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FCT › Sociedade da Informação › Eventos

Eventos

A edição 2019 da Iniciativa Portuguesa do Fórum da Governação da Internet realiza-se na Covilhã, a 13 de novembro de 2019 com o mote “Reconquistar a confiança na Internet”.

O programa inclui a discussão de temas tais como as políticas públicas da Internet nos contextos nacional e global; as descentralized ledger technologies”(DLT), incluindo Blockchain; conteúdos ilícitos na Internet; comportamentos, segurança e confiança no Ciberespaço.

O evento é organizado pela FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia I.P), em parceria com a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações), APDSI (Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação), Associação DNS.PT, CNCS (Centro Nacional de Cibersegurança), IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação), Polo TICE.PT, Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e Universidade da Beira Interior.

A participação é livre.

Inscrições:

https://www.eventbrite.pt/e/bilhetes-iniciativa-portuguesa-do-forum-da-governacao-da-internet-61800279299

Para mais informações: www.governacaointernet.pt

O WSIS Prizes 2020 é um concurso promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como objetivo identificar e disseminar projetos de excelência considerados como boas práticas e que possam ser facilmente replicados para capacitar as comunidades a nível local, para alcançar a visão, desejo e compromisso comuns de construir uma Sociedade da Informação orientada para o desenvolvimento sustentável, em que todos possam criar, aceder, utilizar e partilhar informação e conhecimento.

O concurso está organizado em 18 categorias interligadas com as 11 Linhas de Ação delineadas no Plano de Ação de Genebra, adotado em 2003 durante a primeira fase da WSIS, contribuindo desta forma para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

18 categorias

• C1. O papel dos governos e todos as partes interessadas (stakeholders) na promoção das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para o desenvolvimento
• C2. Infraestrutura da informação e comunicação
• C3. O acesso à informação e ao conhecimento
• C4. Capacitação
• C5. Promoção de confiança e segurança na utilização das TIC
• C6. Ambiente facilitador
• C7. Aplicações de TIC: benefícios em todos os aspetos da vida
• C7. Aplicações TIC: e-government
• C7. Aplicações TIC: e-business
• C7. Aplicações TIC: e-learning
• C7. Aplicações TIC: e-health
• C7. Aplicações TIC: e-employment
• C7. Aplicações TIC: e-environment
• C7. Aplicações TIC: e-agriculture
• C7. Aplicações TIC: e-science
• C8. A identidade e diversidade cultural, diversidade linguística e conteúdo local
• C9. Media
• C10. As dimensões éticas da Sociedade da Informação

• C11. Cooperação regional e internacional

Podem participar neste concurso todos os stakeholders, incluindo setores público e privado, comunidades técnica e académica, sociedade civil e organizações internacionais.

Após esta fase, serão selecionados um conjunto de projetos que serão submetidos a votação online do público e apreciação final por um grupo de peritos. Os 18 projetos vencedores serão oficialmente anunciados durante o Fórum WSIS 2020, que se realizará em Genebra, entre 30 de março e 3 de abril 2020.

Candidaturas aos WSIS Prizes 2020: clique aqui

Data-limite para submissão de candidaturas aos WSIS Prizes 2020: 22 de novembro de 2019

Está aberta a 2.^a Call do Programa Connecting Europe Facility- Telecom (CEF-TC-2019-2), com um orçamento de cerca de 25 milhões de euros, para promover o Ecossistema Europeu de Serviços Digitais e responder às necessidades da Administração Pública, de empresas e dos cidadãos em geral, em actividades fronteiriças.

Os tópicos abertos para financiamento na Call CEF-TC-2019-2 são:

• Cybersecurity – Cibersegurança (orçamento indicativo 10 M€, descrição do tópico) para desenvolvimento de capacidades operacionais na área da cibersegurança e implementação da Diretiva Europeia relativa à segurança de redes e informação (Diretiva NIS). Neste tópico serão financiados 5 objetivos distintos:
  • Cooperação entre CSIRTs nacionais através do MeliCERTs
  • Apoio ao desenvolvimento de capacidades de Operadores de Serviços Essenciais (OES) e apoio à criação de Centros de Partilha e Análise de Informação (ISACs)
  • Apoio às Autoridades Nacionais Competentes (NCAs) e Pontos Únicos de Contato (SPOCs) para implementação efetiva das suas responsabilidades de articulação, regulamentação e cumprimento da Diretiva NIS
  • Cooperação transeuropeia para operações eficientes conjuntas de cibersegurança e criação de confiança mútua
  • Apoio a um nível comum de maturidade na certificação de cibersegurança

• Apoio nacional: FCT

• eHealth – Serviços de saúde em linha (orçamento indicativo 5 M€, descrição do tópico) para o apoio à criação e desenvolvimento técnico suplementar dos Pontos de Contato Nacional eHealth de forma a permitir uma troca de informação transnacional de ePrescription e Patient Summaries.

• Apoio nacional: AMA

• eProcurement - Contratação pública electrónica (orçamento indicativo 1 M€, descrição do tópico) para apoio à implementação da Declaração de Tallinn sobre o Governo eletrónico. Serão financiadas as seguintes ações:
  • Implementação de registos de contratos
  • Implementação de soluções que interliguem a publicação de anúncios dos portais nacionais no portal europeu TED (Tenders Electronic Daily)
  • Implementação ou atualização dos serviços de ESPD (European Single Procurement Document)
  • Implementação de interfaces de eTendering

• Apoio nacional: AMA

• European e-Justice - Portal Europeu de justiça em linha (orçamento indicativo 3 M€, descrição do tópico) para desenvolver novos serviços e expandir a área de cobertura de vários módulos eJustice:
  • Ligação à plataforma e-Evidence
  • Interligação dos Registos de Insolvência nacionais e implementação dos serviços web necessários à comunicação com a plataforma transnacional
  • Acesso ao e-CODEX (adesão ao European Order for Payment, European Small Claims e iSupport)
  • Integração de formulários eletrónicos multilingues nos sistemas de governação eletrónica nacionais (no âmbito do Regulamento EU 2016/1191)

• Apoio nacional: AMA

• European Platform for Digital Skills and Jobs – Plataforma Europeia para as competências e emprego digitais (orçamento indicativo 1M€, descrição do tópico) para apoio à interconexão das infrastruturas das Digital Skills and Jobs National Coalitions (INCoDe.2030 em Portugal), assegurando a interoperabilidade á componente transnacional.

• Apoio nacional: FCT

• Public Open Data– Acesso às informações reutilizáveis do setor público (orçamento indicativo 5 M€, descrição do tópico) para geração de serviços transfronteiriços e inter-setoriais de reutilização de informação disponibilizada através do European Data Portal e outras plataformas de informação aberta.

• Apoio nacional: AMA

Para esclarecer qualquer questão, poderá consultar a INEA - Innovation and Networks Executive Agency, pelo e-mail: INEA-CEF-TELECOM-CALLS@ec.europa.eu, que responderá através das FAQS (gerais e/ou específicas de cada tópico), e através da Sessão de Informação CEF Telecom Virtual Info Day.

Data-limite de candidaturas: 14 de novembro de 2019

Mais informações sobre a 2.^a Call for proposals: Programa de Trabalhos CEF-Telecom 2019-2020

Mais informações sobre o CEF: CEF-Telecom | CEF Digital | CEF-Telecom no LinkedIn | Twitter

Atualização (28/06/2019): Já está disponível o Communiqué da Reunião do GAC.

A 65.ª reunião da ICANN realiza-se entre 24 e 27 de junho de 2019. Como habitualmente, decorre em paralelo a reunião do Comité Consultivo Governamental (GAC - Governmental Advisory Committee), que deverá prosseguir a discussão em diversos assuntos tais como:

• WHOIS/RGPD. Discussão sobre os últimos desenvolvimentos dos trabalhos na ICANN para definir uma política permanente e diretrizes da ICANN para o registo e o acesso à base de dados WHOIS de gTLDs, compatível com o Regulamento Geral da U.E sobre a Proteção Dados (RGPD). A principal questão em termos de política pública da aplicação do RGPD à base de dados WHOIS prende-se com o equilíbrio entre a salvaguarda da privacidade e o acesso aos dados WHOIS pelas autoridades responsáveis pela aplicação da lei, para facilitar investigações criminais, ou por outras entidades com interesse legítimo.

  As Recomendações que resultaram dos trabalhos da Fase 1 (Recomendações do Relatório Final) foram adotadas (à exceção de alguns aspetos) pelo Board da ICANN, em 15.05.2019, mas as discussões têm prosseguido, numa Fase 2, em articulação com as Autoridades Europeias de Proteção de Dados, nas questões pendentes que necessitam de maior clareza jurídica. Como previsto, o modelo WHOIS temporário “Temporary Specification for gTLD Registration Data” expirou em 20 de maio de 2019, mas foi substituído pelas diretrizes “Interim Registration Data Policy for gTLDs” enquanto se aguarda a implementação das Recomendações da Fase 1.

  O GAC mantém um conjunto de preocupações, nomeadamente a não distinção entre pessoas singulares e pessoas coletivas no acesso a dados WHOIS de gTLDs, bem como a fragmentação da política da ICANN no acesso de forma continua, à totalidade dos dados WHOIS de gTLDs (incluindo dados WHOIS não públicos e.g, dados pessoais) por parte de entidades com interesse legítimo, em conformidade com o RGPD, o que tem causado atrasos nas investigações nos casos de utilização abusiva de nomes de domínio.

• Novos gTLDs. Discussão sobre os últimos desenvolvimentos dos trabalhos na ICANN para definir uma política e o Regulamento da ICANN para o próximo concurso de gTLDs (Relatório Inicial), incluindo o registo e a utilização de nomes geográficos enquanto nomes de domínio (Relatório Inicial Suplementar). Os trabalhos na ICANN estão neste momento, centrados na análise dos contributos recolhidos durante a consulta pública, incluindo as preocupações ligadas à  continuidade do atual processo de discussão para desenvolver uma política e o Regulamento de novos gTLDs, um processo de candidaturas mais ágil e que não suscite dúvidas e a clarificação as diferentes tipologias de domínios de nível de topo.  Neste contexto, o GAC deverá:  i) reitera  a necessidade de responder a um conjunto de questões não resolvidas e pendentes, que constam na Avaliação de Impacto do concurso de gTLDs de 2012(Recomendações do Relatório Final CCT Review), antes da ICANN decidir lançar um novo concurso de  gLTDs e aprovar o respetivo Regulamento; ii) discutir o tratamento dos nomes geográficos enquanto nomes de domínio na Internet.

• Registo e utilização do nome de domínio .amazon. Discussão sobre o seguimento a dar à decisão final do Board da ICANN, de 15.05.2019, que atribuiu o nome de domínio na Internet .amazon, à empresa Amazon, tendo em conta  i) o parecer negativo do GAC (“GAC Objection Advice”) de  julho de 2013, alcançado de forma consensual graças à abstenção dos Estados Unidos da América; ii) a ausência de uma proposta de compromisso aceitável para os países da região da Amazónia.

  Essa decisão final foi tomada no seguimento da disputa que se tem arrastado nos últimos 7 anos entre os 8 países da região da Amazónia (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) através da ACTO (Organização do Tratado de Cooperação Amazónica) e a empresa Amazon, com base numa proposta apresentada por aquela empresa, que não recolheu o consentimento dos países da ACTO, apesar dos esforços de negociação desenvolvidos.

Para além da reunião do GAC, terão lugar várias sessões que reúnem toda a comunidade da ICANN, para discutir temas prioritários, nomeadamente:

Terça-feira, 25 de junho

High Interest Topic: Policy Aspects of DNS over HTTPS (DoH), DNS over TLS (DoT) and Related Issues

High Interest Topic: Evolving the Effectiveness of ICANN's Multistakeholder Model

Quinta-feira, 27 de junho

Cross-Community Session: Impacts of EPDP Phase 1 Recommendations on Other ICANN Policies and Procedures

Cross-Community Session: Policies Around Universal Acceptance

As reuniões da ICANN são públicas e podem ser visualizadas aqui.

O mecanismo de financiamento CEF (Connecting Europe Facility) Telecom 2014-2020 irá terminar em breve. Aproveite em 2019 umas das últimas oportunidades para beneficiar de financiamento:

- até 14 de Maio de 2019, encontra-se ainda aberta a 1.ª Call for Proposals (CEF-TC-2019-1), nas seguintes categorias:

• Automated Translation - Tradução Eletrónica (4 M €)
• eIdentification – Identificação eletrónica (4,5 M €)
• eSignature - Assinatura eletrónica (0,5 M €)
• eDelivery - Troca eletrónica de documentos (1 M€)
• eInvoicing - Faturação eletrónica (6,2 M €)
• EUROPEANA – Repositório de património cultural (2 M €)
• EU Student eCard - Cartão eletrónico do Estudante Europeu (1 M €)

- a 2.ª Call for Proposals está prevista ser lançada no início de Julho de 2019, com os seguintes tópicos abertos a financiamento:

• Business Registers Interconnection System - Sistema de Interconexão de Registos de Negócios (Atualização 04/07/2019: ficou sem efeito)
• Cybersecurity - Cibersegurança
• eHealth - Saúde Eletrónica
• eProcurement - Compras Públicas Eletrónicas
• European eJustice - Justiça Europeia Eletrónica
• European Platform for Digital Skills and Jobs - Plataforma Europeia para o Emprego e Competências Digitais
• Public Open Data - Dados Públicos Abertos

A 3 e 4 de maio, em Aveiro, tem início o V Congresso Literacia, Media e Cidadania, assinalando os 10 anos do Grupo Informal sobre Literacia Mediática (GILM). O Congresso é dedicado ao tema “Tecnologia, Desinformação e Ética” e realiza-se em Aveiro.

