente a parceria franco-portuguesa Hubert Curien (PHC) «Pessoa», implementado e gerido em Portugal pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e em França, implementado pelos Ministérios da Europa e dos Negócios Estrangeiros (MEAE) e do Ensino Superior, da Ciência e da Inovação (MESRI) e gerido pelo CAMPUSFRANCE. O PHC PESSOA destina-se a desenvolver os intercâmbios científicos e tecnológicos entre as instituições de I&D dos dois países. O «PHC Pessoa» e o programa «Cotutelas Pessoa» podem coexistir de maneira complementar, simultaneamente ou sucessivamente, se a especificidade dos objetivos de cada um for respeitada (intercâmbios científicos para PHC/mobilidade doutorando para a cotutela). No caso de um projeto vir a beneficiar simultaneamente do financiamento dos dois programas, a verba atribuída no âmbito do Programa «Cotutelas Pessoa» será integralmente destinada a apoiar a mobilidade do Doutorando.

A atribuição do subsídio para o 2º e 3º ano do projeto fica dependente do envio e aprovação de um relatório técnico/financeiro (Modelo aqui), a enviar ao técnico que acompanha o programa, até ao final do mês de novembro de cada ano.

Critérios de avaliação:

1. Qualidade científica do projeto (35%);

2. Capacidade científica dos intervenientes (25%);

3. Apreciação dos contributos para o desenvolvimento dos grupos intervenientes (25%);

4. Potencialidades e vantagens resultantes da cooperação proposta (15%).

Submissão de candidaturas

A candidatura terá que ser submetida, online, através do LINK até às 17:00 do dia 31 de maio de 2021. Antes de proceder ao preenchimento do formulário, poderá visualizar na íntegra e globalmente o respetivo documento em PDF AQUI.

Deverá ser anexado ao formulário a declaração do responsável pela instituição na qual o candidato desenvolve trabalho, (download da declaração), e na ultima página fazer o Upload da mesma (ATENÇÃO: o programa só admite uploads dos anexos quando a candidatura estiver pronta para ser enviada).

Atenção: o financiamento concedido pelo programa Pessoa Co-Tutelas não pode ser acumulado com "bolsas mistas" para estudos de doutoramento concedidas pela FCT , nem com uma bolsa concedida por outro ministério francês, nem com uma bolsa da Agence Universitaire de la Francophonie.

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