Agência Internacional de Energia Atómica

Sobre a Agência Internacional de Energia Atómica

A Agência Internacional de Energia Atómica (sigla em inglês IAEA) é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que surgiu como resposta às expectativas geradas pelas descobertas e diversas utilizações da tecnologia nuclear e das radiações ionizantes e a sua disseminação. A IAEA foi criada em 1957, tendo Portugal sido um dos Membros fundadores. Está sediada em Viena, na Áustria, onde todos os anos decorre a sua Conferência Geral, na qual participam delegações de todos os seus 168 Estados Membros. Em 2017, na sua 61ª edição, Portugal esteve representado por uma delegação presidida pelo Ministro da Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, cujo discurso está disponível aqui

Destaques

IAEA lança iniciativa para ajudar a prevenir futuras pandemias: O projeto ZODIAC baseia-se na experiência da IAEA em ajudar os países no uso de técnicas nucleares, e técnicas derivadas de tecnologia nuclear, para a deteção rápida de patógenos que causam doenças animais transfronteiriças, incluindo aquelas que se espalham para os seres humanos. Mais informações disponíveis aqui.
Lista de eventos gerais da IAEA atualizada a 06 de Julho de 2020.

Participação Portuguesa

As atividades de colaboração com a Agência são desenvolvidas e enquadradas no âmbito de Country Programme Frameworks (CPF), no qual estão delineadas a estratégia e as prioridades da relação entre a Agência e o Estado Membro. Está em curso o processo de homologação do CPF que cobre o período 2020-2025.

Programa de Cooperação Técnica IAEA-Portugal

O Programa de Cooperação Técnica enquadra as competências da FCT no âmbito da IAEA, que consistem em publicitar, promover, gerir e prestar apoio:

À participação de peritos portugueses em projectos científicos e técnicos e nos diversos eventos associados (workshops, cursos, reuniões técnicas) organizados pela IAEA;
A estágios em Portugal de “trainees” estrangeiros;
A reuniões técnicas realizadas em Portugal.

O Programa de Cooperação Técnica (PCT) desenrola-se em diversas zonas geográficas. Portugal pertence à região do "PCT Europa", que engloba 32 Estrados-membros, dos quais 15 são membros da União Europeia.

Duas das áreas no âmbito do Programa de Cooperação Técnica destacam-se como de particular relevância para Portugal :

Human Health – Helping States Enhance Prevention, Treatment and Control of Diseases
Safety and Security - Helping States to Protect People and the Environment

No entanto, projetos em áreas como aplicações das tecnologias das radiações na indústria e noutros sectores de atividade, ambiente, alimentação e agricultura podem também ser do interesse de especialistas e instituições portuguesas.

Projectos do Programa de Cooperação Técnica

Existem três tipos de projectos da IAEA, no âmbito do Programa de Cooperação Técnica:

Projetos regionais – cooperação entre um grupo de Estados Membros e a IAEA;
Projetos nacionais – cooperação bilateral entre um Estado Membro e a IAEA
Projetos inter-regionais – cooperação entre Estados Membros de diferentes regiões e a IAEA

Estes projetos têm como objetivo aprofundar, fortalecer e desenvolver competências e capacidades nos estados membros.

A lista de projetos com participação Portuguesa pode ser obtida aqui.

Funcionamento do Programa de Cooperação Técnica

O processo de preparação e de execução de projectos no âmbito da Cooperação Técnica da IAEA decorre em ciclos de dois anos. O ciclo atual corresponde ao biénio 2020/2021.

Todos os investigadores interessados em participar em actividades da IAEA devem registar-se na plataforma TALEO com todas as informações relativas ao seu curriculum vitae. Esta plataforma é universal dentro da IAEA, pelo que a informação inserida serve também para candidaturas a empregos na IAEA e à seleção como formador ou palestrante nas várias iniciativas. Está ainda ligada à plataforma InTouch+, na qual o registo é necessário para poder participar nas atividades do programa de cooperação técnica.

Eventos organizados pela IAEA

A IAEA organiza um vasto conjunto de eventos em várias áreas temáticas, nas quais podem participar investigadores e peritos Portugueses nomeados, mediante um processo de seleção efetuado pelo National Liaison Officer (NLO), com o suporte do National Liaison Assistant (NLA), e pelo Executivo da IAEA.

As listas de eventos agendados, respetivas referências, documentação e prazos para nomeações podem ser obtidas nas ligações seguintes:

Se já se tiver registado no InTouch+ poderá também ter acesso a essa lista de eventos atualizada na secção "My Eligble Events".

NOTAS:

A utilização da plataforma InTouch+ é encorajada quer para consulta de eventos, quer para a submissão de candidaturas, garantindo o acesso a toda a informação atualizada.

Caso tenha dificuldade em encontrar o evento pretendido na plataforma InTouch+, ou se pretender de outro modo apresentar uma candidatura a um dos eventos listados por favor contacte por email o NLO e o NLA até dois dias úteis antes do respetivo prazo para nomeações, indicando a referência correspondente. Os contactos do NLO e do NLA estão indicados aqui.

Outras actividades da IAEA (fora do âmbito da Cooperação Técnica)

A IAEA promove e é facilitadora de iniciativas internacionais nas áreas da Segurança Radiológica e Segurança Nuclear, tais como (entre outros):

Adicionalmente, a IAEA compila e dissemina informação sobre acidentes radiológicos e nucleares, exposições desnecessárias a radiações ionizantes, e promove a organização de Conferências Internacionais em tópicos relacionados. A Agência, através de profissionais especializados e peritos dos Estados Membros, publica relatórios que são referências internacionais, utilizadas pelas comunidades científicas e técnicas, pelos reguladores e por outros stakeholders que fazem o levantamento do estado da arte da tecnologia nuclear e dos seus impactos em diversos sectores de atividade.

De realçar os relatórios e publicações do tipo Safety Guides (recomendações), Safety Requirements (definindo obrigações e responsabilidades) e Safety Fundamentals (para decisores e autoridades reguladoras).

IAEA Basic Safety Standards - Radiation Protection and Safety of Radiation Sources: International Basic Safety Standards (BSS), que estipulam os padrões internacionais de segurança e proteção radiológica, são também relevantes.

A IAEA fornece também aconselhamento aos Estados Membros em áreas científicas, técnicas, regulatórias e outras. Equipas de especialistas da IAEA podem efectuar visitas de verificação e missões de avaliação da adequação das práticas e estruturas dos Estados Membros em áreas e tópicos de Proteção e Segurança Radiológica e Nuclear.

Outra atividade de grande visibilidade da responsabilidade da IAEA e de grande relevância para Portugal diz respeito à Protecção Radiológica dos Pacientes (RPOP – Radiation Protection Of the Patients). A IAEA mantém e disponibiliza o website RPOP, em que alberga informação, material de suporte para formação e educação e ainda artigos descrevendo o estado da arte das aplicações médicas de radiações ionizantes.