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COVID-19

Virus Microscópico

(available only in Portuguese)

A situação de pandemia de COVID-19 e as consequentes medidas excecionais decretadas pelo Governo Português para conter este surto têm implicado uma adaptação contínua em todos os setores da nossa sociedade. Por esta razão, a FCT criou esta página, onde será disponibilizada ou indexada toda a informação que for emitindo, relacionada direta ou indiretamente com esta situação de pandemia, e que afete de algum modo a atividade das instituições de I&D e comunidade científica geral.

Destaque

A FCT alterou o seu funcionamento para um regime geral de teletrabalho nas situações em que as funções desempenhadas sejam compatíveis com esse regime, uma medida tomada na sequência da publicação do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, que entrou em vigor às 00h00 de 15 de janeiro e que regulamenta o Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República.

Neste período o email é o meio privilegiado de contacto entre o público e a FCT. No site da Fundação estão disponíveis todos os contactos dos serviços que prestam informação ao público, distribuídos por tema. Consulte a lista de contactos aqui.

Iniciativas de estímulo e apoio à investigação:

14.04.2021 - Concurso de Bolsas de Investigação para Doutoramento Maria de Sousa 2021. Concurso que visa atribuir 50 bolsas investigação na área da epidemiologia e virologia. Candidaturas abertas de 1 a 30 de junho de 2021. (ver Notícia)

25.01.2021 - Apoio especial a projetos de I&D “Impacto COVID-19 nos crimes de ódio e violência”. A FCT abre dia 25 de janeiro as candidaturas ao apoio especial a projetos de I&D sobre o Impacto da pandemia da COVID-19 nos crimes de incitamento ao ódio e à violência e no discurso de ódio, com o objetivo de financiar iniciativas que permitam a produção e difusão de conhecimento e a investigação-ação relativamente aos crimes de incitamento ao ódio, assim como à violência e à expressão dos discursos de ódio na sequência da pandemia. As candidaturas poderão ser submetidas até 15 de fevereiro de 2021. (ver Notícia)

18.01.2021 - A FCT na resposta à COVID 19. O ano de 2020 ficou marcado mundialmente pelo surgimento da pandemia de COVID 19, que continuamos a combater em 2021. Desde o primeiro momento, o conhecimento e a ciência foram colocados na primeira linha de resposta à pandemia. A FCT, no âmbito das suas atribuições e competências, procurou de imediato desencadear todos os mecanismos ao seu alcance para fazer parte deste esforço coletivo de combate à COVID 19 e investiu cerca de 13 milhões de euros neste quadro de apoios extraordinários à comunidade científica. (ver Notícia)

02.07.2020 - A FCT apresentou os resultados do apoio “GENDER RESEARCH 4 COVID-19”, no âmbito do qual serão financiados 16 projetos de investigação, que representam um investimento de 506 mil euros, provenientes de fundos nacionais através do orçamento da FCT. (ver Notícia)

01.07.2020 - A FCT anunciou os resultados provisórios do concurso de bolsas de investigação para doutoramento "DOCTORATES 4 COVID-19", aberto em colaboração com a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB) no contexto da situação pandémica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e no âmbito do qual serão financiadas 50 bolsas, que correspondem a um investimento de 3,5 milhões de euros. (ver Notícia)

16.06.2020 – A FCT, em colaboração com a Direção Geral do Ensino Superior (DGES), abriu as candidaturas ao Apoio Especial a “Escolas de Verão” em Politécnicos e Universidades no verão de 2020, para atividades presenciais de estudantes, docentes e investigadores, incluindo soluções inovadoras associadas ao Programa de Estabilização Económica e Social, de resposta à pandemia de COVID-19. Candidaturas abertas de 16 a 26 de junho de 2020. (ver Notícia).

08.06.2020 - A FCT anunciou os resultados da 2.ª edição do apoio “RESEARCH 4 COVID-19”. Esta linha de financiamento excecional para resposta à pandemia de COVID-19 vai financiar mais 55 projetos de investigação, num investimento global de 2 M€ provenientes de fundos nacionais através do orçamento da FCT. (ver Notícia)

14.05.2020 – A FCT, em articulação com a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e o apoio da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), abriu as candidaturas ao apoio especial “Gender Research for COVID-19”. Candidaturas decorrem de 15 de maio a 2 de junho 2020, até às 17h00 (hora de Lisboa) e o apoio visa financiar projetos de investigação e iniciativas que permitam a produção e difusão de conhecimento sobre os impactos da COVID-19 nas desigualdades de género e na violência contra as mulheres e violência doméstica. (ver Notícia).