A proposta deste Congresso centra-se num debate aprofundado dos principais temas no domínio da Literacia Mediática. Serão abordados tópicos como a crescente digitalização dos media, as novas formas de disponibilização e de consumo, os novos formatos e conteúdos, a fragmentação das audiências e a desinformação que alcançou especial importância pela sua dimensão política e social.

Neste congresso, a FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, enquanto entidade coordenadora do projeto Centro Internet Segura, irá ainda apresentar, em primeira mão, o vídeo promocional - "Avós na Net". Esta nova série televisiva terá como principal público-alvo os cidadãos seniores e a inclusão e literacia digitais dos mesmos. Brevemente, mais novidades serão partilhadas.

Pensar e aumentar a Literacia Mediática e a Inclusão Digital é essencial para uma Cidadania mais e melhor informada e em prol do conhecimento e compreensão dos novos serviços e tecnologias, desconhecidas ainda de grande parte da população portuguesa. É igualmente importante fomentar o incremento do sentido crítico na sua utilização e a resposta às questões éticas que se colocam.

Mais informações: Sítio do Congresso | Programa | Inscrições

Convidam-se todos os interessados a submeter propostas para as workshops, divulgações na área de exposição e os Open Fora, a decorrer durante o Internet Governance Forum 2019 (IGF 2019).

As propostas para as workshops terão de se relacionar com a Governação da Internet, focando-se em três áreas temáticas:

• Governação de Dados (Data Governance)
• Inclusão Digital (Digital Inclusion)
• Segurança, Estabilidade e Resiliência (Security, Safety, Stability and Resilience)

As propostas para divulgações na área de exposição (denominada IGF Village) referem-se à possibilidade dos interessados exporem ou distribuírem informação relevante sobre as suas atividades, que se relacionem com as do IGF.

Os Open Fora consistem em blocos de tempo em que os governos, organizações internacionais e organizações globais com presença e âmbito internacional podem debater questões relacionadas com a governação da Internet.

Todas as propostas deverão ser enviadas até 12 de Abril de 2019, 23:59 (UTC), após a criação de uma conta de acesso, se ainda não a tiver.

O IGF 2019 irá realizar-se em Berlim, entre 25 e 29 de Novembro.

Mais informações sobre as propostas:

• para as workshops: Convite | Conta de acesso para submeter a proposta | Manual para os proponentes | Processo de avaliação e revisão das propostas
• para a área de exposições: Página do IGF 2019 Village: Call for Booths | Conta de acesso para submeter a proposta
• para os Open Fora: Página do IGF 2019 Call for Open Forums | Conta de acesso para submeter a proposta

O Fórum da Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação 2019 (WSIS Forum 2019) irá realizar-se de 8 a 12 de Abril, em Genebra, Suíça, sob o tema “Tecnologias da Informação e da Comunicação para alcançar as Metas de Desenvolvimento Sustentável (Sustanaible Development Goals) da ONU”.

Este Fórum, coorganizado pela UIT (União Internacional de Telecomunicações), UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), UNCTAD (Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas) e UNDP (Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas) da ONU (Organização das Nações Unidas), representa uma plataforma a nível global de partilha de boas práticas e discussão entre todos os stakeholders (governos, setor privado, comunidades técnica e académica, sociedade civil e organizações internacionais) sobre políticas públicas no setor das TIC e no domínio da economia e sociedade digitais, em prol do desenvolvimento sustentável.

Neste contexto, as discussões irão focar-se principalmente na implementação das Linhas de Ação Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação (WSIS - World Summit on Information Society), no âmbito da ONU, que se realizou em duas fases: uma em Genebra, em 2003, ao nível de Chefes de Estado e de Governo, e outra em Tunes, em 2005, a nível ministerial.

As inscrições encontram-se abertas, através de um registo obrigatório, e o programa provisório já se encontra aqui disponível. Existe ainda a possibilidade de participação remota no evento.

Atualização (20/03/2019): Já está disponível o Communiqué da Reunião do GAC.

A 64.ª reunião da ICANN realiza-se em Kobe, Japão, entre 9 e 14 de março de 2019. Como habitualmente, decorre em paralelo a reunião do Comité Consultivo Governamental (GAC - Governmental Advisory Committee), que deverá prosseguir a discussão em diversos assuntos, tais como:

• WHOIS/GDPR. A ICANN está a discutir um novo modelo WHOIS de gTLDs, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE e em articulação com as Autoridades Europeias de Proteção de Dados. Em 17 de maio de 2018, a ICANN adotou um modelo WHOIS temporário (Temporary Specification for gTLD Registration Data) que deverá expirar em 25 de maio de 2019. Em julho de 2018, iniciaram-se as discussões para a elaboração de um modelo WHOIS permanente que concluiu recentemente os trabalhos da Fase 1 (Recomendações do Relatório Final do modelo WHOIS temporário). O GAC mantém um conjunto de preocupações, nomeadamente a não distinção entre pessoas singulares e entidades no que respeita o acesso aos dados WHOIS.

  A ICANN encontra-se igualmente a discutir um modelo único de acesso (Unified Access Model) que permite assegurar o acesso de forma contínua à totalidade dos dados WHOIS de gTLDs (incluindo dados WHOIS não públicos, e.g., dados pessoais) por parte de entidades com interesse legítimo, em conformidade com o RGPD. O GAC mantém preocupações quanto à falta de clareza jurídica e à fragmentação da política da ICANN, que têm vindo a causar atrasos nas investigações nos casos de utilização abusiva de nomes de domínio, pelo que apela a à definição de um quadro uniforme nessa matéria, com urgência.

• Novos gTLDs. A ICANN encontra-se a discutir as novas políticas e regras para um próximo concurso de novos gTLDs (Relatório Inicial), incluindo o registo e a utilização de nomes geográficos enquanto nomes de domínio (Relatório Inicial). Embora uma parte da comunidade Internet na ICANN apela para o lançamento de um próximo concurso o mais cedo possível, o GAC e outras organizações/comités têm sublinhado que existe uma carência de dados e falta de evidência sobre o real impacto do programa de novos gTLDs de 2012 nos consumidores (Recomendações do Relatório Final CCT Review) pelo que preferia adiar um novo concurso sobre gTLDs.

• Accountability da ICANN. O Board da ICANN está a avaliar a forma como poderão ser implementadas as Recomendações relativas à melhoria da accountability da ICANN (Recomendações do Relatório Final CCWG Accountability WS2). O GAC deverá avaliar o impacto dessas Recomendações nas suas atividades e metodologia de trabalho, no que diz respeito às Recomendações sobre a diversidade, direitos humanos e transparência. Na última Reunião da ICANN 63, o GAC não adotou a Recomendação relativa à jurisdição da ICANN, devido à falta de consenso.

Para além da reunião do GAC, terão lugar várias sessões que reúnem toda a comunidade da ICANN, para discutir temas prioritários, nomeadamente:

Segunda-feira, 11 de março

High Interest Topic: ICANN Strategic Planning

Cross-Community Session: Next Steps in ICANN's Response to the GDPR

Quinta-feira, 14 de março

Cross-Community Session: Universal Acceptance / IDNs

As reuniões da ICANN são públicas e podem ser visualizadas aqui.

De acordo com o Programa de Trabalho CEF-Telecom 2019, a Comissão Europeia lançou a 1.ª Call for Proposals (CEF-TC-2019-1), com um orçamento indicativo de 19,2 milhões de euros, para promover o Ecossistema Europeu de Serviços Digitais e responder às necessidades das administrações públicas, de empresas e dos cidadãos em geral, em atividades fronteiriças, nas seguintes áreas:

• Automated Translation - Tradução Eletrónica (texto do tópico; orçamento indicativo 4 M€). Pretende-se apoiar a coleção de ferramentas e recursos linguísticos em domínios específicos e estimular a integração e assimilação de serviços de eTranslation CEF.
• eIdentification & eSignature - Identificação e assinatura eletrónica ( texto do tópico; orçamento indicativo 5 M€). Na área do eID, pretende-se continuar a promover a implementação da directiva eIDAS e a integração do eID em sistemas/plataformas existentes no setor público e privado.
• eDelivery - Troca eletrónica de documentos (texto do tópico; orçamento indicativo 1 M€). Pretende-se apoiar a implementação e utilização das especificações técnicas do eDelivery por entidades públicas e privadas.
• eInvoicing - Faturação eletrónica (texto do tópico; orçamento indicativo 6,2 M€). No seguimento da publicação da referência da norma europeia sobre faturação eletrónica (out 2017), e da obrigatoriedade de receber e processar faturação eletrónica nas administrações públicas, é promovida a implementação e atualização do eInvoicing em conformidade com a norma europeia (sobretudo em Estados-Membros onde essa implementação se encontra mais atrasada).
• EUROPEANA (descrição do tópico; orçamento indicativo 2 M€). O objetivo é apoiar as instituições culturais e outras instituições públicas e privadas a aumentar a qualidade de conteúdos e metadados acessíveis através da plataforma Digital EUROPEANA, de modo a permitir a sua reutilização.
• EU Student eCard – Cartão eletrónico do Estudante Europeu (descrição do tópico; orçamento indicativo 1 M€). São apoiados projetos que permitam o acesso transnacional online a serviços eletrónicos a estudantes e que permitam a troca de informações académicas entre instituições de ensino superior europeias (identificação de estudantes, reconhecimento de diplomas, etc).

No âmbito desta call, será organizada uma Sessão de Informação Virtual no dia 7 de março, onde serão abordadas questões relativas aos tópicos abertos a financiamento. Estas questões deverão ser previamente enviadas para INEA-CEF-Telecoms-Infoday@ec.europa.eu, de forma a poderem ser respondidas durante o evento.

Inscrição na Sessão de Informação Virtual: até 6 de março de 2019, através de registo.

Apoio às candidaturas: INEA- Innovation and Networks Executive Agency, através do e-mail: INEA-CEF-TELECOM-CALLS@ec.europa.eu

Data-limite de candidaturas: 14 de maio de 2019

Mais informações: CEF Telecom | CEF Digital | CEF-Telecom no LinkedIn e no Twitter

Convidam-se todos os interessados a submeter questões que gostariam de ver debatidas no Internet Governance Forum 2019. As questões terão de se relacionar com a Governação da Internet e enquadrar-se nas seguintes categorias:

• Cibersegurança, Confiança e Privacidade (Cybersecurity, Trust & Privacy)
• Acessibilidade e Inclusão Digitais (Digital Inclusion & Accessibility)
• Tecnologias Emergentes (IA, tecnologias de registo distribuídas) (Emerging Technologies (AI, distributed ledger) ).
• Evolução da Governação da Internet (Evolution of Internet Governance)
• Género e Juventude (Gender and Youth)
• Direitos Humanos (Human Rights)
• Questões económicas e inovação (Innovation & Economic Issues)
• Media e Conteúdos (Media & Content)
• Questões operacionais e técnicas (Technical & Operational Issues) e
• Outras (Others)

As questões deverão ser submetidas até 24 de janeiro de 2019, através da página do IGF específica para este fim.

O IGF 2019 irá realizar-se em Berlim, entre 25 e 29 de Novembro.

“Internet: Um jogo de sombras?” foi o mote da 7.ª edição da Iniciativa Portuguesa do Fórum da Governação da Internet, que se realizou na Universidade de Aveiro, no dia 17 de outubro. Já se encontram disponíveis algumas apresentações no programa do evento, bem como os vídeos das sessões e as Mensagens de Aveiro.

O EuroDIG – Iniciativa Europeia do Fórum de Governação da Internet - é a iniciativa regional europeia do Fórum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum). Funciona como uma plataforma inclusiva, aberta e transparente de discussão de temas emergentes relacionados com a Governação da Internet, que envolve todos os stakeholders, incluindo a academia, a comunidade técnica, organizações internacionais, o setor privado, o setor público e a sociedade civil.

Assim, convidam-se todos os interessados a propor, até 30 de novembro de 2018, tópicos e questões que gostariam de ver debatidos na próxima edição do EuroDIG, que se realizará a 19 e 20 de junho de 2019, em Haia.

As propostas enviadas,no máximo de três por cada indivíduo ou organização, deverão ser apresentadas nas seguintes áreas (ou noutros temas que possam ser considerados relevantes):

• Acesso e Literacia
• Desenvolvimento de um sistema de Governação da Internet
• Direitos humanos e Proteção de Dados
• Inovação e Assuntos Económicos
• Media e Conteúdos
• Segurança e cibercrime
• Questões operacionais e técnicas
• Outros

As propostas recebidas serão compiladas e discutidas entre todos os stakeholders, durante a reunião pública de planeamento do EuroDIG 2019, a 15 de janeiro de 2019.

Envolva-se e participe na definição do programa do EuroDIG 2019!

