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Iniciativa Portuguesa do Fórum da Governação da Internet

A Iniciativa Portuguesa do Fórum da Governação da Internet é uma plataforma nacional de diálogo que reúne os principais atores sociais, públicos e privados, da sociedade digital e, dada a natureza da Internet, aberta, de forma interativa, à sociedade em geral. Tem como objetivo principal informar e debater, de uma perspetiva nacional, alguns dos temas e aspetos principais da discussão em curso, a nível mundial, sobre a Governação da Internet.

O lançamento da iniciativa decorreu da criação do Internet Governance Forum e do movimento posterior, bottom-up, a nível mundial, da criação de Iniciativas Nacionais e Regionais do Fórum de Governação da Internet (IGF-Internet Governance Forum) para discutir questões emergentes relacionadas com a Governação da Internet junto das respectivas comunidades.

Todas as Iniciativas Nacionais e Regionais aderem aos princípios do IGF espelhados nos artigos 72.º e 73.º da Agenda de Tunes.

Entre 2012 e 2016, esta Iniciativa foi organizada, a nível nacional, como Fórum para a Sociedade da Informação - Governação da Internet, tendo em 2017 assumido a denominação de “Iniciativa Portuguesa sobre a Governação da Internet” e em 2018 a de “Iniciativa Portuguesa do Fórum da Governação da Internet”.

A Iniciativa tem um sítio oficial em www.governacaointernet.pt .

Oitava edição da Iniciativa Portuguesa do Fórum da Governação da Internet
(Covilhã, 13 de novembro de 2019)

Com o mote “Reconquistar a confiança na Internet”, o programa inclui a discussão de temas tais como as políticas públicas da Internet nos contextos nacional e global, as descentralized ledger technologies”(DLT), incluindo Blockchain, conteúdos ilícitos na Internet e comportamentos, segurança e confiança no Ciberespaço.

O evento é organizado pela FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia I.P), em parceria com a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações), APDSI (Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação), Associação DNS.PT, CNCS (Centro Nacional de Cibersegurança), IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação), Polo TICE.PT, Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e Universidade da Beira Interior.

Desta edição de 2019 resultarão as Mensagens da Covilhã, que contribuirão para a discussão, a nível mundial, no IGF 2019, em Berlim, entre 25 e 29 de novembro de 2019, sob o tema "One World. One Net. One Vision.

A participação é livre mas sujeita a inscrição aqui.

Sétima edição da Iniciativa Portuguesa do Fórum da Governação da Internet
(Aveiro, 17 de outubro de 2018)

“Internet: Um jogo de sombras?” foi o mote da 7.ª edição da Iniciativa Portuguesa do Fórum da Governação da Internet, que teve lugar na Universidade de Aveiro, no dia 17 de outubro. O programa contemplou temas como a Internet das coisas, os megadados (Big Data), a Inteligência Artificial, Blockchain, a Segurança no Ciberespaço e a Desinformação.

O evento foi organizado pela FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.), em parceria com a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações), a APDSI (Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação), a API (Associação Portuguesa de Imprensa), a Associação DNS.PT, a Ciência Viva (Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica), o CNCS (Centro Nacional de Cibersegurança), o IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação), o ISOC-PT (Capítulo Português da ISOC), o Pólo TICE.PT, a Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros e a Sociedade Civil.

Encontram-se disponíveis os resultados do convite à participação pública para a escolha de temas (que decorreu entre 23 de março e 12 de abril de 2018), as apresentações e os vídeos das sessões.

Desta edição de 2018 resultaram as Mensagens de Aveiro, que contribuíram para a discussão, a nível mundial, no IGF 2018, em Paris, entre 12 e 14 de novembro de 2018, sob o tema "The Internet of Trust”.

Sexta edição da Iniciativa Portuguesa sobre a Governação da Internet
(Lisboa, 29 de setembro de 2017)

No âmbito da preparação da Iniciativa Portuguesa sobre a Governação da Internet realizou-se, no dia 19 de julho de 2017, em Lisboa, a workshop “Conectividade Internacional: Desafios e Oportunidades”, coorganizado pela ANACOM e pela FCT/FCCN, com o objetivo de sensibilizar e debater o estado atual e os desafios da conectividade internacional, nomeadamente a regulação de acessos e a interligação, os Internet Exchange Points em Portugal, a Diretiva (UE) 2016/1148 relativa à Segurança das Redes e da Informação, a Agenda Digital da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como questões emergentes relativas à soberania digital e à facilitação de uma plataforma atlântica que promova a amarração de cabos submarinos internacionais em países da CPLP.

