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A modernização e a melhoria da qualidade da medicina em Portugal, a par do alargamento da sua base de recrutamento, é hoje uma prioridade que deve ser assumida tendo por referência as melhores práticas internacionais. Deve estar associada a uma abertura progressiva do ensino da medicina à sociedade em geral, bem como a uma cooperação alargada entre as Instituições de Ensino Superior e entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Pretende-se, neste âmbito, desenvolver e dinamizar um programa com o objectivo de estimular a internacionalização e a cooperação entre as Faculdades de medicina e de ciências médicas e os principais laboratórios e centros de investigação na área das ciências da saúde.
Entre outras linhas de intervenção, é aberto concurso para financiamento de projectos de investigação científica e tecnológica no domínio da investigação clínica, tal como especificado pelo Programa Harvard Medical School-Portugal divulgado em:
http://www.fct.pt/apoios/projectos/concursos/harvard
O objectivo específico dos projectos de investigação clínica, modalidade Sénior, consiste em reforçar a capacidade nacional de produzir novos conhecimentos relevantes para a Saúde, através de um estímulo ao desenvolvimento de projectos de investigação clínica, em que o investigador responsável deve obrigatoriamente conciliar actividades de investigação, simultaneamente com a sua actividade clínica. Este concurso visa estimular a concepção e desenvolvimento de projectos de investigação clínica por Médicos em fases avançadas da sua carreira clínica. Cada projecto será desenvolvido em rede, envolvendo colaboração entre o Médico que se responsabiliza pela candidatura e equipas de investigação de entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e equipas da Harvard Medical School.
Todas as candidaturas têm de respeitar integralmente os termos de referência definidos no documento Harvard Medical School-Portugal Program in Translational Research and Information: Terms of Reference for the Calls for Proposals bem como, no caso das candidaturas a financiar pelo COMPETE – Programa Operacional Factores de Competitividade, os critérios de selecção aprovados no âmbito do Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN).
Podem candidatar-se as seguintes entidades:
As candidaturas terão obrigatoriamente que integrar um Médico que será o responsável do projecto nos termos da alínea a) do nº 1 do art.º 9 do Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN). A entidade beneficiária (Instituição Proponente) pode ser o Hospital público ou privado, sem fins lucrativos, a que o Médico atrás referido está vinculado, ou uma entidade do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, onde o mesmo Médico vai desenvolver actividades de investigação científica.
A afectação territorial dos projectos é determinada pela Região NUTS II onde se localizam as Instituições Proponente e Participantes.
Prevê-se que o número de Projectos a apoiar não exceda 1, para um total de financiamento máximo para cada Projecto de 400 mil Euros (duração máxima de 3 anos com eventual prorrogação de mais um ano, dependendo de avaliação intercalar). As despesas elegíveis incluem recursos humanos, missões (incluindo despesas de participação do Investigador Responsável no Harvard Scholars in Clinical Science Program, aquisição de bens e serviços para suportar as actividades de investigação a desenvolver em Portugal, e encargos gerais.
Os projectos com Instituição Proponente localizada nas Regiões NUTS II de Lisboa e Algarve e Regiões Autónomas são integralmente financiados por fundos nacionais através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
Os Projectos com Instituição Proponente localizada nas Regiões NUTS II do Objectivo Convergência (Norte, Centro e Alentejo) são co-financiados com verbas do Programa Operacional Factores de Competitividade, sendo que nestes casos, as Instituições Participantes localizadas em regiões fora do Objectivo Convergência são financiadas por fundos nacionais, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
O financiamento do Programa Operacional Factores de Competitividade assume a natureza de apoio não reembolsável no valor de 70% das despesas elegíveis do projecto.
A dotação orçamental total afecta ao presente concurso é de 400 mil euros sendo a dotação orçamental FEDER no âmbito do Programa Operacional Factores de Competitividade de 280 mil euros.
As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em língua inglesa, entre o dia 18 de Janeiro de 2010 e as 17 horas, hora de Lisboa, do dia 1 de Fevereiro de 2010, por via electrónica, em formulário próprio através do sítio
http://concursos.fct.pt/projectos
Recomenda-se a leitura do Guia de preparação de candidaturas, disponível em
http://www.fct.pt/apoios/cooptrans/parcerias/harvard
Não serão aceites candidaturas cujos Investigadores Responsáveis ou Instituições Proponentes se encontrem em situação de incumprimento injustificado dos requisitos regulamentares no que respeita à apresentação de Relatórios de Execução Científica ou Financeira e devolução de saldos de projectos anteriores.
A avaliação será efectuada por painéis internacionais de avaliadores independentes.
A metodologia de selecção e hierarquização dos projectos é baseada no indicador de Mérito do Projecto que assenta nos seguintes critérios, que são detalhados no Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico:
Para efeitos de selecção e decisão de financiamento, os projectos serão objecto de hierarquização por ordem decrescente da classificação obtida no processo de avaliação.
O presente Edital e outras peças e informações relevantes, nomeadamente o Regulamento de acesso a financiamento de projectos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico e o Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN), estão disponíveis através do sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e no sítio do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade.
Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas a projectosharvard@fct.pt.
Informações sobre questões de carácter informático podem ser solicitadas a webmaster@fct.pt.