Data-limite: 30 de novembro de 2018, 24:00 UTC

Submissão de propostas e questões: através do formulário

Mais informações: Sítio do EuroDIG

Atualização (31/10/2018): Já está disponível o Communiqué da Reunião do GAC.

A 63.ª reunião da ICANN realiza-se em Barcelona, entre 20 e 25 de outubro de 2018. Como habitualmente, decorre em paralelo a reunião do Comité Consultivo Governamental (GAC - Governmental Advisory Committee), que deverá discutir os seguintes assuntos principais:

• WHOIS/GDPR. A conformidade dos dados WHOIS com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE, em particular o novo modelo WHOIS que deverá substituir, em 2019, o modelo “Temporary Specification for gTLD Registration Data” (publicado em 17 de maio de 2018) e a proposta de “Unified Access Model” que permite assegurar o acesso sem interrupção à totalidade dos dados WHOIS por parte de entidades com interesse legítimo.
• Accountability da ICANN. Adoção da posição do GAC sobre as propostas de Recomendações relacionadas com a melhoria da accountability da ICANN, incluindo as questões de jurisdição da ICANN e diversidade que constam no Relatório Final do Grupo de Trabalho CCWG – Accountability Work Stream 2.
• Novos gTLDs. Discussão sobre as novas políticas e regras para o próximo concurso de novos gTLDs, incluindo a proteção dos nomes geográficos.

A 22 de outubro decorre a 4.ª Reunião de Alto Nível Governamental da ICANN. Este formato constitui uma oportunidade para que os Ministros responsáveis pelas Tecnologias da Informação, Comunicação e Digital, bem como pelas políticas públicas ligadas ao Sistema de Nomes de Domínio (DNS - Domain Name System), discutam o papel da ICANN na Governação da Internet. A 4.ª Reunião será realizada em Barcelona e será presidida pela Ministra da Economia e Empresas, Nadia Calviño e pelo Secretário de Estado do Progresso Digital, Francisco de Paula Lobo Llavata. Serão debatidos, em particular: 1) O Papel e as Oportunidades para os Governos na ICANN – Após a Transição da IANA (Internet Assigned Names and Numbers): 2) Desafios Temáticos no Ecossistema da Governação da Internet – Cibercrime, Proteção Dados e Privacidade; 3) O Papel e Impacto da Evolução Tecnológica da Internet na ICANN e 4) Agenda Digital Global e as Políticas da Internet.

Para além da reunião do GAC e da reunião de alto nível governamental, terão lugar várias sessões que reúnem toda a comunidade da ICANN, para discutir temas prioritários, nomeadamente:

Segunda-feira, 22 de outubro

High Interest Topic: EPDP on the Temporary Specification for gTLD Registration Data – Review of Draft Report and Recommendations

Quarta-feira, 24 de outubro

Cross-Community Session: GDPR

Quinta-feira, 25 de outubro

High Interest Topic: Innovation in Top-Level Domains

As reuniões da ICANN são públicas e podem ser visualizadas aqui.

O 10.º Congresso Nacional da Administração Pública, promovido pelo INA, realiza-se no Centro de Congressos de Lisboa, no próximo dia 31 de outubro. “Inovação sem Fronteiras” é o tema central do debate que visa encontrar soluções de inovação para a administração pública do futuro e desvendar “A Realidade Por Trás de Mitos e Barreiras”.

Este congresso terá como oradores gestores públicos, empresários e investigadores. O programa será composto por sessões plenárias e paralelas onde serão apresentados projetos experimentais de inovação com resultados na administração pública nacional.

Na Mesa Redonda II, subordinada ao tema “As fronteiras digitais: As tecnologias na administração pública do futuro”, irá participar Ana Cristina Neves, Coordenadora do Secretariado Técnico do Programa INCoDe.2030. O enfoque será no impacto das tecnologias e da convergência tecnológica na administração do futuro, com enfoque nas perspetivas de gestão pública, do conhecimento científico e das empresas.

A entrada no Congresso é gratuita e aberta a todos os interessados mediante inscrição no formulário eletrónico.

Mais informações: Página do evento

Contactos: Divisão de Comunicação e Relações Públicas
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“Internet: Um jogo de sombras?” é o mote da 7.ª edição da Iniciativa Portuguesa do Fórum da Governação da Internet, que terá lugar na Universidade de Aveiro, no dia 17 de outubro. A Internet das coisas, os metadados (Big Data), a Inteligência Artificial, Blockchain, a Segurança no Ciberespaço e a Desinformação serão alguns dos temas em debate. O programa provisório já está disponível.

O evento será organizado pela FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.), em parceria com a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações), a APDSI (Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação), a API (Associação Portuguesa de Imprensa), a Associação DNS.PT, a Ciência Viva (Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica), o CNCS (Centro Nacional de Cibersegurança), o IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação), o ISOC-PT (Capítulo Português da ISOC), o Pólo TICE.PT, a Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros e a Sociedade Civil.

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia.

Mais informações: Sítio da Iniciativa | Inscrições (até 16 de outubro, 12:30)

A 62.^a reunião da ICANN realizou-se na Cidade do Panamá, entre 25 e 28 de junho de 2018. Durante essa reunião, o Comité Consultivo Governamental (GAC - Governmental Advisory Committee), que se reuniu em paralelo, aprovou o Communiqué que inclui o parecer (advice) do GAC ao Board da ICANN. A agenda do GAC incluiu os seguintes assuntos principais:

• o novo modelo WHOIS, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, em particular o modelo “Temporary Specification for gTLD Registration Data” que dá seguimento e implementa o modelo interino discutido na ICANN 61 de março e a proposta de “Unified Access Model” que permite assegurar o acesso sem interrupção à totalidade dos dados WHOIS por parte de entidades com interesse legítimo;
• discussão sobre o desenvolvimento de novas políticas para a proteção dos nomes geográficos nos futuros gTLDs e
• propostas de Recomendações relacionadas com a melhoria da accountability da ICANN, incluindo as questões de jurisdição da ICANN e diversidade.

Para além da reunião do GAC, tiveram lugar várias sessões que reúnem toda a comunidade da ICANN, para discutir temas prioritários, nomeadamente:

Cross-Community Session: Geographic Names at the Top-Level (Part 1)

High Interest Session: Community Input to the GNSO EPDP Charter Development

Cross-Community Session: WHOIS/RDS Policy: Post-GDPR Development and Next Steps (Part 1)

Cross-Community Session: Accreditation and Access to Non-Public WHOIS Data Post-GDPR (Part 2)

High Interest Session: CCWG-Accountability WS2 Final Report

Cross-Community Session: Geographic Names at the Top-Level (Part 2)

High Interest Session: RDS-WHOIS2 Review

As reuniões da ICANN e do GAC são públicas e podem ser visualizadas aqui.

Convidam-se todos os interessados a submeter propostas para as workshops a decorrer durante o Internet Governance Forum 2018 (IGF 2018). As propostas terão de se relacionar com a Governação da Internet, abordando questões nas seguintes categorias:

• Cibersegurança, Confiança e Privacidade (Cybersecurity, Trust & Privacy)
• Direitos Humanos, Género e Juventude (Human Rights, Gender & Youth)
• Evolução da Governação da Internet (Evolution of Internet Governance)
• Inclusão e Acessibilidade Digitais (Digital Inclusion & Accessibility)
• Media e Conteúdos (Media & Content)
• Questões económicas, de desenvolvimento e de inovação (Development, Innovation & Economic Issues) e
• Tecnologias Emergentes (Emerging Technologies).

As propostas deverão ser enviadas até 6 de junho de 2018, após a criação de uma conta de acesso.

O IGF 2018 irá realizar-se em Paris, entre 11 e 14 de Novembro.

Mais informações: Conta de acesso para submeter a proposta | Manual para os proponentes |
Processo de avaliação e revisão das propostas | Formato, duração e critérios das workshops | Formato de relato das workshops

O EuroDIG - European Dialogue on Internet Governance - 2018 realiza-se em Tbilisi, na Georgia, a 5 e 6 de junho de 2018.

As discussões deste ano incluem temas tais como: os desafios do sistema de nomes de domínio, como ultrapassar o fosso digital nas zonas remotas e rurais, a privacidade em linha, a liberdade de expressão, a Internet das coisas (IoT) , a tecnologia blockchain, a inteligência artificial e as plataformas digitais, entre outros.

Em todas as workshops e sessões plenárias dos dias 5 e 6 de Junho será possível participar remotamente, através de video streaming (só para assistir) e de WebEx (para assistir e participar),e acompanhá-las através das respetivas transcrições. As hiperligações que permitem estas funcionalidades estarão disponíveis no programa e no wiki, perto da data do evento.

A FCT vai estar presente neste encontro.

Mais informações: Informações úteis para a participação remota | Sítio web do EuroDIG 2018 | Programa do EuroDIG 2018

O Programa de financiamento Connecting Europe Facility – Telecom apoia projetos de interesse comum que contribuem para aumentar a interoperabilidade, conectividade e implantação de infraestruturas digitais transeuropeias em toda a União Europeia (UE), melhorando o dia-a-dia dos cidadãos, das empresas e da administração pública, contribuindo assim para o desenvolvimento de um Mercado Digital Único.

Nesse âmbito, e de acordo com o Programa de Trabalho CEF-Telecom 2018, a Comissão Europeia lançou três calls for Proposals, com um orçamento total de 42 milhões de euros, para apoiar o financiamento de infraestruturas de serviços digitais nos Estados-Membros, nas seguintes áreas:

2.^a call CEF-Telecom (2018-2 CEF-Telecom |Data-limite de candidatura: 18 Setembro)

• Automated Translation (texto do tópico; orçamento indicativo 5 M€), para reduzir as barreiras linguísticas na União Europeia e aumentar a eficiência dos serviços de tradução do sector público
• eDelivery (texto do tópico; orçamento indicativo 0,5 M€), para contribuir para a comunicação encriptada segura entre a administração pública, as empresas e os cidadãos
• eInvoicing (texto do tópico; orçamento indicativo 5 M€), para apoiar a implementação dos standards europeus para faturação electrónica no espaço económico europeu

3.^a call CEF-Telecom (2018-3 CEF-Telecom |Data-limite de candidatura: 22 Novembro)

• Cyber Security (texto do tópico; orçamento indicativo 13 M€), para desenvolvimento de capacidades na área da cibersegurança e implementação da Diretiva Europeia relativa à segurança de redes e informação, no âmbito da rede nacional de CSIRTs, operadores de serviços essenciais e fornecedores de serviços digitais, autoridades nacionais competentes e pontos únicos de contato. É ainda financiado o desenvolvimento de capacidades de cibersegurança na área de mobilidade cooperativa, conectada e automatizada, com enfoque em veículos elétricos

5.^a call CEF-Telecom (2018-5 CEF-Telecom |Data-limite de candidatura: 15 Novembro)

• Public Open Data (texto do tópico; orçamento indicativo 18,5 M€), para implementar melhores serviços para os cidadãos, através da reutilização de informação do sector público e do uso de computação de alto desempenho

No âmbito destas calls, será organizada uma Sessão de Informação Virtual no dia 17 de maio, onde serão abordadas questões relativas aos tópicos abertos a financiamento. Os conteúdos da sessão ficarão disponíveis após o evento.

O apoio a estas candidaturas é dado pela INEA- Innovation and Networks Executive Agency, através do e-mail: INEA-CEF-TELECOM-CALLS@ec.europa.eu

Mais informações: CEF Telecom | CEF Digital | CEF-Telecom no LinkedIn e no Twitter

Estão a decorrer 2 concursos para a organização de sessões de networking e a participação na exposição no âmbito do evento ICT 2018 "Imagine Digital - Connect Europe", promovido pela Comissão Europeia, que se realiza em Viena de 4 a 6 de dezembro de 2018.

Este evento irá focar-se nas prioridades da União Europeia na transformação digital da sociedade e da indústria, através de uma Conferência, Exposição, Networking e Fóruns de Inovação e Start-ups.

Concurso para organizar Sessões de Networking: através de formulário, até 27 de abril

Concurso para participar na Exposição: através de formulário, até 18 de maio

Informações sobre o Guia da Exposição: Consulte aqui

Está aberta a fase de registo prévio para que os municípios se possam candidatar a financiamento da União Europeia para estabelecer o acesso grátis à Internet sem fios, no âmbito da Iniciativa WiFi4EU. Os municípios que pretendam candidatar-se devem registar os seus dados no portal www.WiFi4EU.eu. Podem igualmente registar-se as empresas fornecedoras de equipamentos e serviços de instalação dos pontos Wi-Fi.

O convite à apresentação de propostas deverá ser publicado numa fase seguinte, a 15 de maio, altura em que os municípios devem efetivar a sua candidatura.

A Iniciativa WiFi4EU tem como objetivo atribuir vales de 15 000 EUR aos municípios para a instalação de pontos de acesso Wi-Fi (aquisição e instalação de equipamento Wi-Fi) em espaços públicos, nomeadamente museus, bibliotecas, parques e praças. Os vouchers WiFi4EU serão atribuídos aos municípios por ordem de chegada das candidaturas.

Aprovada pelo Regulamento (UE) 2017/1953 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, a Iniciativa é financiada através do Mecanismo Interligar a Europa (CEF- Connecting Europe Facility), através de um envelope financeiro de 120 milhões EUR, entre 2017 e 2019.

