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A modernização e a melhoria da qualidade da medicina em Portugal, a par do alargamento da sua base de recrutamento, é hoje uma prioridade que deve ser assumida tendo por referência as melhores práticas internacionais. Deve estar associada a uma abertura progressiva do ensino da medicina à sociedade em geral, bem como a uma cooperação alargada entre as Instituições de Ensino Superior e entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.
Pretende-se, neste âmbito, desenvolver e dinamizar um programa com o objectivo de estimular a internacionalização e a cooperação entre as Faculdades de medicina e de ciências médicas e os principais laboratórios e centros de investigação na área das ciências da saúde.
É aberto concurso para financiamento de projectos de investigação científica e tecnológica no domínio da Investigação Clínica e de Translação, tal como especificado pelo Programa Harvard Medical School — Portugal divulgado no sítio
http://www.fct.pt/apoios/projectos/concursos/harvard
O objectivo específico destes projectos de investigação consiste em reforçar a capacidade nacional de produzir novos conhecimentos relevantes para a Saúde. Cada projecto será desenvolvido em rede, envolvendo colaboração entre equipas de diferentes entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e equipas da Harvard Medical School.
Todas as candidaturas têm de respeitar integralmente os termos de referência definidos no documento Harvard Medical School-Portugal Program in Translational Research and Information: Terms of Reference for the Calls for Proposals e serão avaliadas de acordo com os critérios de selecção aprovados no âmbito do Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional referidos no ponto 6.
Podem candidatar-se equipas constituídas necessariamente por grupos de investigação de, pelo menos, duas entidades nacionais distintas enquadradas nas tipologias a seguir indicadas e, pelo menos, uma equipa de investigação da Harvard Medical School (ou de outras Faculdades da Universidade de Harvard):
A afectação territorial dos projectos é determinada pela Região NUTS II onde se localizam as Instituições Proponente e Participantes.
Prevê-se que o número de propostas a apoiar não exceda 3, com um total de financiamento máximo para cada proposta de 600 000 € e duração máxima de 36 meses. As despesas elegíveis incluem recursos humanos, missões, aquisição de equipamento, aquisição de bens e serviços e outras despesas correntes para suportar as actividades de investigação, e encargos gerais.
Este concurso não financia as equipas da Universidade de Harvard, nem empresas participantes.
Os projectos com Instituição Proponente localizada nas Regiões NUTS II de Lisboa, Algarve e Regiões Autónomas são integralmente financiados por fundos nacionais através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
Os Projectos com Instituição Proponente localizada nas Regiões NUTS II do Objectivo Convergência (Norte, Centro e Alentejo) são co-financiados com verbas do COMPETE — Programa Operacional Factores de Competitividade, sendo que nestes casos, as Instituições Participantes localizadas em regiões fora do Objectivo Convergência são financiadas por fundos nacionais, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
O financiamento do COMPETE — Programa Operacional Factores de Competitividade assume a natureza de apoio não reembolsável até 70% das despesas elegíveis do projecto, sendo a restante componente suportada por fundos nacionais.
A dotação orçamental total afecta ao presente concurso é de 1 800 000 €, sendo a dotação orçamental máxima FEDER no âmbito do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade de 1 260 000 €.
As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em língua inglesa, entre o dia 15 de Julho de 2009 e as 17 horas, hora de Lisboa, do dia 30 de Outubro de 2009, em formulário electrónico próprio através do sítio
https://concursos.fct.pt/projectos
Recomenda-se a leitura do Guia de preparação de candidaturas, disponível em http://www.fct.pt/apoios/cooptrans/parcerias/harvard, bem como os Regulamentos referidos no ponto 7 deste Edital.
Cada investigador doutorado ou não doutorado só pode concorrer, e estar incluído numa única proposta.
Não serão financiados projectos cujos Investigadores Responsáveis ultrapassem os 100% de tempo dedicado a projectos de investigação financiados pela FCT.
Não serão aceites candidaturas cujos Investigadores Responsáveis ou Instituições Proponentes se encontrem em situação de incumprimento injustificado dos requisitos regulamentares no que respeita à apresentação de Relatórios de Execução Científica ou Financeira e devolução de saldos de projectos anteriores.
Os projectos a financiar terão a duração máxima de 36 meses, sujeita a avaliação intercalar.
A avaliação será efectuada por painéis internacionais de avaliadores independentes.
A metodologia de selecção e hierarquização dos projectos é baseada no indicador de Mérito do Projecto que assenta nos seguintes critérios, que são detalhados no Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico:
Para efeitos de selecção e decisão de financiamento, os projectos serão objecto de hierarquização por ordem decrescente da classificação obtida no processo de avaliação.
O presente Edital e outras peças e informações relevantes, nomeadamente o Regulamento de acesso a financiamento de projectos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico e o Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN), estão disponíveis através do sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e no sítio do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade.
Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas a projectosharvard@fct.pt.
Informações sobre questões de carácter informático podem ser solicitadas a webmaster@fct.pt.