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04-06-2021
FCT é a nova gestora do SciELO Portugal
Este ano, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) passou a assumir a gestão do projeto SciELO Portugal, que consiste numa biblioteca digital de periódicos científicos integrada numa rede internacional de bibliotecas em que colaboram 26 países.
A ideia da criação do SciELO nasceu no Brasil, com o objetivo de ampliar a divulgação da produção científica na América Latina e Caribe, e em geral nos países de língua portuguesa e espanhola. Atualmente, integram esta rede Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, México, Paraguaia, Peru, Portugal, África do Sul, Espanha, Uruguai e Venezuela.
Portugal iniciou em 2001 os primeiros passos na sua adesão à SciELO Internacional, que foi concluída logo em 2002 por iniciativa do Observatório das Ciências e das Tecnologias. A adesão a esta rede tinha como objetivo promover as revistas científicas editadas em Portugal alargando o acesso aberto à produção científica nacional de qualidade.
O projeto inicia-se em Portugal com a implementação dos requisitos técnicos e com a familiarização da equipa na metodologia SciELO. Para a seleção das primeiras revistas a integrar a coleção foi necessário constituir um painel de avaliadores composto por investigadores e professores universitários que, juntamente com o Observatório das Ciências e das Tecnologias e a FCT, aplicou os critérios da SciELO às revistas editadas em Portugal.
Em 2005, com a seleção das primeiras revistas que cumpriam os critérios do SciELO, é lançado o site português do projeto. Em 2007, Portugal obtém a certificação enquanto coleção em operação regular dentro da rede SciELO.
A gestão do projeto SciELO Portugal esteve sob a alçada da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) até 2018, data a partir do qual começaram a ser desencadeados os preparativos de transição da coordenação geral do projeto para a FCT, sendo a coordenação científica e técnica assumida em parceria entre a FCT, através da sua unidade FCCN, e a Universidade do Minho (UM). Esta mudança implicou uma atualização da infraestrutura tecnológica, beneficiando do desenvolvimento do projeto PUBIN, que surge com a intenção de vir dar resposta às necessidades em termos de plataformas de gestão editorial de forma centralizada e interoperável.
Com a transição do SciELO Portugal para a FCT foi constituído um novo Comité Consultivo, órgão que procedeu a uma atualização dos Critérios, política e procedimentos para a admissão e a permanência de revistas científicas na Coleção SciELO Portugal, que passaram a vigorar em janeiro de 2021. O cumprimento destes novos Critérios é essencial para operacionalizar e fazer cumprir os princípios da Ciência Aberta, nomeadamente na possibilidade de utilização de preprints e open peer review. Em termos de garantia de integração com o sistema de ciência e tecnologia, destaca-se a utilização dos ORCIDs e do formato JATS-XML.
No decurso destes últimos 20 anos foi possível garantir que o projeto SciELO Portugal cumprisse os requisitos de gratuitidade, de sustentabilidade, heterogeneidade e credibilidade dos conteúdos divulgados. Estes critérios estiveram em alinhamento com a política governamental que definiu que os princípios e práticas da Ciência Aberta eram prioritários, materializando-se na elaboração e implementação de uma Política Nacional de Ciência Aberta.
Desde 2014 que a FCT está alinhada com os princípios da Ciência Aberta conforme definido na Política sobre Acesso Aberto a Publicações Científicas resultantes de Projetos de I&D Financiados pela FCT, posição que foi reforçada com a adesão da FCT ao Plano S promovido pela Science Europe que postula que todas as publicações científicas desenvolvidas após 2020, que decorram de investigação com financiamento de fundos públicos, têm que ser publicadas em Acesso Aberto.
Os procedimentos para a integração de publicações na Coleção SciELO Portugal podem ser consultados em: http://www.scielo.mec.pt/. Dúvidas e questões podem ser remetidas através de e-mail para scieloportugal@fct.pt.