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Projectos de I&D

Concurso 2008 para atribuição de financiamento no âmbito do
Programa MIT|Portugal

Edital

No âmbito do Programa MIT-Portugal, a FCT abre concurso para financiamento de Projectos de Investigação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico orientados segundo temas especificados pelo Programa MIT-Portugal e divulgados no sítio da Internet, http://www.mitportugal.org/projects2008 incluídos nas áreas temáticas de:

• Sistemas de Bio-Engenharia;
• Engenharia de Concepção e Sistemas Avançados de Produção;
• Sistemas Sustentáveis de Energia;
• Sistemas de Transporte.

Condições de candidatura

Podem candidatar-se consórcios de equipas de investigação incluindo pelo menos dois centros de investigação nacionais distintos, com o apoio de pelo menos uma empresa e uma equipa de investigação do MIT na área temática respectiva. Todas as candidaturas têm de respeitar integralmente os termos de referência definidos para cada área temática e devem proporcionar o envolvimento de alunos de doutoramento e mestrado no Programa MIT-Portugal, assim como a integração de alunos do 1º ciclo do ensino superior em actividades de investigação nos centros de investigação nacionais e/ou na(s) empresa(s) envolvidas. Os beneficiários deverão possuir curriculum vitæ científico reconhecido em domínios de relevância para a execução dos projectos. Será dada prioridade a propostas que incluam a participação efectiva e o contributo financeiro de parceiros empresariais, bem como a propostas que tenham por objectivo estimular, ou estar associados a redes e Programas de ID&T no espaço Europeu (nomeadamente o Programa EUREKA ou o 7º Programa Quadro da Comissão Europeia, entre outros).

Financiamento

Os projectos a financiar terão a duração máxima de três anos. O financiamento público pela FCT incide sobre a contratação de recursos humanos, verbas para missões, gastos gerais e verbas para equipamento e consumíveis. As despesas em equipamento deverão estar limitadas a 25% das despesas elegíveis.

Os projectos são financiados por fundos nacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e poderão vir a ser co-financiados por fundos comunitários (FEDER) do POFC (QREN).

Período do concurso

O concurso estará aberto a partir do dia 15 de Julho de 2008 até às 17:00 horas (hora de Lisboa) do dia 15 de Outubro de 2008.

Candidaturas

As candidaturas devem ser apresentadas em formulário electrónico próprio (em língua inglesa) e submetidas electronicamente através do sítio http://concursos.fct.pt/projectos.

A avaliação será efectuada por peritos internacionais, estando a decisão final sujeita a validação da Comissão Externa de Avaliação do Programa MIT-Portugal.

O processo de avaliação e selecção dos projectos de investigação é baseado nos seguintes critérios:

• Relevância do projecto de acordo com os termos de referência definidos para cada área temática;
• Mérito científico, relevância, originalidade e resultados esperados da actividade proposta;
• Mérito e produtividade científicos das equipas de investigação e suas qualificações para executar o projecto;
• Capacidade de integração nos centros de investigação nacionais e/ou na(s) empresa(s) envolvidas de:
  • Investigadores doutorados;
  • Alunos de doutoramento envolvidos, ou a envolver, no Programa MIT-Portugal;
  • Alunos do 1º ciclo do ensino superior, ou de mestrado, a envolver em actividades de iniciação à investigação.
• Nível de envolvimento institucional e de co-financiamento privado, assim como exequibilidade do programa de trabalhos e razoabilidade orçamental;
• Compromisso para o co-financiamento complementar de pelo menos uma cátedra convidada, em colaboração com instituições do ensino superior, de acordo com o regulamento da FCT em vigor.

Não serão aceites candidaturas cujos coordenadores se encontrem em situação de incumprimento injustificado dos requisitos regulamentares no que respeita à apresentação de Relatórios de Execução e devolução de saldos.

Formulário e regulamento

O regulamento do concurso está disponível em http://www.fct.pt/apoios/projectos/regulamento2006 e o formulário de candidatura em https://concursos.fct.pt/projectos.

Informações sobre os projectos em curso no Programa MIT-Portugal estão disponíveis em http://www.mitportugal.org/focus-areas/focus-area-research.html.

Mais informações ou esclarecimento de dúvidas podem ser solicitados ao Programa MIT-Portugal através dos contactos abaixo.

Projectos deste concurso vieram a ser co-financiados por fundos FEDER no âmbito do programa COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade.