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04-01-2021
Portugal preside ao Conselho da União Europeia (UE) no primeiro semestre de 2021. Esta presidência é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros, por períodos de seis meses, dirigindo as reuniões a todos os níveis no âmbito do Conselho e garantindo a continuidade dos trabalhos da UE.
Tal como definido pelo Tratado de Lisboa, os três Estados-Membros que exercem a Presidência consecutivamente (a passada, a presente e a futura) devem trabalhar em estreita cooperação através dos chamados "trios" e preparar uma agenda comum que estabeleça os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses. O trio atual é constituído pelas presidências da Alemanha, de Portugal e da Eslovénia, tendo-se iniciado a 1 de julho de 2020 com a presidência alemã, seguindo-se a presidência portuguesa a 1 de janeiro de 2021 e terminando em 31 dezembro de 2021 com a presidência eslovena. Este grupo elaborou o seu Programa comum que se junta ao programa semestral mais detalhado e preparado por cada Estado-Membro para a sua presidência.
As prioridades nacionais da Presidência Portuguesa da União Europeia 2021 (PPUE21), e que integram o programa do trio, são as seguintes: uma Europa Resiliente, uma Europa Social, uma Europa Verde, uma Europa Digital e uma Europa Global.
Para a Investigação e Inovação (I&I), a PPUE21 pretende atuar a vários níveis:
A FCT acompanhará e participará nos trabalhos da PPUE21 essencialmente em duas vertentes: (i) acompanhamento técnico dos trabalhos do Conselho, nomeadamente do Grupo de Investigação do Conselho (Research Working Party), em apoio à Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), e (ii) coorganização de eventos previstos para serem acolhidos no âmbito da PPUE21. Consulte a página dos eventos e iniciativas realizados pela PPUE21 na área da Investigação e Inovação (I&I) aqui.
No que diz respeito aos trabalhos do Conselho, prevê-se que os mesmos incidam sobre a discussão de diversos dossiês, legislativos e não legislativos:
Os eventos na área da ciência e tecnologia sob a égide da PPUE21 serão realizados em respeito das restrições em vigor e contam com o acompanhamento da FCT, em estreita articulação com a Estrutura de Missão da PPUE21, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e outras entidades públicas e privada. A lista de eventos será disponibilizada brevemente.
Consulte o programa detalhado aqui. Mais informações sobre a PPUE21 aqui.