30.04.2020 – 2ª edição do apoio “RESEARCH 4 COVID-19” para resposta à pandemia. A FCT, em colaboração com a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), abriu o segundo período de candidaturas à linha de financiamento excecional RESEARCH 4 COVID-19”, que visa apoiar projetos e iniciativas de investigação e desenvolvimento (I&D) já em curso ou a desenvolver e que respondam às necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS). As propostas podem ser submetidas até 15 de maio de 2020, às 17h00, hora de Lisboa. (ver RESEARCH 4 COVID-19).

28.04.2020 – Cooperação Internacional - Projetos de IC&DT Portugal Índia.. Com intuito de fomentar a cooperação internacional entre instituições de investigação, universidades e centros de I&D na Índia e em Portugal, o Concurso de Projetos de IC&DT Portugal Índia aceitará também propostas no âmbito do combate ao coronavírus. As candidaturas decorrem até às 17h (hora de Lisboa) de dia 30 de junho 2020. (ver aqui).

20.04.2020 - A FCT anunciou o resultado do apoio “RESEARCH 4 COVID-19”. Esta linha de financiamento excecional para resposta à pandemia de COVID-19, criada em colaboração com a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), vai financiar 66 projetos de investigação, num investimento global de 1,8 M€ provenientes de fundos nacionais através do orçamento da FCT. (ver Notícia)

08.04.2020 – A Fundação “la Caixa” lançou o concurso “CaixaImpulse COVID-19”, que decorre até dia 15 de abril 2020. Este concurso pretende apoiar projetos que incluam tecnologias claramente orientadas para prevenir, tratar, monitorizar e ordenar o diagnóstico da doença COVID-19. (ver aqui)

07.04.2020 – FCT abre concurso de bolsas de investigação para doutoramento “DOCTORATES 4 COVID-19” a partir de 8 de abril. O concurso vai atribuir 50 bolsas de investigação para doutoramento no âmbito do novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19. (ver Notícia)

27.03.2020 - A FCT abre as candidaturas ao concurso para projetos de I&D “AI 4 COVID-19: Ciência dos Dados e Inteligência Artificial na Administração Pública” dia 31 de março. Trata-se da 3ª edição de um programa de concursos anuais direcionado para a investigação em Ciência dos Dados e Inteligência Artificial aplicada à Administração Pública, que este ano é exclusivamente orientado para processamento de dados no âmbito da atual pandemia do novo coronavírus SARS CoV2 e da doença COVID-19. (ver Notícia)

24.03.2020 - Apoio “RESEARCH 4 COVID-19” para resposta à pandemia. A FCT em colaboração com a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB) abriu uma linha de financiamento excecional, o RESEARCH 4 COVID-19”, que visa apoiar projetos e iniciativas de investigação e desenvolvimento (I&D) já em curso ou a desenvolver e que respondam às necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS). As propostas podem ser submetidas até 5 de abril de 2020, às 17h00, hora de Lisboa. (ver RESEARCH 4 COVID-19).

17.03.2020 - Applications welcome from startups and SMEs with innovative solutions to tackle Coronavirus outbreak | European Commission. Candidaturas até 20 de março de 2020, às 17:00, hora de Bruxelas. (informações aqui)

Iniciativas e ferramentas de suporte à comunidade científica:

17.06.2021 - Regulamento de Atribuição de Bolsas Excecionais de Mitigação de Impactos da COVID-19. A FCT informa que foi publicado em Diário da República o Regulamento de Atribuição de Bolsas Excecionais de Mitigação de Impactos da COVID-19 nas Atividades de Investigação (Regulamento n.º 560-A/2021), aplicável às bolsas diretamente financiadas pela FCT (bolsas contratualizadas entre a FCT e os bolseiros de investigação).

