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Materializando as orientações inscritas no Programa do Governo “Compromisso com a Ciência”, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P (FCT), disponibiliza à Comunidade Científica a seguinte informação:
O financiamento de projetos de investigação, em concursos competitivos, constitui um dos pilares estratégicos para o desenvolvimento e consolidação do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. A FCT reorientará o financiamento de projetos de investigação em todos os domínios científicos de forma significativa, através da criação de quatro tipologias distintas de Projectos que diferem na dimensão, na estrutura da equipa de I&D e no montante de financiamento. A informação sucinta que a seguir se apresenta destina-se a facilitar o planeamento e preparação atempada de candidaturas por parte dos investigadores, em particular no que se refere à identificação da tipologia de projetos a submeter, enquadrando-os nas prioridades estabelecidas para o desenvolvimento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.
Correspondem a projetos de investigação dirigidos a questões científicas originais e relevantes, que contribuam de forma significativa para o avanço do conhecimento e que produzam indicadores de realização durante a duração do projeto. Serão especialmente valorizados projetos de investigação com uma componente clara de inovação e que contribuam para a transferência do conhecimento ou competências para o tecido produtivo. São elegíveis projetos coordenados por um/a Investigador/a Responsável e que integrem equipas com capacidade científica e tecnológica adequada à prossecução dos objetivos enunciados na candidatura. Os projetos terão a duração de dois anos, prorrogável por 12 meses, e o montante máximo de financiamento a atribuir, por projeto, é de 200.000 €.
Os projetos de investigação exploratória correspondem a uma configuração de projeto mais aberta que permita a exploração de ideias ou conceitos que sejam considerados, pelos painéis de avaliação, como de grande originalidade e/ou potencial de inovação. Os projetos terão a duração máxima de um ano, prorrogável por 6 meses, e o montante máximo de financiamento a atribuir por projeto é de 50.000 €.
Estes projetos de investigação correspondem, tipicamente, à organização estruturada e coerente da atividade científica em grandes linhas de investigação de excelência, podendo abranger projetos de investigação novos ou em curso, dando continuidade e consistência ao trabalho científico de equipas alargadas e altamente qualificadas. Os objetivos científicos devem alicerçar-se em indicadores claros de realização criando, simultaneamente, as condições para o desenvolvimento sustentado de áreas emergentes e/ou a consolidação da excelência científica nas áreas identificadas como prioritárias para o Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Tipicamente os projetos de IC&DT em linhas de investigação de excelência devem agrupar pelo menos três projetos de investigação com financiamento externo obtido em concursos competitivos nos últimos cinco anos.
Nesta modalidade os projetos devem apresentar um plano científico a cinco anos e uma calendarização para a execução financeira que não ultrapasse os três anos previstos para este concurso. O limite máximo de financiamento por projeto é de 500.000 €.
Os projetos de IC&DT de consolidação de competências e recursos em investigação destinam-se a apoiar atividades de investigação que pela sua natureza ou especificidade dependem fortemente de equipamentos, meios materiais ou recursos humanos qualificados que pela sua inexistência ou insuficiência, limitam a produção e crescimento científico em áreas específicas.
As candidaturas a esta tipologia de projetos devem identificar claramente os objetivos científicos que as equipas de investigação se propõem alcançar, justificando a necessidade de investimento nos recursos humanos, equipamentos ou outros meios solicitados.
Nesta modalidade os projetos devem apresentar um plano científico a cinco anos e uma calendarização para a execução financeira que não ultrapasse os três anos previstos para este concurso. O limite máximo de financiamento por projeto é de 500.000 €.
Correspondem a projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico de colaboração entre equipas de investigação portuguesas e francesas, no âmbito do Protocolo de Colaboração estabelecido entre a FCT e a Agence Nationale de la Recherche (ANR). Os projetos de investigação científica FCT/ANR devem ser submetidos pela equipa portuguesa à FCT e pela equipa francesa à ANR. Serão aceites candidaturas em todos os domínios científicos sendo consideradas prioritárias as candidaturas submetidas nas seguintes áreas: Ciências da Saúde, Ciências Biológicas e Ambiente e Alterações Climáticas. Os projetos terão a duração máxima de três anos e o financiamento a atribuir por projeto pode variar entre 200.000 € e 400.000 €.
O processo de avaliação das candidaturas constitui um elemento central para o sucesso de todas as iniciativas no âmbito Sistema Científico e Tecnológico Nacional, sendo utilizados para o efeito instrumentos de avaliação rigorosos com recurso a painéis de peritos altamente qualificados. As tipologias de projetos acima descritas destinam-se a assegurar, tanto quanto possível, a adequação dos instrumentos de financiamento às necessidades e especificidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Não serão, por isso, constituídos painéis específicos por tipologia de projeto e todas as candidaturas presentes a concurso, serão avaliadas, de forma competitiva, com base em critérios de excelência científica.
Nota: A informação agora divulgada não substituiu nem dispensa a consulta dos avisos de abertura de concurso nem os respetivos regulamentos, a anunciar oportunamente.
O Conselho Diretivo
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
(23/02/2012)