Registo: www.WiFi4EU.eu

Mais informações: Sítio web da ANACOM e sítio web da Comissão Europeia

Esclarecimentos sobre a Iniciativa: através dos e-mails cnect-wifi4eu@ec.europa.eu ou wifi4eu@anacom.pt

A Iniciativa Portuguesa sobre a Governação da Internet, plataforma nacional de diálogo que reúne os principais atores sociais, públicos e privados, da sociedade digital, tem como objetivo principal informar e debater, de uma perspetiva nacional, alguns dos temas e aspetos principais da discussão em curso, a nível mundial, sobre a Governação da Internet.

Em 2018 terá lugar a 7.^a edição desta Iniciativa, em data a comunicar brevemente, e terá como mote as seguintes questões:

• Como é governada a Internet?
• Como se influenciam as políticas no Digital?
• Qual o papel de cada "stakeholder" (Comunidade Académica, Comunidade Técnica, Governo, Sociedade Civil e Setor Privado)?

Esta Iniciativa estará aberta a todos os interessados, que poderão, desde já e através de um questionário online (até 12 de abril), referir os temas que gostariam de ver debatidos nesta edição e/ou manifestar a vontade de participar na organização de uma sessão. Participe!

Mais informações: Sítio da Iniciativa Portuguesa sobre a Governação da Internet

A 3.^a edição da Feira Internacional das Tecnologias da Informação e Comunicação dedicada a África realiza-se em Tunes, entre 10 e 12 de abril de 2018.

Este evento, organizado pelo “Tunisie Afrique Export” em parceria com o Ministério das Tecnologias da Comunicação e da Economia Digital da Tunísia e outras organizações empresariais, apresenta-se como uma plataforma para promover as parcerias internacionais entre a África, a Europa e a América do Norte.

Prevê-se a participação de cerca de 300 expositores tunisinos (em áreas como a Cloud, Big Data, Segurança, Armazenamento, Formação, Redes e Telecomunicações, Mobilidade, Banca, etc.), PME’s tunisinas e vários decisores e empresas oriundos de países africanos. Para além do salão de exposição, o programa inclui várias sessões, workshops e reuniões Business 2 Business.

Mais informações: SITIC AFRICA

A Comissão Europeia lançou, em em 22 de fevereiro de 2018, uma Call for Proposals (CEF-TC-2018-1) do Mecanismo Interligar a Europa (CEF Telecom), com um orçamento de cerca de 30 milhões de euros, para apoiar o financiamento de infraestruturas de serviços digitais nos Estados-Membros, nas seguintes áreas:

• e-identification e eSignature (orçamento indicativo de 8 M€). Pretende-se promover a implementação da diretiva eIDAS, a integração do eID em sistemas/plataformas existentes e a aplicação do eID em questões de mobilidade de estudantes. Serão ainda financiadas atividades de reutilização e implementação do eSignature;
• Europeana (orçamento indicativo de 4 M€). O objetivo é apoiar as instituições culturais e outras instituições públicas e privadas a aumentar a quantidade de conteúdos e metadados acessíveis através da Europeana, de qualidade e adequados para reutilização, bem como para aumentar a consciencialização da utilização da Europeana; e
• Safer Internet (orçamento indicativo de 18 M€). Pretende-se apoiar a manutenção e a extensão dos Centros Internet Segura nos Estados-Membros, através de i) serviços de sensibilização envolvendo em particular crianças, pais, professores; ii) linhas de apoio e esclarecimento de dúvidas sobre a utilização segura da Internet e iii) linhas para a denúncia de conteúdos ilegais.

No âmbito desta Call, será organizada uma Sessão de Informação Virtual no próximo dia 8 de Março, onde serão abordadas questões relativas aos tópicos abertos a financiamento. Estas questões deverão ser previamente enviadas para INEA-CEF-Telecoms-Infoday@ec.europa.eu, de forma a poderem ser respondidas durante o evento.

Data-limite de candidaturas: 15 de maio de 2018 (17h00 horas de Bruxelas)

Mais informações: Programa de Trabalho CEF Telecom 2018 | CEF Digital | Innovation and Networks Executive Agency (INEA)

A 5 de fevereiro de 2018 foi adotado o Programa de Trabalho CEF Telecom 2018, com um envelope financeiro indicativo cerca de 130 milhões de Euros, para apoiar o financiamento de infraestruturas de serviços digitais nos Estados-Membros, nas seguintes áreas:

• Europeana
• Segurança na Internet (Safer Internet)
• Identificação e autenticação electrónicas (eIdentification e eSignature)
• Transmissão electrónica de documentos (eDelivery)
• Faturação electrónica (eInvoicing)
• Acesso às informações reutilizáveis do sector público (Public Open Data)
• Tradução automática (Automated Translation)
• Cibersegurança (Cybersecurity)
• Contratação pública electrónica (eProcurement)
• Resolução de Conflitos em Linha (Online Dispute Resolution)
• eHealth
• Sistema de Interconexão de registos de empresas (BRIS - Business Registers Interconnection System)
• Sistema de Intercâmbio eletrónico de informações sobre segurança social (EESSI – Eletronic Exchange of Social Security Information)
• Portal Europeu de Justiça em Linha (European eJustice Portal)
• eArchiving
• P2P Mobile Payments

Para além das infraestruturas de serviços digitais, o Programa de Trabalho CEF Telecom 2018 prevê apoiar:

• Projetos de banda larga, através de uma ação horizontal destinada à assistência técnica e outras ações de apoio, com um envelope financeiro cerca de 1 milhão de euros e
• a Iniciativa Wifi4EU, com um envelope financeiro indicativo cerca de 50 milhões de euros.

Mais informações: Programa de Trabalho CEF Telecom 2018 | Mercado Único Digital | INEA – Innovation and Networks Executive Agency | CEF Digital | Iniciativa Wifi4EU

Entre 1 e 20 de março de 2018, irá decorrer o período para a apresentação de candidaturas de jovens (18-30 anos), com vista a atribuição de uma bolsa para apoiar a participação de jovens na edição 2018 do EuroDIG (Iniciativa Europeia do Fórum de Governação da Internet), que se realizará em Tbilisi, na Geórgia, a 5 e 6 de junho de 2018.

Os jovens selecionados participarão no pré-evento YOUthDIG, que se realizará entre 2 e 4 de junho e tem como objetivo promover a discussão entre os jovens europeus sobre temas relacionados com a governação da Internet (direitos humanos, combate contra o discurso do ódio, liberdade de expressão, media e conteúdos na Internet, segurança da Internet, etc).

Prazo de candidatura: 1 a 20 de março de 2018

Mais informações: Sítio web do EuroDIG | Mensagens YOUthDIG 2017

A ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) lançou um programa "NextGen@ICANN”, dedicado à próxima geração de jovens (18 e 30 anos) interessados em se envolver nas suas regiões nas discussões sobre o futuro da política da Internet a nível global, nomeadamente o futuro da Internet e a sua governação.

Através deste programa, a ICANN fornece “coaching” e uma bolsa para apoiar a deslocação de estudantes para participarem na reunião da ICANN 62, que se realizará no Panamá, entre 25 e 28 de junho de 2018.

Data-limite de candidatura: 23 de fevereiro de 2018

Mais informações: Programa "NextGen@ICANN”

Decorre até dia 18 de fevereiro a votação online dos projetos nomeados para os Prémios WSIS 2018, promovidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre os projetos nomeados nas 18 categorias, destacam-se 5 projetos nacionais:

• Category 1
  C1. The role of governments and all stakeholders in the promotion of ICTs for development
  Portuguese Citizen Spots (AMA)

• Category 9
  C7. ICT applications: E-learning
  Code for All Junior (Code for All)
  E-learning in prison (Instituto Piaget)

• Category 11
  C7. ICT applications: E-employment
  reBIRTH Online (REviver na Rede) - Online platform to help the unemployed population use social networks for active job search (Universidade Aberta)

• Category 14
  C7. ICT applications: E-science
  ROBOT AJUDA! (THE ROBOT HELPS!) (Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide)

Qualquer interessado poderá votar através da criação de uma conta no site dos prémios WSIS, devendo votar num projeto em cada uma das categorias para validar o processo. Após esta fase de votação, serão selecionados um conjunto de projetos por um grupo de peritos. Os projetos vencedores serão oficialmente anunciados durante o Fórum WSIS 2018, que se realizará em Genebra, entre 19 a 23 de março de 2018.

O Prémio WSIS é um concurso que tem como objetivo identificar e disseminar projetos considerados como boas práticas e que possam ser facilmente replicados para capacitar as comunidades a nível local, de forma a reconhecer o esforço de todos os stakeholders para alcançar os objetivos da Cimeira WSIS, que ocorreu em duas fases: em 2003, em Genebra e em 2005, em Tunes. Os objetivos são:

1. construir uma Sociedade da Informação inclusiva,
2. colocar o potencial do conhecimento e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) ao serviço do desenvolvimento,
3. promover a utilização da informação e do conhecimento para alcançar as metas acordadas a nível internacional para o desenvolvimento sustentável (designadamente as novas Metas de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) delineadas na Agenda para o Desenvolvimento 2030 aprovada pela ONU em setembro de 2015) e
4. enfrentar os novos desafios da Sociedade da Informação aos níveis nacional, regional e internacional.

Data-limite para votação: 18 de fevereiro de 2018

Mais informações: Votação Prémios WSIS | Cimeira WSIS

Convidam-se todos os stakeholders interessados, governos (administração central, regional e local), setor privado, sociedade civil e comunidades técnica e académica a submeterem as suas iniciativas e projetos na base de dados da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS - World Summit on Information Society).

Esta base de dados permite dar a conhecer, a nível mundial, iniciativas e projetos que poderão ser replicados como boas práticas e encontrar novos parceiros, alargando desta forma o potencial e as oportunidades das iniciativas e projetos ali apresentados.

As iniciativas e projetos a apresentar deverão ter um impacto significativo na promoção da Sociedade da Informação, a nível local, nacional, regional ou global, e contribuir para a implementação das 11 Linhas de Ação delineadas no Plano de Ação de Genebra, adotado em 2003 durante a primeira fase da WSIS, designadamente:

• C1. The role of public governance authorities and all stakeholders in the promotion of ICTs for development
• C2. Information and communication infrastructure
• C3. Access to information and knowledge
• C4. Capacity building
• C5. Building confidence and security in the use of ICTs
• C6. Enabling environment
• C7. ICT Application: e-government
• C7. ICT Application: e-business
• C7. ICT Application: e-learning
• C7. ICT Application: e-health
• C7. ICT Application: e-employment
• C7. ICT Application: e-environment
• C7. ICT Application: e-agriculture
• C7. ICT Application: e-science
• C8. Cultural diversity and identity, linguistic diversity and local content
• C9. Media
• C10. Ethical dimensions of the Information Society
• C11. International and regional cooperation

As iniciativas e projetos submetidos serão refletidos na edição 2018 do Relatório WSIS Stocktaking, que será publicado durante o Fórum WSIS 2018, a decorrer em Genebra, entre 19 a 23 de março de 2018.

Não perca esta oportunidade de dar visibilidade internacional às suas iniciativas e projetos!

Data-limite para submissão de projetos: 9 de fevereiro de 2018

Mais informações: Submissão de propostas aqui

A ANACOM e a Associação Nacional de Municípios estão a organizar sessões de esclarecimento sobre a Iniciativa WiFi4EU, que tem como objetivo apoiar o acesso grátis à Internet sem fios nos espaços públicos (e.g. edifícios públicos, escolas, bibliotecas, centros de saúde, museus, parques públicos), através de um esquema de vouchers atribuído às autoridades públicas locais. Os vouchers deverão cobrir os custos de equipamentos e instalação do sistema de WiFi e serão atribuídos, numa primeira fase, às câmaras municipais.

• 1 fev 09:30 | Guimarães (Auditório da Fraterna)
• 1 fev 15:00 | Coimbra (sede da ANMP)
• 2 fev 09:30 | Évora (Salão Nobre da Câmara Municipal)
• 2 fev 15:00 | Lisboa (Fundação Portuguesa das Comunicações)

As sessões em Guimarães, Coimbra e Évora serão transmitidas via webstreaming.

A Iniciativa WiFi4EU, aprovada pelo Regulamento (UE) 2017/1953 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, é financiada através do Mecanismo Interligar a Europa (CEF- Connecting Europe Facility), através de um envelope financeiro de 120 milhões EUR, entre 2017 e 2019.

Inscrição: em Guimarães, Coimbra e Évora | em Lisboa

Mais informações: Sítio web da ANACOM e sítio web da Comissão Europeia

Esclarecimentos sobre a Iniciativa: através dos e-mails cnect-wifi4eu@ec.europa.eu ou wifi4eu@anacom.pt

O WSIS Prizes 2018 é um concurso promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como objetivo identificar e disseminar projetos considerados como boas práticas que possam ser facilmente replicados para capacitar as comunidades a nível local, de forma a reconhecer o esforço de todos os stakeholders para alcançar os objetivos da WSIS, a saber:

1. construir uma Sociedade da Informação inclusiva,
2. colocar o potencial do conhecimento e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) ao serviço do desenvolvimento,
3. promover a utilização da informação e do conhecimento para alcançar as metas acordadas a nível internacional para o desenvolvimento sustentável (designadamente as novas Metas de Desenvolvimento Sustentável (SDGs), delineadas na Agenda para o Desenvolvimento 2030 e aprovada pela ONU em setembro de 2015) e
4. enfrentar os novos desafios da Sociedade da Informação aos níveis nacional, regional e internacional.

