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A capacidade científica e tecnológica em Portugal cresceu consideravelmente durante os últimos anos, tendo o número de investigadores na população activa atingido pela primeira vez 8,2 investigadores (em ETI) por mil activos em 2009, superando a média da UE ou da OCDE, e aproximando-se dos níveis dos países mais desenvolvidos. Este crescimento verificou-se quer no sector público quer no sector empresarial, mostrando também o reforço da capacidade científica do ensino superior e de instituições privadas de investigação. Reflecte ainda a criação de novas instituições científicas, públicas e privadas, e o alargamento da base de empresas, hospitais e outras instituições com actividade de investigação a operar em Portugal. O número de empresas com actividades de I&D cresceu, atingindo, em 2009, cerca de duas mil em todos os sectores de actividade económica, quando em 2005 era cerca de 930. Este aumento é particularmente relevante no contexto económico internacional recessivo que caracterizou os últimos anos, tendo a despesa total em I&D das empresas quase que triplicado desde 2005 (a preços correntes).
A evolução do investimento empresarial em I&D reflecte naturalmente o impacto da acumulação de investimento público em ciência e tecnologia e o esforço do sector privado em valorizar o desenvolvimento científico e a capacidade tecnológica instalada, designadamente em termos do seu potencial de inovação, acesso a mercados emergentes e o desenvolvimento das exportações. Após a reintrodução em Portugal em 2005 do Sistema de Incentivos Fiscais à I&D em Empresas (SIFIDE) e do seu considerável reforço no final de 2008, o SIFIDE foi estendido por mais cinco anos desde 2011, tendo sido ainda reforçado no incentivo ao emprego de doutorados.
O reforço da formação e qualificação de novos recursos humanos, e a sua inserção institucional, a par da captação e fixação, em Portugal, de investigadores do resto do mundo, confirma-se como traço distintivo do actual desenvolvimento científico e tecnológico português. No ano de 2009, foram registados 45.909 investigadores, quando medidos em equivalente a tempo integral (ETI), para um pessoal total de 52.313 (incluindo aqui pessoal técnico, também em ETI). O número de investigadores nas empresas representa já cerca de 24% do total de investigadores em Portugal, tendo triplicado entre 2005 e 2009, atingindo agora 10.841 (ETI). Adicionalmente, dados recentes sobre o fluxo de doutorados nos últimos quarenta anos mostram a capacidade das instituições científicas em Portugal de atrair e fixar investigadores.
Este esforço de qualificação de novos recursos humanos foi acompanhado nos últimos anos, como é bem conhecido, por uma profunda reforma institucional do ensino superior, o qual está mais diversificado e mais aberto à sociedade, gozando de uma credibilidade acrescida na sociedade portuguesa e junto de parceiros internacionais relevantes. Entre outros aspectos:
A prioridade política ao desenvolvimento científico e tecnológico foi ainda acompanhada, como também é bem conhecido, pelo reforço contínuo do ensino experimental das ciências e da promoção da cultura científica e tecnológica. A rede nacional de Centros Ciência Viva já inclui hoje 21 centros (eram 10 em 2005).
A evolução documentada nos parágrafos anteriores foi ainda acompanhada por um quadro orçamental rigoroso, com prioridade ao desenvolvimento científico através do “Compromisso com a Ciência” do Governo, sendo que o total do financiamento anual executado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia duplicou entre 2005 e 2010, quando atingiu cerca de 490 milhões de Euros.
Deve ainda e por fim sublinhar-se que os resultados estatísticos publicados ao longo dos últimos anos reflectem um continuado esforço de modernização do processo de recolha de informação sobre o potencial científico e tecnológico nacional, em estreita colaboração com entidades congéneres de outros países e especialmente da OCDE e do EUROSTAT. Em particular, deve notar-se que a articulação com o sistema estatístico de monitorização do ensino superior e registo de alunos de mestrado e doutoramento foi melhorada, tendo ainda sido continuado o esforço de optimização da recolha de dados pelas empresas.
É neste contexto que urge aprofundar a observação sobre a capacidade científica e tecnológica nacional, em particular sobre recursos humanos qualificados, a sua inserção institucional e condições de fixação em Portugal, de uma forma que complemente e suplemente os exercícios de inquirição de ciência e tecnologia. Requer promover estudos e dinamizar equipas de investigação que trabalhem sobre os processos de mudança tecnológica em Portugal, analisando dinâmicas de desenvolvimento científico e tecnológico e fluxos de recursos humanos qualificados, incluindo a sua ligação aos mercados de trabalho. Pretende-se ainda facilitar a publicação e divulgação de trabalhos e análises relevantes à formulação de políticas e ao planeamento estratégico e operacional nas áreas da ciência e tecnologia.
À semelhança das melhores práticas europeias, a actividade de observação em ciência e tecnologia consiste em mobilizar equipas de investigação para trabalharem em estreita colaboração com os serviços do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior responsáveis pela realização e divulgação de estatísticas, completando e estendendo a caracterização que é feita actualmente do sistema científico e tecnológico nacional com novos trabalhos e a análise sistémica dos principais desafios e oportunidades que se colocam à ciência e ao ensino superior em Portugal.
