Requisitos legais
Esta página serve de índice a informação e documentos para os quais existe um
requisito legal de apresentação no sítio da FCT.
Relatório de Auto-Avaliação
2015
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SIADAP
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Listas nominativas das transições e manutenções
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Prémios de desempenho, alterações de posição remuneratória, recrutamento de
novos postos de trabalho
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Subsídios concedidos
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A FCT publicita os subsídios concedidos a Pessoas Singulares e Entidades
Coletivas de acordo com as disposições legais em vigor, nomeadamente a Lei
nº 64/2013, de 27 de agosto.
Em 2020:
Em 2019:
Em 2018:
Em 2017:
Em 2016:
Em 2015:
Em 2014:
Em 2013:
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Plano anti corrupção
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2010
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Dívidas
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Regularização extraordinária dos pagamentos a fornecedores do Sector
Público Administrativo e Empresarial (Declaração de
12/07/2012).
Regularização extraordinária dos pagamentos a fornecedores do Sector
Público Administrativo e Empresarial (Declaração de
20/07/2012).
De acordo com o artigo 183º da Lei nº 55-A/2010.
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Participação em greves
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De acordo com o Despacho
de 15 de Maio de 2007 do Sr. MFAP a FCT
divulga o número de adesões a greves afectando os serviços.
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24/11/2011
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Aderiram à greve, num univero de 190 trabalhadores, 28 no período da
manhã e 21 no período da tarde.
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19/05/2011
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Nenhum trabalhador aderiu à greve num universo de 192 trabalhadores.
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8/05/2011
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Adesão à greve de 1 trabalhador num universo de 192. Nenhum serviço
encerrado.
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Citações de contra-interessados
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