O concurso está organizado em 18 categorias interligadas com as 11 Linhas de Ação delineadas no Plano de Ação de Genebra, adotado em 2003 durante a primeira fase da WSIS, que se realizou em Genebra, designadamente:

• C1. The role of public governance authorities and all stakeholders in the promotion of ICTs for development
• C2. Information and communication infrastructure
• C3. Access to information and knowledge
• C4. Capacity building
• C5. Building confidence and security in the use of ICTs
• C6. Enabling environment
• C7. ICT Application: e-government
• C7. ICT Application: e-business
• C7. ICT Application: e-learning
• C7. ICT Application: e-health
• C7. ICT Application: e-employment
• C7. ICT Application: e-environment
• C7. ICT Application: e-agriculture
• C7. ICT Application: e-science
• C8. Cultural diversity and identity, linguistic diversity and local content
• C9. Media
• C10. Ethical dimensions of the Information Society
• C11. International and regional cooperation

Podem participar neste concurso todos os stakeholders, incluindo governos, comunidades técnica e académica, setor privado, sociedade civil e organizações internacionais. O prazo para a submissão de projetos termina a 2 de janeiro de 2018.

Após esta fase serão selecionados um conjunto de projetos que serão submetidos a votação online do público e apreciação final por um grupo de peritos. Os projetos vencedores serão oficialmente anunciados durante o Fórum WSIS 2018, que se realizará em Genebra, entre 19 a 23 de março de 2018.

Data-limite para submissão de projetos: 10 de janeiro de 2018

Mais informações: Consulte o Sítio Web WSIS Prizes

O EuroDIG – Iniciativa Europeia do Fórum de Governação da Internet - é a iniciativa regional europeia do Fórum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum). Funciona como uma plataforma inclusiva, aberta e transparente de discussão de temas emergentes relacionados com a Governação da Internet, que envolve todos os stakeholders, incluindo governos, comunidades técnica e académica, setor privado, sociedade civil e organizações internacionais. As Mensagens que resultam do debate são partilhadas no Fórum de Governação da Internet, onde se discutem as políticas públicas sobre a Internet com o objetivo de influenciar a tomada de decisão nos setores público e privado.

Assim, convidam-se todos os interessados a propor, até 31 de dezembro de 2017, tópicos e questões que gostariam de ver debatidos na próxima edição do EuroDIG, que se realizará em 5-6 de junho de 2018, em Tbilisi, Geórgia.

As propostas enviadas deverão ser apresentadas, nas seguintes áreas (ou noutros temas que possam ser considerados relevantes):

• Acesso e Literacia
• Desenvolvimento de um sistema de Governação da Internet
• Direitos humanos
• Inovação e Assuntos Económicos
• Media e Conteúdos
• Segurança e cibercrime
• Questões operacionais e técnicas
• Outros

As propostas recebidas serão compiladas e discutidas durante a reunião pública de planeamento do EuroDIG 2018, a 1 de fevereiro de 2018.

Envolva-se e participe na definição do programa do EuroDIG 2018!

Data-limite: 31 de dezembro de 2017, 24:00 UTC

Submissão de propostas e questões: através do Formulário

Mais informações: Sítio do EuroDIG

Lançado em resultado da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação, organizada pelas Nações Unidas em 2003 e 2005, o Fórum de Governação da Internet tornou-se, desde 2006, num espaço global para a discussão da governação de um bem que se tornou mundial - a Internet.

A 12.ª edição do Internet Governance Forum (IGF) decorrerá sob o tema "Shape your digital future!", que inclui vários subtemas como: acesso, inclusão e diversidade, recursos críticos da Internet, cibersegurança, economia digital, emprego digital, comércio e desenvolvimento sustentável, "Genebra Digital", questões de género e de juventude, direitos humanos online, governação e cooperação multistakeholder, novas tecnologias e questões emergentes (Inteligência Artificial, Internet das Coisas, Blockchain, Realidade Virtual e Fakenews), privacidade dos dados e transformação digital, entre outros. No programa interativo pode-se consultar informação detalhada sobre cada uma das sessões.

Como espaço de encontro e debate por excelência para os vários atores preocupados em manter uma Internet livre, aberta, interoperável, estável, segura e de confiança, a participação nesta edição pode ser feita presencialmente ou online, requerendo uma inscrição prévia até 27 de novembro de 2017, às 12:00 p.m. UTC.

Data: 18 a 21 de dezembro de 2017

Local: Genebra, Suíça

Inscrição: como participante onsite (presencial) | como participante online

Mais informações: Sítio do evento | Programa em pdf | Programa interativo

Jovens e professores reúnem-se para debater este tema, num evento promovido pelo Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS). As inscrições são gratuitas mas deve-se efetuar o registo prévio até 30 de Outubro de 2017. Participe!

Data: 31 de outubro de 2017, 10h-12h

Local: Auditório do CNCS - Rua da Junqueira, n.^o 69, Lisboa

Inscrição: prévia, através do envio da ficha de inscrição, por e-mail, para secretariado@cncs.gov.pt

Mais informações: Programa | Sítio do CNCS

A Iniciativa Portuguesa sobre a Governação da Internet 2017 é coorganizada pela FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia I.P), a ANACOM, a APDSI (Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação), a DNS.PT, o IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação) e a ISOC PORTUGAL.

O evento reunirá um painel de especialistas em diversas áreas relacionadas com a Internet para debater questões relacionadas com o futuro da Internet, a cidadania e as competências digitais, a liberdade de expressão, a confiança na Internet e a conectividade internacional.

Destaca-se, em particular, a Sessão Paralela 1 “O exercício da cidadania plena é possível sem inclusão digital?” que irá debater que papel tem a Internet no exercício da cidadania e quais as responsabilidades do governo, setor privado, academia e sociedade civil, na capacitação dos cidadãos para uma utilização segura e informada da Internet, cujas mensagens serão particularmente relevantes no âmbito das prioridades definidas pelo Governo através da INCoDe.2030.

A Iniciativa Portuguesa sobre a Governação da Internet é uma plataforma nacional de diálogo que reúne os principais atores sociais, públicos e privados, da sociedade digital e, dada a natureza da Internet, aberta, de forma interativa, à sociedade em geral. O objetivo principal é de informar e debater, de uma perspetiva nacional, alguns dos temas e aspetos principais da discussão em curso, a nível mundial, sobre a Governação da Internet.

Entre 2012 e 2016, esta Iniciativa foi organizada, a nível nacional, como Fórum para a Sociedade da Informação - Governação da Internet, tendo em 2017 assumido a denominação de “Iniciativa Portuguesa sobre a Governação da Internet”.

Data: 29 de setembro de 2017

Local:IAPMEI - Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edif. L, Auditório, Lisboa

Inscrição: prévia, através de formulário

Mais informações: Programa | Sítio web da Iniciativa Portuguesa sobre a Governação da Internet

Até ao próximo dia 30 de Setembro, decorre uma consulta pública realizada pelo Grupo de Trabalho determinado pelo Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, com o objetivo de preparar a legislação portuguesa para a aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados em Portugal.

Conforme informação disponível na área de Consultas Públicas Legislativas em Curso do Estado Português, o "Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho ... produz efeitos a 25 de maio de 2018 e visa assegurar em todos os Estados-Membros um nível equivalente de proteção dos cidadãos relativamente ao tratamento dos dados pessoais. Com base neste Regulamento, Estados-Membros, organismos públicos e particulares ficam vinculados ao cumprimento de obrigações relativas à proteção, ao tratamento e à circulação de dados pessoais."

Considerando a extensão e as várias matérias que este regulamento prevê, submetem-se a consulta os seguintes temas:

1. Tratamento de categorias especiais de dados pessoais - dados genéticos, biométricos e de saúde
2. Tratamento de dados pessoais no contexto laboral
3. Direito de portabilidade de dados
4. Condições aplicáveis ao consentimento de crianças em relação aos serviços da sociedade da informação
5. Direito ao apagamento dos dados («direito a ser esquecido»)
6. Decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis
7. Designação, posição e funções do encarregado de proteção de dados

A FCT apela à participação individual e/ou coletiva de todos os cidadãos, organizações e instituições públicas e/ou privadas, nesta Consulta Pública, atendendo à importância do tema para os cidadãos e empresas.
Participe!

Data-limite: 30 de setembro de 2017

Participação: Comentários ou propostas através do endereço grupodetrabalhoRGPD@mpma.gov.pt.

Mais informações: Processo de Consulta Pública para Aprovação de Legislação Nacional Relativa ao Regulamento Geral de Proteção de Dados

Está a decorrer, até 24 de setembro, o período para apresentação de candidaturas para integrar a Comissão de Programa (CPF) da 1.^a Iniciativa Lusófona do Fórum de Governação da Internet, que se realizará em Lisboa, em 2018, e que visa enriquecer o diálogo e a cooperação entre os países de língua portuguesa nas matérias relacionadas com a Governação da Internet, tais como as competências e literacia digitais, cibersegurança, privacidade, acesso, conectividade, neutralidade da Internet e desenvolvimento sustentável.

A CPF terá como responsabilidade definir e preparar o Programa da 1.^a Iniciativa Lusófona do Fórum de Governação da Internet. A reunião de constituição da CPF terá lugar em Lisboa, a 10 de novembro de 2017.

A participação está aberta a candidatos oriundos ou com sede em pelo menos um dos 9 Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste - provenientes das comunidades académica e técnica, sociedade civil, setor privado, setor público e comunidade jovem, com atividade relacionada com a Governação da Internet.

A Iniciativa Lusófona do Fórum de Governação da Internet assume-se como a iniciativa regional dos países de língua portuguesa do Internet Governance Forum (IGF) lançado em Tunes, em 2005, na sequência dos resultados da World Summit on the Information Society (WSIS) da ONU.

Todas as Iniciativas Nacionais e Regionais aderem aos princípios do IGF espelhados nos artigos 72.^o e 73.^o da Agenda de Tunes.

Data-limite: 24 de setembro de 2017 (24:00 GMT)

Candidatura: Através do formulário.

Mais informações: Regulamento da candidatura à Comissão | Sítio da Iniciativa Lusófona do Fórum de Governação da Internet | Sítio da Iniciativa Portuguesa sobre a Governação da Internet

A Comissão Europeia lançou, em 6 de maio de 2017, uma Call for Proposals(CEF-TC-2017-2) do Mecanismo Interligar a Europa (CEF Telecom), com um orçamento total de 25,5 milhões de euros, para apoiar o financiamento de infraestruturas de serviços digitais nos Estados-Membros, nas seguintes áreas:

• Cyber Security (orçamento indicativo de 12 M€), para criar, manter ou expandir as capacidades nacionais para executar uma gama de serviços de segurança cibernética, de modo a atingir um estado de preparação que permita a equipas especializadas (Computer Emergency Response Teams, CERT / Computer Security Incident Response Teams, CSIRT) nacionais e/ou governamentais que participem em pé de igualdade, em todos os Estados-Membros, no mecanismo de cooperação “Cyber Security Core Service Platform”;
• eDelivery (orçamento indicativo de 0,5 M€), para promover a aceitação e acelerar a utilização das especificações técnicas do eDelivery, entre entidades públicas e privadas, e para garantir transferências de documentos electrónicos transfronteiriças, de forma segura e rastreável;
• eHealth (orçamento indicativo de 9 M€), para melhorar o acesso e qualidade de cuidados de saúde, usando tecnologias de informação e comunicação, e
• eProcurement (orçamento indicativo de 4 M€), para reduzir a burocracia e os encargos administrativos e criar novas oportunidades de negócio.

Data-limite: 21 de setembro de 2017 (17h00 horas de Bruxelas)

Mais informações: Consulte os requisitos de cada tópico(CEF-TC-2017-2): Cyber Security, eDelivery, eHealth, eProcurement e Programa de Trabalho CEF Telecom 2017
Sítio Web da INEA | Sítio Web CEF Digital
Programa CEF nas redes sociais: Twitter @inea_eu | Linkedin
Helpdesk:INEA-CEF-TELECOM-CALLS@ec.europa.eu

O Capítulo Português da Internet Society (ISOC.PT), a Associação de Estudos de Comunicação e Jornalismo (AECJ), e o Centro de Investigação CIC.Digital da FCSH/UNL, organizam um evento intitulado “Notícias Falsas (Fake-news) e algoritmos: responsabilidade editorial e liberdade de expressão no mundo on-line”, que se realiza no próximo dia 24 de maio entre as 9h00 e as 18h00, no Auditório 1 da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Temas em discussão:

• Sessão 1: Algoritmos: a tecnologia nos bastidores da Web
• Sessão 2: Redes Sociais e credibilidade da informação
• Sessão 3: Jornalismo e media digitais
• Sessão 4: Implicações Sociais e Políticas

A entrada é livre, sendo necessária inscrição prévia em: https://goo.gl/forms/cEVxo0xvJ6cdxCrq2

Para mais informações: Programa | http://www.isoc.pt/fake-news

No âmbito da abertura da 2.^a Call for Proposals CEF 2017, a INEA (Innovation and Networks Executive Agency), entidade gestora do Programa CEF, vai promover uma Sessão de Informação “virtual” CEF Telecom 2017-2, no dia 16 de maio de 2017, dedicada aos tópicos abertos para concurso: Cyber Security, eDelivery, eHealth e eProcurement (prazo de candidatura: 21 de Setembro de 2017).
As questões relativas aos tópicos abertos para concurso deverão ser enviadas para INEA-CEF-Telecoms-Infoday@ec.europa.eu, de forma a poderem ser respondidas durante o evento. As questões levantadas e respectivas respostas serão compiladas nas FAQS específicas de cada call.

