Concursos não científicos

Secção I
Disposições Gerais

Artigo 1º
Objecto do concurso

1. O presente concurso tem por objecto a selecção da entidade que irá proceder à realização de trabalhos referentes ao Serviço de Desenvolvimento e Parametrização de Software, para Ambiente Intranet, na categoria de Sistema Colaborativo sendo adoptado o procedimento de concurso público, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Junho.

2. Os serviços a fornecer devem incluir os seguintes resultados:

   1. Desenvolvimento em ambiente web, de uma solução denominada Intranet da FCT;
   2. Software de suporte às funcionalidades da Intranet;
   3. Documentação técnica e de utilização da Intranet em formato digital.
3. O objecto do presente concurso insere-se no código CPV 30259700-6 Sistema de Gestão de Documentos, classificação publicada no Regulamento CPV 2151/2003, de 17 de Fevereiro, da Directiva 2004/18/CE, de 31 de Março (Anexo II A) e Regulamento 2195/2003.

Artigo 2º
Entidade pública contratante

A entidade pública contratante é a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, adiante designada por FCT, representada pelo seu Presidente, sita na Av. D. Carlos I, 126, 1249-074 Lisboa, com o número de telefone 213924300 e o número de fax 213956519.

Artigo 3º
Concorrentes

Podem apresentar propostas os concorrentes que não se encontrem em qualquer das situações referidas no nº 1 do artigo 33º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Junho, sejam detentores de experiência neste tipo de projectos ou em projectos de natureza análoga e disponham de capacidade técnica e financeira para a realização de todas as componentes do estudo previstas nas Especificações Técnicas do caderno de encargos.

Artigo 4º
Valor estimado do contrato

O valor estimado do contrato para a realização do presente projecto irá situar-se num montante superior ou igual a 124 699,47 € (cento e vinte e quatro mil seiscentos e noventa e nove euros e quarenta e sete cêntimos) e inferior a 200 000 € (duzentos mil euros), excluindo o valor do IVA.

Artigo 5º
Critério de adjudicação da proposta

1. O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os seguintes factores, por ordem decrescente de importância:

   1. Qualidade técnica da solução proposta (5);
   2. Versatilidade na inclusão de futuros add-ons ao sistema (4);
   3. Simplicidade e eficiência no uso da solução pelos seus utilizadores (3);
   4. Capacidade técnica, know-how e nível de multidisciplinariedade da equipa (2);
   5. Preço e Condições de pagamento (1).
2. Até ao termo do segundo terço do prazo fixado para a entrega das propostas, o júri definirá a fórmula a aplicar aos diferentes factores que interferirão na aplicação do critério de adjudicação ponderados pela forma indicada em 1.

Artigo 6º
Consulta de documentos

Os documentos que servem de base ao concurso são o anúncio, o programa de concurso e o caderno de encargos e anexos, encontrando-se disponíveis no endereço electrónico da FCT:

http://www.fct.pt/concursos_nao_cientificos/gestao_documental

Artigo 7º
Agrupamento de concorrentes

1. É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, sem que entre si exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as entidades que compõem o agrupamento possuam as condições adequadas à realização do trabalho.
2. A constituição jurídica do agrupamento não é exigida na apresentação da proposta, mas as entidades agrupadas são responsáveis perante a entidade adjudicante pela manutenção da sua proposta com as legais consequências, em caso de adjudicação.
3. Cada uma das entidades que compõem o agrupamento deve apresentar os documentos que são exigidos para acompanhar as propostas, referidos no artigo 12º.
4. As entidades que compõem o agrupamento podem, a qualquer momento, designar um representante comum para praticar todos os actos no âmbito do concurso, incluindo a assinatura da proposta, devendo para o efeito juntar instrumentos de mandato emitidos por cada uma das entidades.
5. Não existindo representante comum, as propostas devem ser assinadas por todas as entidades que compõem o agrupamento ou seus representantes.
6. No caso de a adjudicação ser feita a um agrupamento de concorrentes, pode exigir-se determinada forma jurídica antes da celebração do contrato e desde que tal seja necessário à boa execução do mesmo.

Secção II
Propostas

Artigo 8º
Entrega das propostas

1. As propostas e os documentos que as acompanham devem ser entregues na Secção de Expediente e Arquivo da FCT até às 17.00 horas do dia 02/05/2008, contra a entrega do respectivo recibo, elaborado nos termos estipulados no número seguinte, ou remetidas por correio registado, desde que a recepção ocorra dentro do prazo, no horário e local estabelecidos para a sua entrega.
2. A recepção das propostas é registada, anotando-se a data e a hora em que as mesmas são recebidas, o número de ordem de apresentação e, no caso de entregas directas, a identidade e morada das pessoas que as entregam, sendo feitas iguais anotações pelo serviço de recepção nos invólucros exteriores que as contêm.
3. O concorrente é o único responsável pelos atrasos que eventualmente ocorram, não podendo apresentar qualquer reclamação na hipótese da entrada se verificar depois de esgotado o prazo para a sua entrega.

Artigo 9º
Pedidos de esclarecimentos

1. Desde que solicitado no primeiro terço do prazo para a entrega das propostas e por escrito, o júri do concurso prestará, também por escrito, até ao final do segundo terço daquele prazo, os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação dos elementos do processo de concurso.
2. Dos esclarecimentos prestados juntar-se-á cópia às peças patentes em concurso, sendo comunicados a todos os interessados que procederam ou venham a proceder ao levantamento do programa de concurso e do caderno de encargos e seus anexos e publicitados pelos meios julgados mais convenientes.

Artigo 10º
Elementos da proposta

1. Na proposta o concorrente deve manifestar a sua vontade de contratar e indicar as condições em que se dispõe a fazê-lo.
2. A proposta deve conter os seguintes elementos:
   1. Metodologia de execução dos trabalhos, em cuja descrição o concorrente deve fazer referência, tão detalhada quanto possível, às tarefas a executar e aos procedimentos e técnicas a utilizar no sentido de atingir integralmente os objectivos definidos no caderno de encargos;
   2. Programa detalhado de desenvolvimento das diversas fases do trabalho, incluindo a apresentação de diagrama cronológico com a sequência das principais tarefas a realizar;
   3. Organização funcional para a prestação dos trabalhos objecto do presente concurso, incluindo os tempos de afectação previstos para cada elemento da equipa técnica;
   4. Constituição nominativa da equipa técnica a afectar aos serviços objecto do presente concurso, acompanhada das respectivas sínteses curriculares;
   5. Preço total da proposta, com exclusão do IVA, expresso em euros, que deve ser indicado por algarismos e por extenso. Deve ser expressamente mencionado que ao preço total acresce o IVA, indicando-se o respectivo valor e a taxa legal aplicável, entendendo-se, na falta desta menção, que o preço apresentado não inclui aquele imposto;
   6. Nota justificativa do preço proposto, condições de pagamento, discriminando as componentes e referindo os pressupostos que conduziram à composição do preço final.
3. Não é admitida a apresentação de propostas com variantes.
4. Não é permitida a apresentação de propostas com alterações do caderno de encargos.

Artigo 11º
Apreciação dos concorrentes

A apreciação dos concorrentes prevista no artigo 105º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Junho, será feita à capacidade financeira e capacidade técnica através dos documentos mencionados, respectivamente, nos nº 2 e 3 do artigo 12º.

Artigo 12º
Documentos que acompanham a proposta

1. A proposta deve ser acompanhada dos seguintes documentos:
   1. Declaração na qual os concorrentes indiquem a sua denominação social, número de pessoa colectiva, sede, filiais que interessem à execução do contrato, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para o obrigarem, conservatória do registo comercial onde se encontra matriculado e o seu número de matrícula nessa conservatória;
   2. Declaração emitida conforme modelo em anexo (Anexo I);
   3. No caso de empresa não sediada em território nacional, declaração autenticada no país de origem, em como a mesma se submete à legislação e ao foro judicial portugueses;
   4. Declaração de que o concorrente se obriga a manter durante toda a execução do trabalho a equipa técnica, incluindo o coordenador que será, entre outros aspectos, responsável pela organização do trabalho e pelas relações com a FCT, e que a substituição de qualquer elemento se fará, com o prévio acordo do Presidente, por técnico com curriculum vitae de nível idêntico ou superior ao do substituído;
   5. Declaração, sob compromisso de honra, em que o concorrente afirma a a confidencialidade dos trabalhos como condição indispensável ao bom desempenho dos mesmos;
2. Para a avaliação da capacidade financeira do concorrente prevista no artigo 105º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Junho, a proposta deve ser acompanhada dos documentos seguintes:
   1. Documentos de prestação de contas dos três últimos exercícios findos ou dos exercícios findos desde a constituição da empresa, caso esta tenha ocorrido há menos de três anos, nomeadamente através da declaração do Modelo 22, do IRC;
   2. Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios e o volume dos serviços prestados no mesmo período de natureza similar ao objecto do presente concurso.
3. Para avaliação da capacidade técnica do concorrente prevista no artigo 105º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Junho, a proposta deve ser acompanhada dos seguintes documentos:
   1. Lista dos principais trabalhos, designadamente os que tiveram como objecto o projecto e implementação de sistemas de gestão documental fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes ou, na sua falta e tratando-se de destinatários particulares, por simples declaração do concorrente;
   2. Indicação dos técnicos ou dos órgãos técnicos integrados ou não na empresa, bem como das habilitações literárias e profissionais desses técnicos, especialmente dos afectos à prestação dos serviços objecto do presente concurso, incluindo o coordenador, acompanhado dos respectivos curricula vitæ;
   3. Indicação do pessoal efectivo médio anual do concorrente nos últimos três anos.
4. No caso de na ordem jurídica do país de origem do concorrente não existir documento idêntico aos especialmente requeridos, pode o mesmo ser substituído por declaração sob compromisso de honra, feita pelo concorrente perante uma autoridade judiciária ou administrativa, notário ou outra autoridade competente do país de origem.
5. No caso do concorrente propor a subcontratação parcial, declaração onde indique a parcela a subcontratar. Neste caso, as entidades a subcontratar deverão entregar os documentos mencionados no nº 3.
6. Os documentos que acompanham as propostas devem ser assinados pelas entidades que os emitem.