A actividade e os trabalhos a desenvolver deverão ser orientados por um Conselho Cientifico internacional, de forma a garantir a actualidade e a qualidade metodológica que a complexidade dos temas a tratar exigem, assim como a sua mais ampla divulgação. Podem incidir, naturalmente, sobre todos os domínios julgados úteis e relevantes, mas devem dar prioridade à observação dos fluxos de recursos humanos qualificados, incluindo condições de emprego e mobilidade de diplomados e doutorados. Deverão ainda incluir estudos sobre o impacto das actividades de ciência e tecnologia no desenvolvimento económico e social.
Neste contexto, a FCT e o GPEARI/MCTES, nos termos do art.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 152/2007, de 27 de Abril, e do art.º 2, n.º 2 do Decreto Regulamentar n.º 60/2007, de 27 de Abril, estabelecem o presente protocolo com o objectivo de criar e promover um “Observatório de Ciência, Tecnologia e das Qualificações”, nos seguintes termos:
O Conselho Científico do Observatório tem as seguintes atribuições:
É da responsabilidade conjunta da FCT e do GPEARI/MCTES:
Adicionalmente, é responsabilidade da FCT:
O presente Protocolo é firmado por tempo indeterminado, podendo ser alterado por acordo entre as signatárias.
Lisboa, 4 de Abril de 2011
O Presidente da FCT
O Director do GPEARI do MCTES
A Subdirectora do GPEARI DO MCTES
O Observatório de Ciência, Tecnologia e das Qualificações tem por objectivo aprofundar a observação sobre a capacidade científica e tecnológica nacional, em particular sobre recursos humanos qualificados, a sua inserção institucional e condições de fixação em Portugal, de uma forma que complemente e suplemente os exercícios de inquirição de ciência e tecnologia. Neste contexto, os projectos e as actividades a desenvolver devem orientar-se pelas seguintes questões.
vários
Censos, em particular Censo 2011 (permite avaliar o emprego e desemprego actual, bem como as entradas migratórias dos diplomados, segundo diversas variáveis – sexo, idade, nacionalidade, área científica...); Inquérito ao Emprego (análise de grandes agregados) (OBS: atenção particular ao Censo de 2011, com dados provavelmente disponíveis no início de 2012; no caso dos desempregados, permitirão avaliar todos, quer estejam ou não inscritos em centros de emprego).
Dados sobre imigração (vistos de estudante, autorizações de residência por nível de qualificação).
Quadros de Pessoal (dados por habilitações literárias, segundo diversas variáveis).
Desemprego registado.
Colaboração com OCDE que permita aceder a estatísticas detalhadas dos países de destino, em particular os resultantes da ronda de Censos de 2011 (estes dados permitirão avaliar o número de diplomados de nacionalidade portuguesa, bem como os nascidos em Portugal, residentes no estrangeiro, segundo diversas variáveis. Objectivo: actualizar estimativas sobre migração altamente qualificada da OCDE e do Banco Mundial).
Em alternativa ou complemento aos dados da OCDE, em particular estatísticas de fluxos anuais de portugueses, por idade e nível de instrução (OBS: possível articulação com Observatório da Emigração).
Base de dados nominal de doutorados do MCTES
Star Tracker/Fundação Talento, associações de investigadores portugueses, etc.
Em particular o Inquérito ao Percurso dos Diplomados do Ensino Superior, 2001 (OBS: possível repetição deste inquérito para uma coorte mais recente)
incluindo projectos financiados pela FCT, concluídos e em curso; estudos efectuados por instituições do ensino superior sobre a empregabilidade dos seus diplomados; etc.)
Research Director, National Research Council of Italy (CNR), Institute for the Study of Regionalism, Federalism and Self-Government (ISSiRFA), Itália;
Chairman, NESTI/OCDE, National Experts in Science and Technology Indicators, 1986-2002.Research Director, UNU Maastricht Economic and Social Research and Training Institute on Innovation and Technology (UNU-MERIT).
Professor Extraordinaire, Tshwane University of Technology, South Africa (member of the TUT Institute for Economic Research on Innovation);
Director, Statistics Canada, 2000-2008;
Chairman, NESTI/OCDE, National Experts in Science and Technology Indicators, 2002–2008;
Chairman, WPIIS/OCDE, Working Party on Indicators for the Information Society, 1997–2002.
Coordenador do Doutoramento em Sociologia Económica e das Organizações, ISEG/UTL, desde 2010.
Professor Associado, ISEG/UTL, desde 2003.
Agregação em Sociologia, ISEG/UTL, 2002.
Investigador do SOCIUS - Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, ISEG/UTL, desde 1991.
Professor Visitante na Brown University, EUA, 2008-2009 e 2005-2006.
Professor Auxiliar, ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
Director, Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, CIES/ISCTE, 2000-2005.
Investigador Sénior, Banco de Portugal, desde 1996.
Professor Convidado, Faculdade de Economia, Universidade Nova de Lisboa, desde 1999.
Agregação em Economia, Faculdade de Economia da Universidade do Porto, 1999.