Mais informações: Consulte os requisitos de cada tópico(CEF-TC-2017-2): Cyber Security, eDelivery, eHealth, eProcurement e Programa de Trabalho CEF Telecom 2017
Sítio Web da INEA | Sítio Web CEF Digital
Programa CEF nas redes sociais: Twitter @inea_eu | Linkedin

Está a decorrer, até dia 9 de dezembro e em Jalisco, no México, o Internet Governance Forum (IGF) 2016, sob o tema “Enabling Inclusive and Sustainable Growth’.

Neste Fórum serão apresentadas as Mensagens de Lisboa 2016, na sequência das workshops e da sessão final da Iniciativa Nacional do IGF “Fórum para a Sociedade da Informação – Governação da Internet”, realizadas entre 28 de outubro e 23 de novembro.

A FCT, através do DSI, irá assegurar a representação nacional neste Fórum.

Para mais informações: http://www.intgovforum.org

A Comissão Europeia lançou, a 12 de maio 2016, uma Call for Proposals (CEF-TC-2016-2) no âmbito do Programa de Trabalho 2016 do Mecanismo Interligar a Europa (CEF Telecom), destinado a apoiar o financiamento de infraestruturas de serviços digitais nos Estados-Membros, com um envelope financeiro de 10,5 milhões de Euros e nas seguintes áreas:

• Transmissão eletrónica de documentos (eDelivery)
• Identificação e autenticação eletrónica (eIdentification e eSignature)
• Portal Europeu de Justiça em Linha (Europeana e Justice Portal)
• Acesso às informações reutilizáveis do sector público (Public Open Data)

Data-limite: 15 de setembro de 2016 (17h00 horas de Bruxelas)

Mais informação: Consulte o Sítio Web da INEA | Sítio Web CEF Digital | Sessão de informação "virtual"

Convidam-se todos os interessados a submeter propostas para workshops a decorrer durante o "Internet Governance Forum" 2016 (IGF 2016). Tendo como tema global “Propiciar o crescimento inclusivo e sustentável” (Enabling Inclusive and Sustainable Growth), as propostas terão de se relacionar com a Governação da Internet, abordando questões novas, emergentes ou nas seguintes categorias:

• O papel da Internet e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para alcançar as metas de desenvolvimento sustentável da ONU (SDGs) (The Role of Internet and ICTs in Achieving the SDGs)
• Políticas que facilitam o Acesso e a Economia Digital (Policies Enabling Access and the Digital Economy)
• Direitos Humanos Online (Human Rights Online)
• Cibersegurança (Cybersecurity)
• Mulheres e TIC (Women and ICTs)
• Recursos Críticos da Internet (Critical Internet Resources)

para além de outras mais (consulte aqui).

O "Internet Governance Forum" (Fórum Mundial para a Governação da Internet) 2016 irá realizar-se em Guadalajara, Jalico, México, de 6 a 9 de dezembro.

As propostas deverão ser enviadas até 6 de junho de 2016, após a criação de uma conta de acesso, e recomenda-se vivamente aos proponentes a leitura prévia das regras (Guidelines) e das observações (Considerations). O Multistakeolder Advisory Group (MAG), organismo consultivo do IGF, irá avaliar as propostas recebidas.

Data-limite: 6 de junho de 2016

Para mais informações: Conta de acesso para submeter a proposta | Processo de avaliação e revisão das propostas
Formato de relato das workshops | Formato dos documentos de referência para as sessões | Formato das sessões

Na sequência do lançamento da CEF Telecom 2.^a Call for proposals 2016, para apoiar o financiamento de infraestruturas de serviços digitais nos Estados-Membros, a INEA irá promover, no próximo dia 3 de junho, uma Sessão de Informação “virtual” CEF Telecom 2016, dedicada aos seguintes temas:

• Transmissão eletrónica de documentos (eDelivery)
• Identificação e autenticação eletrónica (eIdentification e eSignature)
• Portal Europeu de Justiça em Linha (European eJustice Portal)
• Acesso às informações reutilizáveis do sector público (Public Open Data)

Data: 3 de junho de 2016

Mais informações: Consulte o Sítio Web da INEA | Sítio Web CEF Digital

A Comissão Europeia lançou a 1.^a Call for Proposals (CEF-TC-2016-1) no âmbito do Programa CEF Telecom 2016, disponibilizando um total de 32 milhões de Euros para o desenvolvimento de Infraestruturas de Serviços Digitais (Digital Service Infrastructures - DSI). Os interessados podem apresentar as suas propostas nas seguintes áreas:

• Sistema de Interconexão de registos de empresas (Business Registers Interconnection System - BRIS): apoio a sistemas de informação que estabeleçam a interconexão dos registos centrais, comerciais e de empresas em todos os Estados-Membros da UE e do Espaço Económico Europeu (EEA) – 3 milhões de Euros
• Sistema de Intercâmbio eletrónico de informações sobre segurança social (Electronic Exchange of Social Security Information - EESSI): melhoria da comunicação transfronteiriça entre organismos nacionais de segurança social na Europa – 24,5 milhões de Euros
• Contratação Pública Eletrónica (eProcurement): apoio à implementação e integração de soluções online de concursos públicos europeus (e-tendering) – 4,5 milhões de Euros

Data-limite: 19 de maio de 2016
Mais informação: Consulte o site da INEA

Irá realizar-se uma Sessão de Divulgação dos Concursos do CEF (Connecting Europe Facility) na área das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), em Lisboa, no próximo dia 19 de maio, pelas 14h30 horas, organizada pela AMA - Agência para a Modernização Administrativa, IP, com o apoio da FCT.

O Programa CEF Telecom (2014-2020) é um mecanismo de financiamento europeu, com um envelope financeiro de 1,14 mil milhões de Euros, que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de redes transeuropeias no setor das TIC, nomeadamente a implantação de infraestruturas de serviços digitais em áreas de interesse público pré-identificadas, tais como: a Identificação e autenticação eletrónicas (eIdentification e eSignature), Transmissão eletrónica de documentos (eDelivery), Acesso às informações reutilizáveis do sector público (Public Open Data), Faturação eletrónica (eInvoicing) e Tradução Automática (Automated Translation), entre outras.

Esta Sessão de Divulgação tem como principais objetivos apresentar as oportunidades de financiamento disponível aos Estados-Membros (entidades públicas e privadas) e fornecer informação sobre as condições de participação e os critérios de elegibilidade.

A participação é gratuita mas sujeita a inscrição prévia e disponibilidade de lugares.

As apresentações estão disponíveis na Agenda.

Data: 19 de maio de 2016, 14h30
Local: Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), Estrada da Portela - Bairro do Zambujal, Alfragide
Inscrição: prévia, através de formulário
Mais informações: Agenda| Sítio Web do Mercado Único Digital | Sítio Web da INEA | Sítio Web CEF Digital

A (ISOC) – "Internet Society Europe" e a "Internet Society – Capítulo português", com o apoio do Instituto Superior Técnico, promovem duas sessões de debate sobre a "Internet of Things" (na parte da manhã) e a "Segurança e Privacidade na Internet" (na parte da tarde), no próximo dia 12 de maio de 2016.

Os eventos decorrerão nas línguas portuguesa e inglesa e a entrada é livre, mas sujeita a inscrição prévia em cada uma das sessões.

Data: 12 de maio de 2016
Local: Lisboa, Auditório do Centro de Congressos do Instituto Superior Técnico, Pavilhão de Engenharia Civil
Inscrições: Sessão "Internet of Things" | Sessão "Segurança e Privacidade na Internet"
Mais informações: Programa | Sítio da ISOC - Portugal

Irá realizar-se, no próximo dia 4 de Maio, pelas 15 horas, a cerimónia de entrega dos prémios e menções honrosas do concurso “7 dias, 7 dicas sobre os Media” 2015-2016, incluindo o visionamento dos trabalhos premiados.

O concurso “7 dias, 7 dicas sobre os media” é uma iniciativa da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), realizada em parceria com a Direção Geral da Educação (DGE) e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). No âmbito do projeto “7 dias com os media”, este concurso pretendeu sensibilizar para o papel e lugar que os media tradicionais e de nova geração ocupam no quotidiano de todos nós, através da produção de dicas sobre os media (alertas, recomendações, conselhos, ... ), em formatos diversos (áudio, vídeo, apresentação eletrónica ou cartaz).

A FCT integrou o júri deste concurso, conjuntamente com representantes da Comissão Nacional da UNESCO (CNU), da Direção-Geral da Educação (DGE), da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e com dois especialistas na área da literacia dos media.

A entrada é livre.

Data: 4 de maio de 2016 – 15 horas
Local: Museu das Comunicações, Lisboa
Mais informações: Programa | Lista dos vencedores dos prémios e das menções honrosas

A Comissão Europeia lançou um conjunto de duas Calls for Proposals no âmbito do Programa de Trabalho 2015 do Mecanismo Interligar a Europa (CEF Telecom), destinado a apoiar o financiamento de infraestruturas de serviços digitais.

1^a Call for Proposals (CEF-TC-2015-1)

A 30 de outubro de 2015 abriu uma Call for Proposals com um envelope financeiro de 38,7 milhões de Euros, nas áreas de eDelivery, eInvoicing, Public Open Data, Safer Internet for children e Europeana.

A repartição do envelope financeiro é a seguinte:

• Transmissão electrónica de documentos (eDelivery): 1 milhão de Euros
• Faturação electrónica (eInvoicing): 7 milhões de Euros
• Acesso às informações reutilizáveis do sector público (Open Data): 4,5 milhões de Euros
• Internet mais segura (Safer Internet for children): 16,2 milhões de Euros
• Europeana: 10 milhões de Euros

• Data-limite: 19 de janeiro de 2016 (17h00 horas de Bruxelas)
• Mais informações: Sítio web da INEA – Innovation and Networks Executive Agency |
• Programa de Trabalho CEF Telecom 2015 (atualizado) | Nota de imprensa da INEA | Plataforma join-up

2^a Call for Proposals (CEF-TC-2015-2)

A 17 de novembro de 2015 abriu uma 2^a Call for Proposals com um envelope financeiro de 16,9 milhões de Euros, nas áreas de eProcurement, eHealth, eIdentification e Online Dispute Resolution.

A repartição do envelope financeiro é a seguinte:

• Contratação pública eletrónica (eProcurement): 1,4 milhão de Euros
• Saúde em Linha (eHealth): 7,5 milhões de Euros
• Identificação eletrónica (eIdentification (eID)): 7 milhões de Euros
• Resolução de Litígios em linha (Online Dispute Resolution): 1 milhão de Euros

Data-limite: 15 de março de 2016 (17h00 horas de Bruxelas)
Mais informações: Sítio web da INEA – Innovation and Networks Executive Agency |
Programa de Trabalho CEF Telecom 2015 (atualizado) | Nota de imprensa da INEA | Plataforma join-up

Encontra-se em aberto, até ao dia 11 de março de 2016, uma consulta pública online sobre a Parceria Público-Privada em Cibersegurança, promovida pela Comissão Europeia.

Esta consulta pública, destinada a empresas, associações setoriais, cidadãos e organizações da sociedade civil, autoridades públicas e a centros de investigação e instituições académicas, surge no seguimento da adoção pela Comissão Europeia da Estratégia para o Mercado Único Digital que, no âmbito do reforço da confiança e segurança nos serviços digitais e no tratamento de dados pessoais, entre outras medidas, prevê o estabelecimento de uma Parceria Público-Privada contratual sobre Cibersegurança no domínio das tecnologias e soluções para a segurança das redes em linha.

Convidam-se todos os interessados a consultar a página da Comissão Europeia e a participar nesta consulta pública por forma a que esta possa ser preparada pela Comissão Europeia, no decurso de 2016, refletindo aqueles que serão os melhores interesses para Portugal.

Data-limite para envio de contributos: 11 de março de 2016
Mais informações: Consulte a página da Comissão Europeia sobre a Consulta Pública

Encontra-se aberto, até dia 31 de janeiro de 2016 (22:00 de Lisboa), o período para a apresentação de candidaturas para os Prémios de Projetos relacionados com os objectivos da WSIS, num concurso promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Este concurso tem como objetivo identificar e disseminar projetos considerados como boas práticas que possam ser facilmente replicados para capacitar as comunidades a nível local, de forma a reconhecer o esforço de todos os stakeholders para alcançar os objetivos da WSIS, a saber: i) construir uma Sociedade da Informação inclusiva, ii) colocar o potencial do conhecimento e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) ao serviço do desenvolvimento, iii) promover a utilização da informação e do conhecimento para alcançar as metas para o desenvolvimento acordadas internacionalmente, nomeadamente as inseridas na Declaração do Milénio, e iv) enfrentar os novos desafios da Sociedade da Informação aos níveis nacional, regional e internacional.