Artigo 13º
Modo de apresentação da proposta

1. A proposta deve ser assinada pelo concorrente ou seus representantes legítimos, devendo ser junta procuração que lhe confira poderes para o efeito, ou pública-forma da mesma, devidamente legalizada.
2. A proposta e os documentos que a acompanham devem ser redigidos em língua portuguesa ou, não o sendo, devem ser acompanhados de tradução devidamente legalizada e em relação à qual o concorrente declara aceitar a sua prevalência, para todos os efeitos, sobre os respectivos originais.
3. A proposta deve ser apresentada preferencialmente em duplicado, um original e uma cópia devidamente identificada, e redigida sem rasuras, entrelinhas ou palavras riscadas.
4. As páginas da proposta devem ser numeradas e rubricadas, sendo a última assinada pela(s) pessoa(s) com poderes para obrigar o concorrente.
5. Os documentos a que se refere o artigo 12º são apresentados num invólucro opaco e fechado, em cujo rosto se deve escrever a palavra «Documentos» e a denominação do concorrente.
6. A proposta, elaborada nos termos do artigo 10º é apresentada noutro invólucro, igualmente opaco e fechado, em cujo rosto se deve escrever a palavra «Proposta» e a denominação do concorrente.
7. Os invólucros referidos nos números anteriores são, por sua vez, guardados num outro invólucro opaco e fechado, em cujo rosto se identifica o concurso.

Artigo 14º
Prazo de manutenção das propostas

O concorrente fica obrigado a manter a sua proposta durante um período de sessenta (60) dias contados da data limite para a sua entrega, considerando-se este prazo prorrogado por iguais períodos se nada requerer em contrário.

Artigo 15º
Esclarecimentos a prestar pelos concorrentes

1. Sempre que na fase de apreciação dos concorrentes o júri tenha dúvidas sobre as habilitações profissionais, a capacidade técnica ou a capacidade financeira, poderá exigir-lhes, por escrito, todos os documentos e elementos de informação indispensáveis ao esclarecimento dessas dúvidas.
2. Na apreciação das propostas, o júri poderá exigir aos concorrentes, no estrito respeito pelos princípios da igualdade, da imparcialidade e da estabilidade, por escrito, os documentos e os esclarecimentos sobre aspectos das propostas que suscitem dúvidas, obrigando-se aqueles a fornecê-los.

Secção III
Acto Público do Concurso

Artigo 16º
Acto público do concurso

Pelas 15 horas do dia útil imediato à data limite para a apresentação das propostas, nas instalações da FCT, procede-se, em acto público, à abertura dos invólucros recebidos.

Artigo 17º
Regras gerais do acto público

1. Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.
2. Da sessão do acto público do concurso é lavrada acta que deve conter a lista dos concorrentes admitidos, admitidos condicionalmente e excluídos, bem como das reclamações que estes entenderem formular no próprio acto e deliberações do júri.
3. A acta é lida em voz alta aos concorrentes presentes, antes de ser assinada pelos membros do júri.

Secção IV
Adjudicação

Artigo 18º
Escolha do adjudicatário

Depois de cumpridas as formalidades previstas na lei, a entidade competente para autorizar a despesa, com base num relatório fundamentado elaborado pelo júri, escolhe o adjudicatário.