As apresentações efetuadas durante a workshop já se encontram disponíveis no programa.

A sexta edição da Iniciativa Portuguesa sobre a Governação da Internet realizou-se a 29 de Setembro, em Lisboa, e o debate decorreu em torno de temas tais como:

  • "Qual o futuro da Internet?"
  • "O exercício da cidadania plena é possível sem inclusão digital?"
  • "Liberdade de expressão, pegada digital e privacidade na Internet"
  • "Confiança na Internet e no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)"
  • "Conectividade internacional e coesão nacional"

Desta edição de 2017 resultaram as Mensagens de Lisboa, que contribuíram para a discussão, a nível mundial, no IGF 2017, na Suíça, entre 18 a 21 de dezembro de 2017, sob o tema "Shape Your Digital Future!

Esta edição da Iniciativa, em imagens, encontra-se disponível no álbum fotográfico .

Quinta edição do Fórum para a Sociedade da Informação – Governação da Internet
(Lisboa, 21 e 28 de outubro e 15, 16 e 23 de novembro de 2016)

Nesta edição do Fórum, o debate decorreu em torno de temas tais como:

  • O futuro da Governação da Internet
  • Neutralidade da Internet
  • Governação da Internet para um crescimento inclusivo
  • Privacidade na Internet – Direitos e Responsabilidades, que futuro?

Estes temas foram abordados em várias workshops que decorreram em outubro e novembro, sendo que a Sessão Final decorreu no dia 23 de novembro.

Desta edição de 2016 resultaram as Mensagens de Lisboa, que contribuíram para a discussão, a nível mundial, no IGF 2016, no México, entre 6 a 9 de dezembro de 2016, sob o tema "Enabling Inclusive and Sustainable Growth".

Quarta edição do Fórum para a Sociedade da Informação – Governação da Internet
(Porto, 10 de setembro de 2015)

Dedicada ao tema “A Internet – Uma Web de Oportunidades e Inovação” tendo o debate decorrido em torno dos seguintes temas:

  • O futuro da Governação da Internet
  • Novos Media: Os Atuais Formatos de Consumo e a Literacia mediática
  • Competências digitais, Empregabilidade e Inclusão social
  • Privacidade, Segurança na Internet e Gestão de Risco: Motores de Inovação
  • Domínios Internet: Um Novo Paradigma na Estratégia de Comercialização da Empresa.

As Mensagens do Porto, que resultaram do Fórum, podem ser consultadas aqui.

Terceira edição do Fórum para a Sociedade da Informação - Governação da Internet
(Lisboa, 4 de junho de 2014)

Teve como mote “Por uma Internet única e aberta”, abarcando os seguintes tópicos:

  • Mass Surveillance e Privacidade
  • Direitos Fundamentais e Liberdade de Expressão na Internet
  • Neutralidade da Internet
  • Inclusão, Literacia e Acessibilidade Digitais
  • Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
  • Evolução da Governação da Internet – Evolução tecnológica vs Evolução política

Esta terceira edição deu origem à publicação “Fórum para a Sociedade da Informação – Governação da Internet 2014”.

Segunda edição do Fórum para a Sociedade da Informação - Governação da Internet
(Lisboa, 10 de julho de 2012)

Os debates abordaram os seguintes temas:

  • Propriedade Intelectual no mundo digital: direitos, interesses e vontades em confronto
  • Privacidade, segurança e cibercrime: que desafios nos traz o futuro
  • Desafio das redes sociais enquanto instrumento poderoso de comunicação na Internet
  • Governação da Internet: quem governa a Internet?

As Mensagens de Lisboa que resultaram dos debates podem ser consultadas aqui.

Primeira edição do Fórum para a Sociedade da Informação - Governação da Internet
(Lisboa, 8 de julho de 2010)

As sessões focaram-se nos temas seguintes:

  • Liberdade, Privacidade e Segurança na Internet
  • Governação da Internet: passado, presente e futuro
  • Neutralidade da Internet, Normas Abertas e inovação
  • Futuro da Criação e Disponibilização de Conteúdos
  • Redes Sociais – oportunidades e desafios
  • Síntese e Encerramento

Desta edição do Fórum surgiu a publicação “Fórum para a Sociedade da Informação – 2. Governação da Internet: Mensagens de Lisboa”, com as principais mensagens de Portugal e que constitui um contributo para o debate global, principalmente no IGF e no European Dialogue on Internet Governance (EuroDIG).