Além destes objetivos, os Prémios da Cimeira irão também realçar a sua ligação às Metas de Desenvolvimento Sustentável (SDGs), aprovadas pela ONU em setembro de 2015.

Podem participar no concurso todos os stakeholders, incluindo governos, comunidades técnica e académica, setor privado, sociedade civil e organizações internacionais.

Este concurso está organizado em 18 categorias relacionadas com as Linhas de Ação delineadas no Plano de Genebra, adoptado em 2003 durante a primeira fase da WSIS, designadamente:

• C1. The role of public governance authorities and all stakeholders in the promotion of ICTs for development
• C2. Information and communication infrastructure
• C3. Access to information and knowledge
• C4. Capacity building
• C5. Building confidence and security in the use of ICTs
• C6. Enabling environment
• C7. ICT Application: e-government
• C7. ICT Application: e-business
• C7. ICT Application: e-learning
• C7. ICT Application: e-health
• C7. ICT Application: e-employment
• C7. ICT Application: e-environment
• C7. ICT Application: e-agriculture
• C7. ICT Application: e-science
• C8. Cultural diversity and identity, linguistic diversity and local content
• C9. Media
• C10. Ethical dimensions of the Information Society
• C11. International and regional cooperation

Os projetos vencedores serão oficialmente anunciados durante o Fórum WSIS 2016, que se realizará em Genebra, entre 2 a 6 de maio de 2016.

Data-limite para submissão de projetos: 31 de janeiro de 2016 (22:00 de Lisboa)
Mais informações: Consulte o sítio Web “WSIS Projects Prizes”
Contacto na FCT: Charlotte Simões: charlotte.simoes@fct.pt ou Tel: +351 213 911 574.

Encontra-se em aberto, até ao dia 29 de janeiro de 2016, uma consulta pública online sobre o acesso à Internet das pessoas com deficiência e necessidades específicas (terminologia da UIT), promovida pela União Internacional das Telecomunicações (UIT), Agência das Nações Unidas.

Todas as partes interessadas são convidadas a enviar contributos em inglês nas questões elencadas abaixo:

• What are the different challenges facing persons with disabilities and specific needs (e.g. lack of ICT skill sets etc.) in accessing and using the Internet?
  (Quais são os diferentes desafios que enfrentam as pessoas com deficiência e necessidades específicas (por exemplo: falta de competências digitais) quando acedem e utilizam a Internet?)
• What possible approaches and examples of good practices are available to address these challenges?
  (Quais as possíveis abordagens e boas práticas disponíveis para responder a estes desafios?)
• What are the gaps in addressing these challenges and how can these gaps be filled?
  (Quais são as falhas que surgem ao responder a estes desafios e como podem estas falhas ser ultrapassadas?)
• What is the role of governments in addressing these challenges and gaps?
  (Qual é o papel dos governos para responder a estes desafios e falhas?)

Esta consulta pública, promovida pelo Grupo de Trabalho do Conselho da UIT sobre as políticas públicas internacionais relacionadas com a Internet (CWG-Internet), tem como objetivo identificar as falhas a nível mundial e recolher as boas práticas de forma a disseminá-las pelos países a nível global.

Após o encerramento da consulta pública online, os respondentes serão convidados a apresentar os seus contributos e a participar numa discussão com os outros participantes, incluindo os membros do CWG-Internet, durante uma reunião a realizar-se em Genebra.

Data-limite para envio de contributos: 29 de janeiro de 2016
Mais informações: Consulte o sítio CWG-Internet

A Comissão Europeia lançou duas consultas públicas relacionadas com a Estratégia para o Mercado Único Digital na Europa, para conhecer a opinião dos consumidores, dos produtores, dos comerciantes – especialmente de pequenas e médias empresas -, dos fornecedores e utilizadores de dados e de serviços de computação em nuvem, bem como de todos os participantes na economia colaborativa.

Consulta Pública sobre as plataformas online, responsabilidade dos intermediários, dados e computação em nuvem e economia colaborativa (até 30 de Dezembro de 2015)

A consulta sobre as plataformas online analisa os espaços online onde os fornecedores e os utilizadores de conteúdos, bens e serviços se podem encontrar, desde os motores de pesquisa até às leiloeiras online. Mais concretamente, as questões em debate focam-se em:

- responsabilidade pelo conteúdo online, a chamada “responsabilidade dos intermediários da Internet”

- melhoria da livre circulação de dados na UE, assegurando uma Computação em Nuvem Europeia

- possíveis questões jurídicas, levantadas pelo crescimento da economia colaborativa.

Pode responder a todas as questões ou apenas escolher as secções do seu interesse.
Para qualquer dúvida envie um e-mail para CNECT-PLATFORMS-CONSULTATION [at] ec.europa.eu.

Consulta Pública sobre o bloqueio geográfico digital (até 28 de Dezembro de 2015)

A consulta sobre o bloqueio geográfico digital - e outras restrições de natureza geográfica - visa recolher pontos de vista e informação sobre as experiências e dificuldades com que os utilizadores, consumidores e empresas são confrontados, especificamente no que se refere a:
- acesso à informação e às compras transnacionais na União Europeia
- restrições com base na nacionalidade ou no local de residência versus o princípio comunitário da livre circulação de bens e serviços na Europa.

Pode responder a todas as questões ou apenas escolher as secções do seu interesse.
Para qualquer dúvida envie um e-mail para CNECT-GEOBLOCKING-CONSULTATION [at] ec.europa.eu.

Partilhe a sua experiência e ideias nos debates online!

Através do site interativo Digital4EU pode participar em debates, publicar ideias, juntar documentos que apoiem a sua causa e ainda criar sondagens.

Pode também seguir estes temas no Twitter (@DigitalAgendaEU), através das hashtags específicas #onlineplatforms, #geoblocking, #EUHaveYourSay e #DigitalSingleMarket.

O 9.º Congresso do Comité Português da União Radiocientífica Internacional (URSI), subordinado ao tema “5G e a Internet do Futuro", irá decorrer em Lisboa, a 4 de Dezembro de 2015.

Neste congresso serão atribuídos os seguintes prémios:

• Prémio ANACOM-URSI Portugal, instituído pela ANACOM, para destacar trabalhos de investigação na área da radioeletricidade;
• Best Student Paper Award, patrocinado pela ANACOM e dirigido a jovens autores portugueses, visando estimular a criatividade e o rigor no trabalho de investigação científica em Portugal e
• Best Student Poster Award, como mesmo objetivo do anterior prémio, a atribuir ao melhor poster apresentado por um estudante que seja simultaneamente primeiro autor do poster e faça a respetiva apresentação durante o congresso.

A participação no evento é gratuita e aberta a todos os interessados, mas sujeita a inscrição prévia.

• Data: 4 de dezembro de 2015
• Local: Auditório da Microsoft, Parque das Nações, Lisboa
• Inscrição: até 1 de Dezembro de 2015, através do preenchimento de formulário, aqui (separador Inscrições).
• Mais informações: Consulte a página do Comité Português da URSI no Website da ANACOM.

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e a Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI) coorganizam o Fórum para a Sociedade da Informação - Acessibilidade Web, a decorrer no próximo dia 3 de Dezembro - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

Este evento visa lançar um amplo debate sobre as necessidades de acessibilidade web que os cidadãos com alguma deficiência ou incapacidade apresentam e quais as ideias, medidas e projetos que estão a ser discutidos e implementados atualmente para colmatar esta situação.

Os temas a abordar incluem-se em dois painéis: Usabilidade e Acessibilidade: dois facilitadores de Literacia Digital, e Ferramentas, Autores e Conteúdos. Haverá ainda um momento para entrega dos Prémios de Boas Práticas em Acessibilidade WEB - 2015.

A acessibilidade Web consiste em possibilitar que todas as pessoas com necessidades especiais possam percecionar, perceber, navegar e interagir com a Web. De acordo com dados da Comissão Europeia, existem cerca de 50 milhões de cidadãos europeus com deficiências que necessitam que lhes seja possibilitado o acesso ao conteúdo Web (UE 2010). Segundo fonte da Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD 2010), existem em Portugal cerca de um milhão de pessoas com deficiência.

A acessibilidade Web pode ser analisada segundo várias dimensões: ética - no que respeita aos direitos à igualdade de acesso, social - tendo em conta o envelhecimento da população e económica - tendo por base o potencial económico de todas as pessoas envolvidas.

A participação na conferência é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia e condicionada à disponibilidade de lugares na sala.

• Data: 3 de dezembro de 2015, 14:30-18:00
• Local: Sala Polivalente da Fundação Portuguesa das Comunicações, Lisboa
• Inscrições: Através de um formulário aqui
• Mais informações: Consulte o programa

A décima edição do Internet Governance Forum (IGF) decorrerá em João Pessoa, Brasil, de 10 a 13 de novembro de 2015.

Lançado em resultado da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação, organizada pelas Nações Unidas em 2003 e 2005, o Fórum de Governação da Internet tornou-se, desde 2006, num espaço global para a discussão da governação de um bem que se tornou mundial - a Internet.

Nesta edição, sob o tema Evolution of Internet Governance: Empowering Sustainable Development, serão debatidos oito subtemas: cibersegurança e confiança, a Economia da Internet, inclusão e diversidade, Internet aberta, reforço da cooperação multistakeholder, a Internet e os direitos humanos, recursos críticos da Internet e questões emergentes.

Como espaço de encontro e debate por excelência para os vários atores preocupados em manter uma Internet livre, aberta, interoperável, estável, segura e de confiança, a participação no evento pode ser feita presencialmente, através de inscrição prévia, ou à distância, através de participação remota ou das redes sociais.

• Data: 10 a 13 Novembro de 2015
  
• Local: João Pessoa, Brasil
• Formas de participação: inscrição no evento | participação remota | Facebook | Twitter
  Mais informações: Página do evento | Programa

O concurso europeu eSkills for Jobs 2015, organizado no âmbito da Campanha de Sensibilização eSkills for Jobs 2015, coordenada a nível nacional pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., é uma oportunidade para destacar e premiar pessoas que demonstrem, a nível europeu, um elevado nível de literacia e competências digitais.

A competição foca-se em identificar iniciativas concretas que só foram possíveis através do uso das TIC ou domínio das mesmas. O objetivo é alcançar jovens altamente talentosos e motivados (a partir dos 16 anos), líderes empresariais (CEOs, CIOs, etc.), decisores políticos, profissionais em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), organizações não-governamentais, formadores, candidatos a ofertas de emprego e empreendedores.

Existem 5 categorias possíveis e todos os cidadãos europeus podem participar no concurso:

até 31 de outubro de 2015 (data-limite para submissão das candidaturas)

1. Cidadania Digital (públicos-alvo: líderes empresariais, profissionais em TIC e organizações não-governamentais);
2. Empreendedorismo Digital (público-alvo: empreendedores);
3. Carreira mais inspiradora (público-alvo: candidatos a ofertas de emprego ou que pretendam mudar de carreira);
4. Talento jovem digital (público-alvo: jovens do 16 aos 30 anos);

até 1 de novembro de 2015 (data-limite para submissão das candidaturas)

5. Excelente utilização das TIC (público-alvo: professores).

Seleção dos vencedores e prémios: Serão selecionados, a nível europeu, um vencedor e um segundo classificado por categoria. Estes serão notificados dos resultados do concurso, via e-mail, em meados de novembro de 2015.

Todos os vencedores e segundo classificados do concurso serão divulgados e premiados durante a Conferência de Alto Nível eSkills da presidência luxemburguesa do Conselho da UE, a ocorrer no Luxemburgo no dia 14 de dezembro de 2015.

As despesas de viagem e alojamento para os vencedores e segundo classificados serão cobertas pela campanha eSkills for Jobs.

Mais informações: Consulte a página eskills4jobs

O ISEL está a organizar uma sessão de informação sobre a Política de Acesso Aberto da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a ter lugar no próximo dia 29 de outubro de 2015, em Lisboa.

A sessão de informação será conduzida pela FCT/DSI e visa informar e sensibilizar a comunidade científica sobre a política de acesso aberto da FCT para a disponibilização dos resultados da investigação científica através da Internet, de forma aberta, livre e sem custos para o utilizador. Os mecanismos de implementação da Política serão discutidos e haverá também um momento para a colocação de questões. A participação é gratuita mas sujeita a inscrição até ao próximo dia 28 de outubro.

• Data: 29 de outubro de 2015
• Local: Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL),Auditório A (edifício A) do ISEL, 15h00
• Inscrição: até 28 de outubro, através do e-mail sdocpub [at] isel.pt
• Mais informações: Consulte o sítio Web do ISEL

O Grupo de Trabalho da Science Europe sobre Dados Científicos está a organizar uma workshop, a ter lugar em Bruxelas nos próximos dias 26 e 27 de outubro, sobre a importância para a ciência da mineração de texto e dados.

Esta workshop surge no âmbito dos debates, no plano da União Europeia, sobre a reforma das regulações referentes ao Direito de Autor e visa apelar à necessidade de acautelar que a mineração de conteúdos possa ser livremente efetuada para fins científicos, sem que se ergam barreiras adicionais de custo, técnicas ou outras. Estas barreiras podem contribuir para a perda de competitividade da ciência europeia face aos seus concorrentes, a nível mundial, onde a mineração de conteúdos para efeitos científicos é executada sem restrições.

