Cooperação Transnacional

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O que se entende por Acordos Científicos Bilaterais?
- Os Acordos Científicos Bilaterais são acordos assinados entre dois Ministérios de dois Países ou entre duas instituições governamentais congéneres, no domínio da Ciência e da Tecnologia.
2. O que se entende por Acordos Culturais Bilaterais?
- Os Acordos Culturais são acordos governamentais negociados e assinados entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros português e o Ministério dos Negócios Estrangeiros de outro país, abrangendo as mais diversas áreas.
3. Como se processa a abertura de concursos no âmbito dos diversos Acordos Científicos Bilaterais?
- Conforme os termos do Acordo estabelecido, os concursos são abertos anual, bienal ou trienalmente. Os anúncios são publicados na página web da FCT e nas páginas web das instituições estrangeiras congéneres da FCT.
4. Qual o processo de submissão de candidaturas?
- A candidatura tem de ser submetida pelo coordenador português à FCT, em Portugal, através do link indicado no edital do concurso, e pelo coordenador estrangeiro à instituição correspondente no seu País, em formulário disponibilizado pela respetiva instituição. Não são consideradas as candidaturas que não forem submetidas nos dois países. No edital de cada concurso estão devidamente especificadas todas as condições de candidatura, assim como o contacto do técnico da FCT responsável pelo Acordo.
5. Documentação obrigatória
- É necessário anexar ao formulário de candidatura a declaração do responsável pela instituição/departamento na qual o candidato desenvolve trabalho.
6. Em que língua deverá ser submetida a candidatura?
- O título, o resumo e as palavras-chave deverão ser em português e em inglês. Os restantes campos, preferencialmente, em português.
7. Quais os critérios adotados na avaliação das candidaturas?
- - Mérito científico e qualidade da proposta;
- - Qualidade das equipas de investigação;
- - Participação de jovens investigadores;
- - Adequação das missões de mobilidade ao programa proposto.
8. Como se procede à avaliação das candidaturas?
- Após a receção e verificação administrativa das candidaturas, as mesmas são avaliadas por peritos portugueses, organizados por áreas científicas. A parte estrangeira tem procedimento idêntico. Os resultados das avaliações das duas partes são comparados em reunião de Comissão Mista, composta por representantes da FCT e da instituição estrangeira congénere, com o objetivo de selecionar as candidaturas a financiar.
9. Como são conhecidos os resultados em Portugal?
- Por email, dirigido ao coordenador português da candidatura, após ser tomada a decisão pela Comissão Mista.
- Na página da FCT também será colocada a lista com os projetos selecionados para financiamento.
10. O que é financiado ao abrigo destes concursos?
- O financiamento destina-se a apoiar a mobilidade de investigadores no âmbito de projetos conjuntos, nomeadamente as viagens e estadias de curta duração dos investigadores. Consoante o Acordo em questão, a FCT apoia as viagens e estadias dos investigadores portugueses ou as viagens dos investigadores portugueses e as estadias dos investigadores estrangeiros em Portugal.
11. O que se entende por missões de curta duração?
- As missões que se desenvolvem entre uma semana e um mês.
12. Podem participar na equipa portuguesa investigadores estrangeiros que estejam afetos a uma instituição portuguesa?
- Sim. A participação de investigadores estrangeiros é possível.
13. Podem participar na equipa de investigação responsável pela candidatura, jovens investigadores que sejam bolseiros?
- Sim. A participação de investigadores em início de carreira é um requisito fundamental e obrigatório na equipa portuguesa, quer sejam bolseiros, ou não.
14. Qual a definição de Jovem Investigador?
- Considera-se um jovem investigador aquele que se encontra a efetuar trabalho de investigação há menos de 10 anos. Caso seja doutorado, considera-se jovem investigador aquele que tenha obtido o grau há menos de 3 anos.
15. Com que periodicidade devem ser apresentados os relatórios financeiros e científicos?
- Os relatórios deverão ser apresentados anualmente, através do preenchimento de um modelo de relatório técnico-financeiro. Encerrado o projeto, deverá ser apresentado à FCT no prazo de 3 meses, um relatório final, que inclua, para além da descrição das atividades desenvolvidas, a discriminação da produção científica realizada no âmbito do projeto (ex: publicações, comunicações, organização de workshops, etc.) bem como a descrição devidamente comprovada da parte financeira.