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No âmbito dos Programas University of Texas at Austin – Portugal (UTAustin-Portugal) e Carnegie Mellon University – Portugal (CMU-Portugal) é aberto concurso para financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico em áreas temáticas de aplicação da Matemática, tal como especificado pelos programas UTAustin-Portugal e CMU-Portugal.
São prioritárias as seguintes áreas temáticas de aplicação da Matemática:
Estes projectos devem ter uma forte componente matemática, com a participação de investigadores das seguintes disciplinas nucleares da matemática:
bem como de investigadores doutras áreas relevantes para o projecto. Poderão, ainda, ser financiados projectos de elevada qualidade em outras áreas fundamentais, não-aplicadas, da Matemática.
Todas as candidaturas têm de respeitar integralmente os termos de referência definidos no documento Terms of Reference for the Calls for Proposals disponível em
http://www.fct.pt/apoios/projectos/concursos/uta_cmu-math/2009/docs/terms.pdf
e serão avaliadas de acordo com os critérios de selecção aprovados no âmbito do Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) referidos no ponto 6.
Podem candidatar-se equipas de investigação de duas ou mais entidades nacionais em conjunto com equipas de investigação da University of Texas at Austin ou da Carnegie Mellon University, juntamente com empresas associadas aos Programas (opcional), enquadradas nas tipologias a seguir indicadas:
Os beneficiários deverão possuir curriculum vitæ reconhecido em domínios de relevância para a execução dos projectos.
A afectação territorial dos projectos é determinada pela Região NUTS II onde se localizam as Instituições Proponente e Participantes.
Prevê-se que o número de projectos a apoiar não exceda 4, com um total de financiamento máximo para cada projecto de 300.000 € e duração máxima de 36 meses. As despesas elegíveis incluem recursos humanos, missões, consultores, aquisição de equipamento, aquisição de bens e serviços, e outras despesas correntes para suportar as actividades de investigação, registo de patentes por entidades do SCT nacional, despesas com a intervenção de ROC ou TOC e encargos gerais. As despesas em equipamento deverão estar limitadas a 25% das despesas elegíveis.
Este concurso não financia as equipas da University of Texas at Austin e da Carnegie Mellon University que serão financiadas por fundos nacionais através de verbas do MCTES no quadro dos Programas UT Austin-Portugal e CMU-Portugal, nem empresas participantes.
Os projectos com Instituição Proponente localizada nas Regiões NUTS II de Lisboa, Algarve e Regiões Autónomas são integralmente financiados por fundos nacionais através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
Os Projectos com Instituição Proponente localizada nas Regiões NUTS II do Objectivo Convergência (Norte, Centro e Alentejo) são co-financiados com verbas do COMPETE -Programa Operacional Factores de Competitividade, sendo que nestes casos, as Instituições Participantes localizadas em regiões fora do Objectivo Convergência são financiadas por fundos nacionais, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
O financiamento do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade assume a natureza de apoio não reembolsável até 70% das despesas elegíveis do projecto, sendo a restante componente suportada por fundos nacionais.
A dotação orçamental total afecta ao presente concurso é de 1.200.000 €, sendo a dotação orçamental máxima FEDER no âmbito do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade de 600.000 €.
As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em língua inglesa, entre o dia 7 de Setembro de 2009 e as 17 horas, hora de Lisboa, do dia 13 de Novembro de 2009, em formulário electrónico próprio através do sítio
https://concursos.fct.pt/projectos
Recomenda-se a leitura do Guia de preparação de candidaturas bem como os Regulamentos referidos no ponto 7 deste Edital.
Cada investigador doutorado ou não doutorado só pode estar incluído num único projecto.
Não serão financiados projectos cujos Investigadores Responsáveis ultrapassem os 100% de tempo dedicado a projectos de investigação financiados pela FCT.
Não serão aceites candidaturas cujos Investigadores Responsáveis ou Instituições Proponentes se encontrem em situação de incumprimento injustificado dos requisitos regulamentares no que respeita à apresentação de Relatórios de Execução Científica ou Financeira ou devolução de saldos de projectos anteriores.
Os projectos a financiar terão a duração máxima de 36 meses, sujeita a avaliação intercalar.
A avaliação será efectuada por painéis internacionais de avaliadores independentes.
A metodologia de selecção e hierarquização dos projectos é baseada no indicador de Mérito do Projecto que assenta nos seguintes critérios, que são detalhados no Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico:
Serão ainda tidos em consideração os seguintes aspectos:
Para efeitos de selecção e decisão de financiamento, os projectos serão objecto de hierarquização por ordem decrescente da classificação obtida no processo de avaliação.
O presente Edital e outras peças e informações relevantes, nomeadamente o Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) e o Regulamento de acesso a financiamento de projectos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, disponíveis respectivamente no sítio do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade e no sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas a
Informações sobre questões de carácter informático podem ser solicitadas a