A FCT/DSI contribuiu para a organização desta workshop, que contará com o Prof. Luís Magalhães, Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico, como orador no painel “Potential Benefits for Knowledge, Economy and Society”.

Para mais informações, consulte o sítio Web da Science Europe.

Lisboa recebe, de 20 a 22 de outubro, o maior evento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Europa. A ICT 2015 - Innovate, Connect, Transform é uma iniciativa da Comissão Europeia, este ano promovida em conjunto com a Fundação para Ciência e Tecnologia (FCT).

Mais informação aqui.

As Tecnologias de Informação e Comunicação representam um vasto conjunto de oportunidades para o desenvolvimento económico e para o bem-estar social. Cada vez mais, afirma-se a Internet do Futuro como um tema-chave e essencial para alcançar esses objetivos.

No âmbito das suas responsabilidades e tendo em vista a dinamização os diversos stakeholders para estas áreas, a FCT, em colaboração com o IPN - Instituto Pedro Nunes, vai levar a cabo a realização de um evento sobre aquele tema, no dia 2 de julho de 2015, em Lisboa.

No período da manhã, irá ser apresentada a estratégia europeia para a Internet do Futuro e as suas componentes no tema TIC do programa Horizonte 2020, nomeadamente em áreas como Network Technologies (5G, IoT), Software & Services, Cloud Computing, Net Innovation, Experimental Platforms (FIRE, FIWARE). No período da tarde, será abordado especificamente o tema do FIWARE, uma plataforma aberta que pretende o fácil desenvolvimento de aplicações através da disponibilização de um conjunto alargado de API’s (Application Programming Interfaces).

A participação é livre, mas requer uma pré-inscrição aqui.

• Data: 2 julho 2015
• Local: Fundação Portuguesa das Comunicações, Lisboa
• Mais informações: Inscrições | Programa

• Data: 24 junho 2015
• Local: Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa
• Mais informações: Registo até 23 de junho | Programa | Webstreaming

No seguimento da constituição da Coligação Portuguesa para a Empregabilidade Digital, formalizada no evento público de dia 29 de abril de 2015, é chegado o momento da apresentação da Estratégia e Plano de Ação para a Empregabilidade Digital.

A Estratégia Nacional e o Plano de Ação para a Empregabilidade Digital 2015-2020 serão apresentados em cerimónia pública na Fundação Calouste Gulbenkian, dia 24 de junho, pelas 9h30m, e resultam da reflexão desenvolvida pelas 18 entidades (públicas e privadas) que constituem a Coligação Portuguesa para a Empregabilidade Digital, coordenada pela FCT.

A Estratégia que será dada a conhecer vem definir medidas para aumentar a oferta de talento em TIC, já a partir de 2015, e colmatar a lacuna destes profissionais no mercado laboral atual e futuro. A iniciativa envolve as áreas do Emprego, Educação e Economia, propõe a criação e/ou articulação de instrumentos de politica nacional, públicos e privados, que concorram para preencher os 5.000 postos de trabalho em TIC deixados em aberto em 2015 (15.000 em 2020), numa conjuntura de elevada taxa de desemprego, em particular jovem e qualificado.

Caso pretenda participar, basta registar-se até 23 de junho através do link para eventbrite. Consulte também o link para o Programa da Cerimónia.

Com o lema “Shaping the Internet together”, a edição deste ano do EuroDIG- Fórum Europeu para a Governação da Internet – contará com a participação da FCT, através da Unidade ACESSO do Departamento da Sociedade de Informação, que está organizar as seguintes workshops:

• WS 8.1 – How to facilitate equal access for all
• WS 8.2 – Steps to realising equal access for all

Estas workshops pretendem promover a reflexão sobre acessibilidade digital e inclusão, no maior fórum europeu de discussão sobre governação da Internet - o EuroDIG. Este Fórum, criado em 2008, surge na sequência do Internet Governance Forum (IGF), iniciativa de âmbito mundial e palco de diálogo político multistakeholder, ajudando a criar uma consciência coletiva relativa ao modo de maximizar as oportunidades da Internet e de lidar com os riscos e as mudanças que nela ocorrem.

O EuroDIG 2015 irá realizar-se em Sofia, Bulgária, nos dias 4 e 5 de junho; através do programa, pode consultar-se a página online de cada sessão, com informação detalhada, incluindo a referência às páginas específicas para se poder assistir à distância. Participe na discussão!

• Participação online nas workshops:
• WS 8.1 - How to facilitate equal access for all: 5 de junho de 2015 | 11:30 -13:00
• WS 8.2 - Steps to realising equal access for all : 5 de junho de 2015 | 14:30 - 18:00

Mais informações: Página do evento | Programa

A FCT, como membro do GILM (Grupo Informal sobre Literacia Mediática) integra a Comissão Executiva do Congresso, que terá como tema central "Literacia Mediática e Leituras Críticas do Mundo" e se realizará nos dias 17 e 18 de Abril de 2015, no Pavilhão do Conhecimento.

Este terceiro grande encontro orienta-se em torno de cinco vetores:

• Formação – ações e processos no âmbito do sistema de ensino formal e de modalidades e contextos de educação não formal;
• Intervenção – projetos, programas, ações no terreno: promotores, agentes, orientações, objetivos, condições, recursos, incentivos;
• Investigação – projetos, dinâmicas, lacunas e resultados relacionados com o conhecimento da situação, identificação dos pontos críticos e a avaliação da ação realizada;
• Definição de políticas – medidas oficiais ou particulares, globais ou setoriais, de âmbito nacional ou europeu – orientadas para fazer da educação para os media um objetivo e uma preocupação assumidos pela sociedade;
• Mostra de produtos e serviços – produzidos no âmbito de projetos ou de outros enquadramentos; produzidos para apoiar e incentivar a ação.

• Data: 17 e 18 de abril 2015
• Local: Pavilhão do Conhecimento, Parque das Nações, Lisboa
• Inscrições: Formulário de inscrição | Informações
• Mais informações: Sobre o Congresso | Programa
  Contacto na FCT - Fábio Mortari: fabio.mortari@fct.pt ou Tel: +351 213 911 634

Informamos que a Cerimónia de Entrega dos Prémios Inclusão e Literacia Digital terá lugar no Teatro Thalia, em Lisboa, no próximo dia 24 de Fevereiro, presidida por Sua Exa. A Secretária de Estado da Ciência, Prof.ª Leonor Parreira.

Na cerimónia proceder-se-á também à assinatura de protocolos entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. e diversas entidades públicas e privadas, para colaboração no âmbito da Rede TIC e Sociedade.

Poderá acompanhar esta sessão através do serviço de videostreaming. Consulte aqui o programa da cerimónia e a listagem dos projetos premiados. Não se esqueça de acompanhar o evento no Twitter através da hashtag #PremioILD.

Encontra-se aberto, até dia 10 de fevereiro de 2015 (22:00 de Lisboa), o período para a apresentação de candidaturas para os Prémios de Projetos relacionados com os objectivos da WSIS 2015, num concurso promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Este concurso tem como objetivo identificar e disseminar projetos considerados como boas práticas que possam ser facilmente replicados para capacitar as comunidades a nível local, de forma a reconhecer o esforço de todos os stakeholders para alcançar os objetivos da WSIS, a saber: i) construir uma Sociedade da Informação inclusiva, ii) colocar o potencial do conhecimento e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) ao serviço do desenvolvimento, iii) promover a utilização da informação e do conhecimento para alcançar as metas para o desenvolvimento acordadas internacionalmente, nomeadamente as inseridas na Declaração do Milénio, e iv) enfrentar os novos desafios da Sociedade da Informação aos níveis nacional, regional e internacional.

Podem participar no concurso todos os stakeholders, incluindo governos, comunidades técnica e académica, setor privado, sociedade civil e organizações internacionais.

Este concurso está organizado em 18 categorias relacionadas com as Linhas de Ação delineadas no Plano de Genebra adoptado em 2003 durante a primeira fase da WSIS, designadamente:

• C1. The role of public governance authorities and all stakeholders in the promotion of ICTs for development
• C2. Information and communication infrastructure
• C3. Access to information and knowledge
• C4. Capacity building
• C5. Building confidence and security in the use of ICTs
• C6. Enabling environment
• C7. ICT Application: e-government
• C7. ICT Application: e-business
• C7. ICT Application: e-learning
• C7. ICT Application: e-health
• C7. ICT Application: e-employment
• C7. ICT Application: e-environment
• C7. ICT Application: e-agriculture
• C7. ICT Application: e-science
• C8. Cultural diversity and identity, linguistic diversity and local content
• C9. Media
• C10. Ethical dimensions of the Information Society
• C11. International and regional cooperation

Os projetos vencedores serão oficialmente anunciados durante o Fórum WSIS 2015, que se realizará em Genebra, entre 25 e 29 de maio de 2015.

• Data-limite para submissão de projetos: 10 de Fevereiro de 2015
• Mais informações: Consulte o sítio Web “WSIS Projects Prizes”
  Contacto na FCT - Charlotte Simões: charlotte.simoes@fct.pt ou Tel: +351 213 911 574.

Convidam-se todos os parceiros interessados a divulgarem os seus projetos no WSIS Stocktaking Report 2015, que será lançado durante o Fórum 2015 da WSIS, a decorrer em Genebra, entre 25 e 29 de Maio. Os projetos a apresentar deverão ter um impacto significativo na promoção da sociedade de informação, a nível local, regional ou global.

No Relatório de 2014 foram realçados mais de 1.000 projetos e iniciativas de todo o mundo, que visam a implementação das conclusões da WSIS, e cujos detalhes são fornecidos na WSIS Stocktaking Platform. O documento constitui um testemunho da dimensão dos esforços feitos por numerosos stakeholders, incluindo governos, setor privado, academia, sociedade civil e organizações internacionais, para a construção da sociedade de informação e a redução do fosso digital, contribuindo assim para um desenvolvimento sustentável. O progresso alcançado até aqui deve-se à colaboração multistakeholder na concretização das metas da WSIS.

• Data-limite: 30 de janeiro de 2015
• Mais informações: Submissão de propostas aqui

A próxima edição do EuroDIG irá realizar-se em Sofia, Bulgária, a 4 e 5 de junho de 2015, tendo todos os stakeholders sido convidados a apresentar propostas de tópicos e questões para o programa do EuroDIG 2015, até 31 de dezembro de 2014 (tal como foi anunciado previamente neste site). Na sequência deste convite, o secretariado do EuroDIG recebeu diversas propostas, enquadradas nas seguintes áreas:

• Acessibilidade (Igualdade/ Exclusão Digital)
• Nomes de domínio Internacionalizados (IDN - Internationalised Domain Names)
• Direitos humanos
• Segurança
• Inovação e Desenvolvimento Económico
• Outros

Convidam-se agora todos os interessados a analisar as propostas e a votar online naquelas que considerem relevantes para serem debatidas no EuroDIG 2015. Os resultados da votação e as próprias propostas serão analisados durante a reunião pública de planeamento do evento, aberta a todos os interessados e a realizar também em Sofia, a 27 de janeiro de 2015.

Envolva-se e participe na definição do programa do EuroDIG 2015, na governação da Internet a nível mundial e na iniciativa europeia de discussão dessa mesma governação da Internet!

• Data-limite: 26 de janeiro de 2014
• Mais informações: Votação nas propostas de tópicos e questões através do site do EuroDIG

O Programa de Trabalho CEF Telecom 2015 foi adotado com um envelope financeiro indicativo de 85,2 milhões de Euros e deverá apoiar o financiamento de infraestruturas de serviços digitais nas seguintes áreas:

• Europeana
• Segurança da Internet
• Identificação e autenticação electrónicas (eIdentification)
• Transmissão electrónica de documentos (eDelivery)
• Faturação electrónica (eInvoicing)
• Acesso às informações reutilizáveis do sector público (Open Data)
• Tradução automática
• Cibersegurança
• Serviços de saúde em linha (eHealth)
• Resolução de Conflitos em Linha (Online Dispute Resolution)
• Contratação pública electrónica (eProcurement)

Para além das infraestruturas de serviços digitais, o Programa de Trabalho CEF Telecom 2015 prevê apoiar o financiamento de projetos de banda larga, através de uma ação horizontal destinada à assistência técnica.

Mais informações: Consulte o sítio web da Agenda Digital para a Europa, o sítio web da INEA – Innovation and Networks Executive Agency ou o Mecanismo CEF Telecom - Redes Transeuropeias na era Digital.

Continua disponível a participação online para debater os temas abordados nos workshops da Assembleia, através da Plataforma de Participação e do Twitter.
Os relatórios do evento e dos workshops, bem como outros resultados e formas de acompanhamento da Assembleia, também podem ser consultados.
Mais informações: Plataforma de Participação | Twitter | Resultados da Assembleia Digital para a Europa 2013

Convite a todos os interessados para se tornarem Futurizens - membros da Comunidade Futurium. Futurium é uma plataforma online da Comissão Europeia, para envolver os cidadãos nas políticas do Futuro. Através da recolha dos contributos, ideias e inspirações de cada um, sobre os cenários desejáveis em diversas áreas da vida dos cidadãos, procuram-se soluções que usem tecnologias, especialmente as digitais.
Mais informações: Ser um Futurizen | Registo na plataforma.