04.04.2020 - FCT e AICIB lançam portal “Science 4 COVID-19”. Este site é mais uma ferramenta ao serviço do combate à pandemia de COVID-19, compilando recursos disponíveis para utilização em projetos e atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) que possam ser eficazes no combate à doença. (ver aqui)

03.04.2020 - RCTS aumenta capacidade devido à pandemia de COVID-19. A RCTS – Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade, que suporta as ligações à internet da comunidade de ensino e investigação, está a reforçar a sua capacidade de resposta para fazer face ao aumento substancial de tráfego nos últimos tempos, fruto da crise pandémica que atravessamos. Foi também reforçada a ligação a algumas instituições. (ver Notícia)

26.03.2020 - Países solicitam acesso a dados e publicações sobre novo coronavírus. Este pedido foi efetuado por responsáveis por políticas de ciência e tecnologia a nível global, incluindo Portugal, para que as principais sociedades científicas disponibilizem, em repositórios públicos e/ou em formato digital e de forma voluntária e imediata, todas as publicações e dados relativos ao novo coronavírus que deu origem à pandemia de COVID-19. (ver Notícia)

Medidas para atenuar constragimentos ao regular funcionamento da comunidade científica:

07.01.2022 - MCTES emitiu uma nota de Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto da retoma das atividades letivas e não letivas presenciais. Consulte aqui.

09.09.2021 – DGES e DGS emitiram uma nota informativa com as orientações às Instituições Científicas e de Ensino Superior para o arranque do novo ano letivo de 2021- 2022 com base em atividades letivas e não letivas presenciais. Consulte aqui.

28.05.2021 – MCTES emitiu uma nota informativa às instituições científicas e de ensino superior visando o reforço de condições de testagem. Consulte aqui.

15.04.2021 – MCTES emitiu uma nota informativa às instituições científicas e de ensino superior para a nova fase da estratégia de levantamento de medidas de confinamento. Consulte aqui.

21.03.2021 – MCTES emitiu orientações dirigidas às instituições de ensino superior e cientificas no âmbito da implementação da estratégia de rastreio à COVID19 no reinício das atividades presenciais - “Programa de testagem CVP - Ensino Superior”. Consulte aqui. DGES e DGS emitiram recomendações às instituições cientificas e de ensino superior relativas aos rastreios laboratoriais para SARS-COV-2. Consulte aqui.

11.03.2021 - MCTES emitiu uma nota de Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas de desconfinamento controlado definidas pelo Governo. Consulte aqui.

21.01.2021 - MCTES emitiu uma nota de recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas extraordinárias do Estado de Emergência. Consulte aqui.

15.05.2020 - MCTES emitiu nota de Recomendação às instituições científicas e de ensino superior para garantir o processo de reativação faseada e responsável das atividades na presença de estudantes, docentes e investigadores. Esta nota vem na sequência das decisões do Conselho de Ministros de 15 de maio de 2020, em que importa garantir a continuidade eficaz dos planos de levantamento progressivo das medidas de contenção das instituições científicas e de ensino superior adotadas para combater a pandemia associada à COVID-19. (ver aqui)

30.04.2020 - MCTES emitiu nota de recomendação e esclarecimento para as instituições científicas e de ensino superior sobre a cessação do atual “Estado de Emergência”.Esta nota vem na sequência das decisões do Conselho de Ministros de 30 de abril de 2020, relativas à cessação do estado de emergência e à aprovação da declaração da situação de calamidade pública motivada pela pandemia da doença COVID-19, e visam garantir a implementação eficaz dos planos de levantamento progressivo das medidas de contenção das instituições científicas e de ensino superior a partir do próximo dia 4 de maio. (ver aqui)

23.04.2020 - Prorrogação dos prazos dos concursos H2020. Consulte a página “European Research Area (ERA) corona platform” da Comissão Europeia (ver aqui)

17.04.2020 – MCTES emitiu nota de recomendação e esclarecimento para as instituições científicas e de ensino superior sobre pandemia COVID-19, para que sejam desenvolvidos planos para o levantamento progressivo das medidas de contenção do atual “Estado de Emergência” decretado pelo Governo. O levantamento encontra-se previsto para o início do mês de maio 2020. (consultar aqui)

14.04.2020 – FCT prorroga por mais um mês todos os contratos de bolsa que financia diretamente. O Conselho Diretivo da FCT decidiu renovar a prorrogação automática, por mais um mês, das bolsas que financia diretamente e que se encontravam em execução a 13 de março. Esta resolução tem por base a recente decisão do Governo em manter o encerramento das instituições de Ensino Superior e das atividades económicas não essenciais. (ver Notícia)

07.04.2020 – Impactos das medidas de contenção da COVID-19 nos projetos apoiados pela FCT. Por motivos de força maior não imputáveis aos beneficiários, podem ser considerados ajustamentos na calendarização dos projetos. (ver Notícia)

24.03.2020 – MCTES emitiu nota de esclarecimento sobre serviços essenciais a isentar de limitações associadas ao “Estado de Emergência” no âmbito das instituições científicas e académicas. (consultar aqui) A nota emitida pelo Gabinete do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) clarifica que atividades e serviços essenciais devem ser garantidos nas instituições académicas e científicas, respeitando as recomendações das autoridades de saúde. Esta nota segue as diretivas do decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março aprovado em Presidência do Conselho de Ministros, relativo ao “Estado e Emergência” decretado pelo Presidente da República em decreto n.º 14-A/2020, de 18 de março.

