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Está aberto concurso público para financiamento de projectos para obtenção e caracterização de ESTs (Expressed Sequence Tags) do Sobreiro.
A criação de um chip de oligonucleótidos de elevada densidade para o sobreiro constitui uma ferramenta para estudar e compreender os mais diversos processos biológicos do sobreiro, nomeadamente as respostas aos factores ambientais, a sensibilidade às pragas e doenças e os mecanismos de formação da cortiça. Um tal chip tem a vantagem acrescida de conter informação útil para o estudo de espécies afins, como a azinheira e o carvalho, o que será de grande relevância pela importância destas espécies para o continente europeu.
Este concurso visa a obtenção e caracterização de 23000 transcritos para o desenvolvimento do chip do sobreiro. Assim, os projectos devem incidir na obtenção de ESTs de tecidos e situações o mais diversas possíveis, mas com foco principal em:
Podem candidatar-se, individualmente ou em associação, equipas de investigação, com curriculum vitæ científico reconhecido em domínios de relevância para a execução dos projectos, das seguintes entidades:
A afectação territorial dos projectos é determinada pela Região NUT II onde se localizam as Instituições Proponente e Participantes.
Os projectos com Instituição Proponente localizada nas Regiões NUT II de Lisboa, Algarve e Regiões Autónomas são financiados por fundos nacionais através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
Os Projectos com Instituição Proponente localizada nas Regiões NUT II do Objectivo Convergência (Norte, Centro e Alentejo) são co-financiados com verbas do Programa Operacional Factores de Competitividade, sendo que nestes casos, as Instituições Participantes localizadas em regiões fora do Objectivo Convergência são financiadas por fundos nacionais, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
O financiamento do Programa Operacional Factores de Competitividade assume a natureza de apoio não reembolsável no valor de 70% das despesas elegíveis do projecto, ou 50% no caso de empresas, sendo que, nesta última situação, só serão apoiadas actividades de investigação aplicada. As empresas localizadas fora das Regiões Convergência são financiadas a 50% por fundos nacionais.
O valor máximo indicativo para o financiamento global de cada projecto é de €50000.
São elegíveis as despesas consideradas no nº 1 do artigo 4º do Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico, com excepção de:
Os projectos a financiar têm uma duração indicativa entre 6 a 9 meses.
A dotação orçamental FEDER afecta ao presente concurso no âmbito do Programa Operacional Factores de Competitividade é de € 200000.
As candidaturas devem ser apresentadas entre o dia 27 de Fevereiro de 2009 e as 17 horas do dia 30 de Março de 2009, em formulário electrónico próprio e submetidas electronicamente através do sítio
https://concursos.fct.pt/projectos/
Não serão financiados projectos cujos Investigadores Responsáveis ultrapassem os 100% de tempo dedicado a projectos de investigação financiados pela FCT.
Não serão aceites candidaturas cujos Investigadores Responsáveis ou Instituições Proponentes se encontrem em situação de incumprimento injustificado dos requisitos regulamentares no que respeita à apresentação de Relatórios de Execução Científica ou Financeira e devolução de saldos de projectos anteriores.
A avaliação será efectuada por um Painel de Avaliação composto por avaliadores independentes, designado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. A metodologia de selecção e hierarquização dos projectos é baseada no indicador de Mérito do Projecto que assenta nos critérios que são detalhados no Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico:
No critério A será ainda tido em conta a adequação das candidaturas aos objectivos e temas enunciados.
Para efeitos de selecção e decisão de financiamento, os projectos serão objecto de hierarquização por ordem decrescente da classificação obtida no processo de avaliação.
A sobreposição temática poderá levar o painel de avaliação a sugerir fusão de grupos em parcerias maiores ou a eliminação de partes dos projectos submetidos.
31 de Julho de 2009
O presente Edital e outras peças e informações relevantes estão disponíveis no sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia em
e no sítio do Programa Operacional Factores de Competitividade
Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas através de
Informações sobre questões de carácter informático podem ser solicitadas através de
27 de Fevereiro de 2009