Artigo 19º
Notificação da adjudicação

1. Nos cinco dias posteriores à respectiva decisão, todos os concorrentes são notificados do acto de adjudicação.
2. Ao adjudicatário aquando da notificação da adjudicação ser-lhe-á exigida a entrega de documentos comprovativos de ter a sua situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português e por contribuições para a segurança social em Portugal ou no Estado de que sejam nacionais ou onde se encontrem estabelecidos.

Secção V
Caução

Artigo 20º
Caução para garantir o cumprimento de obrigações

1. Com o envio da minuta do contrato ao adjudicatário, determinar-se-á que, no prazo de seis dias, comprove a prestação da caução devida cujo valor expressamente se indicará.
2. O valor da caução é de 5% (cinco por cento) do preço da adjudicação, com exclusão do IVA, e será prestada por depósito em dinheiro, em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado ou mediante garantia bancária ou seguro-caução, conforme escolha do adjudicatário.
3. O depósito de dinheiro ou de títulos efectuar-se-á em qualquer instituição de crédito à ordem da FCT.
4. Quando o depósito for efectuado em títulos, estes deverão ser avaliados de acordo com o estipulado no número 3 do artigo 70º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.
5. Se o adjudicatário prestar a caução mediante garantia bancária, apresentará, conforme modelo em anexo (Anexo II) um documento, sem prazo de validade, pelo qual um estabelecimento bancário legalmente autorizado assegure, até ao limite do valor da caução, o imediato pagamento de quaisquer importâncias exigidas pelo Presidente, em virtude do incumprimento das obrigações.
6. Se o adjudicatário pretender prestar caução mediante seguro-caução, apresentará apólice pela qual uma entidade legalmente autorizada a realizar esse seguro assuma, até ao limite do valor da caução, o encargo de satisfazer de imediato quaisquer importâncias exigidas pelo Presidente, em virtude de incumprimento das obrigações.
7. Das condições da garantia bancária ou da apólice de seguro-caução não poderá, em caso algum, resultar uma diminuição das garantias da FCT nos moldes em que são asseguradas pelas outras formas admitidas de prestação da caução, ainda que não tenha sido pago o respectivo prémio.
8. Todas as despesas derivadas da prestação das cauções serão da conta do adjudicatário.
9. A não prestação de caução no prazo indicado dará origem a que a adjudicação se considere sem efeito.
10. No prazo máximo de 30 (trinta) dias contados do cumprimento de todas as obrigações contratuais por parte do adjudicatário, a FCT promoverá a libertação da caução prestada.
11. A caução considerar-se-á perdida a favor da FCT independentemente de decisão judicial, nos casos de não cumprimento das obrigações legais, contratuais ou pré-contratuais, pelo adjudicatário.

Secção VI
Contrato

Artigo 21º
Aceitação da minuta do contrato

1. Após a adjudicação, ou em simultâneo com esta, a minuta do contrato é aprovada pela entidade competente para autorizar a despesa.
2. Após a aprovação da minuta do contrato será esta enviada ao adjudicatário que fica obrigado a pronunciar-se sobre a mesma no prazo de cinco dias após a sua recepção, findo o qual, se não o fizer, se considerará tacitamente aprovada.

Artigo 22º
Celebração de contrato escrito

1. O contrato deve ser celebrado no prazo de trinta dias a contar da prova da prestação da caução e iniciará os seus efeitos aquando da sua assinatura.
2. Considera-se primeiro outorgante do contrato a FCT, através do Presidente do Conselho Directivo.

Secção VII
Disposições Finais

Artigo 23º
Falsidade de documentos e de declarações

Sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento penal, a falsificação de documentos ou a prestação culposa de falsas declarações determina, consoante o caso, a respectiva exclusão ou a invalidade da adjudicação e dos actos subsequentes.

Artigo 24º
Legislação aplicável

A tudo o que não esteja especialmente previsto no presente programa de concurso e no caderno de encargos aplica-se o regime constante no Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Junho, demais legislação complementar e a lei geral aplicável na circunstância, nacional e comunitária.

Outros documentos e informações

• Anúncio
• Anexos ao Programa do concurso
  • Anexo I
  • Anexo II
• Cláusulas jurídicas do caderno de encargos
• Cláusulas técnicas do caderno de encargos
• Esclarecimentos
• Acta da definição dos critérios de adjudicação
• Acto público do concurso
  • Acta
  • Mapa I anexo
  • Mapa II anexo
  • Mapa III anexo