23.03.2020 - Aviso - Elegibilidade de despesas relativas a cancelamento de eventos – A FCT informa que serão consideradas elegíveis, no âmbito de projetos e unidades de I&D, as despesas relativas a inscrições, viagens e alojamentos para participação em eventos (conferências, reuniões internacionais e outras), entretanto cancelados por medidas preventivas de contenção da COVID-19, sempre e na parte em que não seja possível ao beneficiário ser ressarcido pelas entidades fornecedoras dos serviços ou seguradoras. (mais informações aqui)

18.03.2020 - Aviso - O prazo para apresentação de candidaturas para apoio ao funcionamento de sociedades científicas ou de outras instituições científicas da mesma natureza foi prorrogado por tempo indeterminado. Contudo, as instituições que tenham as suas candidaturas completas poderão já enviá-las por e-mail, para facc@fct.pt. Consulte a página do Fundo de Apoio à Comunidade Científica (FACC).

18.03.2020 - Aviso - Prazos para resposta à FCT - Projetos, Unidades e Infraestruturas de I&D. A FCT informa que aceitará o não cumprimento, por parte das instituições e investigadores, dos prazos de resposta pré-definidos para alguns processos, dos quais se destacam:

  • Submissão de pedidos de pagamento (intercalares e finais);
  • Respostas aos esclarecimentos solicitados no âmbito das análises de despesa;
  • Submissão de relatórios científicos de progresso e final.

17.03.2020 - FCT prorroga por um mês todos os contratos de bolsa que financia diretamente. A medida é aplicada a contratos de bolsa em vigor a 13 de março de 2020 e o bolseiro mantém todos os seus direitos durante o período de prorrogação da bolsa, designadamente o direito ao subsídio mensal de manutenção, o qual continuará a ser integralmente pago nos termos do contrato. (ver Notícia)

14.03.2020 - Aviso - Prolongamento do prazo de associação das instituições de acolhimento a cada candidatura individual ao Concurso Estímulo ao Emprego Científico Individual - 3.ª Edição (CEEC-IND). Novo prazo: até 5 de maio de 2020, às 17:00, hora de Lisboa.

13.03.2020 - Aviso - Prolongamento do prazo de candidatura do Concurso para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento - 2020. Novo prazo para submissão: até 28 de abril de 2020, às 17:00, hora de Lisboa (ver Notícia).

13.03.2020 - Aviso - Prolongamento do prazo de candidatura do Concurso de Projetos de IC&DT em todos os Domínios Científicos. Novo prazo para submissão: até 30 de abril (ver Notícia). O prazo de entrega da declaração de compromisso foi igualmente prorrogada, passando a ser o dia 15 de maio de 2020, às 17:00, hora de Lisboa, a data limite.

Outras Iniciativas:

22.04.2020 – Centro Comum de Investigação (CCI) referencia plataformas com que coopera no combate à pandemia da COVID-19. O Centro Comum de Investigação(Joint Research Centre em inglês) é o serviço científico interno da Comissão Europeia cujos trabalhos de investigação fundamentam as políticas da EU, através de aconselhamento científico independente, e que recentemente referenciou algumas plataformas com as quais os seus peritos estão a colaborar no combate a pandemia da COVID-19 e a proteger a saúde das populações. Essas plataformas são seguintes: European Crisis Management Laboratory Covid, Epidemics Intelligence from Open Sources (EIOS), The COVID-19 News Map, Coronavirus research monitoring and CORD-19 e The INFORM index for risk management. Para acompanhar todos os desenvolvimentos da Comissão Europeia nesta matéria, consulte também a página Coronavirus Response.

08.04.2020 – Programa INCoDe.2030 lança a linha “Somos Tod@s Digitais”. Este canal pretende ajudar a população com reduzidas competências digitais a lidar melhor com situações de isolamento social, através da prestação de apoio à utilização das tecnologias de informação. (ver aqui)