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Tendo como objectivo a promoção, reforço e desenvolvimento de competências no domínio da monitorização e investigação ecológica de longo prazo (Long Term Ecosystem Research) e a criação de condições para o estabelecimento da rede LTER nacional e a sua integração na rede internacional, a FCT abre o primeiro concurso para a selecção de 3 ou 4 observatórios de investigação ecológica de longo prazo em locais diversificados, em termos ambientais e biológicos.
As redes LTER consistem em observatórios dos ecossistemas onde se desenvolve investigação multi e interdisciplinar, de longo prazo, tendo como principais objectivos recolher, processar dados e armazenar informação relevante em ecologia, promover sinergias entre instituições e investigadores e incentivar a permuta de dados e do conhecimento.
As propostas a seleccionar terão que contemplar, entre outros, os seguintes aspectos:
Podem candidatar-se, individualmente ou em associação, equipas de investigação, com curriculum vitæ científico reconhecido em domínios de relevância para a execução dos projectos, das seguintes entidades:
Os projectos são financiadas por fundos nacionais, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
O financiamento assume a natureza de apoio não reembolsável no valor de 100% das despesas elegíveis do projecto, ou 50% no caso de empresas.
O valor máximo indicativo para o financiamento global de cada projecto é de € 200 000. Os projectos a financiar têm uma duração de 36 meses. No final do período de execução os projectos serão avaliados no sentido de uma eventual prorrogação por um novo triénio e da definição do orçamento desse novo período.
São elegíveis as despesas consideradas no nº 1 do artigo 4º do Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico, com excepção de:
Registo no estrangeiro de patentes, direitos de autor, modelos de utilidade e desenhos, modelos nacionais ou marcas quando associadas às outras formas de propriedade intelectual, designadamente, taxas, pesquisas ao estado da técnica, despesas de consultoria.
As candidaturas devem ser apresentadas entre o dia 15 de Junho de 2009 e as 17 horas do dia 31 de Julho de 2009, em formulário electrónico próprio e submetidas electronicamente através do sítio
https://concursos.fct.pt/projectos/
Não serão financiados projectos cujos Investigadores Responsáveis ultrapassem os 100% de tempo dedicado a projectos de investigação financiados pela FCT.
Não serão aceites candidaturas cujos Investigadores Responsáveis ou Instituições Proponentes se encontrem em situação de incumprimento injustificado dos requisitos regulamentares no que respeita à apresentação de Relatórios de Execução Científica ou Financeira e devolução de saldos de projectos anteriores.
A avaliação será efectuada por um Painel de Avaliação composto por avaliadores independentes, designado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. A metodologia de selecção e hierarquização dos projectos é baseada no indicador de Mérito do Projecto que assenta nos critérios que são detalhados no Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico:
No critério A será ainda tido em conta o reconhecimento da relevância ecológica e dimensão social do observatório, bem como a previsão da quantidade de informação acumulada ao longo do tempo. O critério B incluirá a avaliação da capacidade de integração e involvimento local ao nível da administração central e local, sector privado e organizações não governamentais. No critério C será também considerada a capacidade de gerar financiamentos complementares.
A sobreposição temática poderá levar o painel de avaliação a sugerir fusão de grupos em parcerias maiores ou a eliminação de partes dos projectos submetidos.
O presente Edital e outras peças e informações relevantes estão disponíveis no sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas através de
Informações sobre questões de carácter informático podem ser solicitadas através de
15 de Junho de 2009